10 Dados Localizados ordem em primeiro grau. concurso - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 DE FORMA DOBRADA. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR. CARACTERIZAÇÃO. FIXAÇÃO DO VALOR DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. RATIFICAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - A instituição financeira, na condição de fo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 REEXAME NECESSÁRIO N° 000021 1-04.2013.815.0611. ORIGEM: Comarca de Mari. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. JUÍZO: Ary dos Santos Guedes Junior. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha ¿ Oab/pb Nº 10.751. POLO PASSIVO: Municipio de Mari Representado Pelo Procurador: Alf