Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2012 recolhimento do tributo devido pela empresa acarreta na perda da qualidade de EPP e ME e, por conseguinte, a capacidade de ser parte e estar no Juizado Especial Cível. Nesse sentido: “ENUNCIADO 135 (substitui o Enunciado 47) - O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2521 formulário juntado, bem como para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. - ADV: DENISE DE PAIVA IELPO (OAB 242978/SP) Processo 1014614-47.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amilton Cesar Soria - Vistos. Tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1973 Fica a parte interessada intimada do pagamento do mandado de levantamento, conforme indicado no formulário juntado. - ADV: ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB 201385/SP) Processo 1007328-86.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Inocêncio Natalino dos Reis M.E. - As pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2227 tutela antecipada postulada. No mais, designe-se sessão de conciliação. Cite-se e intime-se a parte-ré. Int. - ADV: JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP) Processo 1014339-35.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Izabel Cristina Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2521 formulário juntado, bem como para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito. - ADV: DENISE DE PAIVA IELPO (OAB 242978/SP) Processo 1014614-47.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amilton Cesar Soria - Vistos. Tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2611 com as despesas do processo; mas ao Juízo se reserva o exame, de ofício, da verossimilhança desta declaração (Enunciado 116 do FONAJE). O autor é empregado da empresa Embraer e aufere mais de R$6.000,00 de salário (f. 12) e contratou advogado particular. Não é, portanto, pobre na acepção juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2611 com as despesas do processo; mas ao Juízo se reserva o exame, de ofício, da verossimilhança desta declaração (Enunciado 116 do FONAJE). O autor é empregado da empresa Embraer e aufere mais de R$6.000,00 de salário (f. 12) e contratou advogado particular. Não é, portanto, pobre na acepção juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2366 tratar de ilícito contratual (arts. 398 e 405 do CC, estes c.c. o art. 240 do CPC 2015; STJ 54, a contrario sensu). Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, iniciar-se-á, sem necessidade de nova intimação, o prazo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 003202001701 9466899 Não Provido HGO1031 003202001704 9444979 Não Provido HEB8817 003202001905 9325770 Não Provido GZR2992 003202001908 9399402 Não Provido OPC0106 003202001932 9506431 Não Provido QQT3029 003202001934 9506445 Não Provido QQT3029 003202001974 9441821 Não Provido HCG6826 003202001991 9413720 Não Provido GVX8296 003202001993 9413809 Não Provido GVX8296 003202001995 9410677 Não Provido HJZ7026 003202001999 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 223378-1, ELIAS JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau D, símbolo AUSG4, referente ao 7º quinquênio, a partir de 25/01/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, às servidoras: -MASP 902892-9, CLÁUDIA MARIA RIBEIRO BRAGA, Gestor Governamental,