Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0011240-65.2017.5.03.0071 AUTOR JUAREZ ALVES SANTANA ADVOGADO FABIANA GONCALVES DA SILVA(OAB: 143051/MG) ADVOGADO LEONARDO MARTINS TEIXEIRA(OAB: 126829/MG) RÉU VIACAO PASSARO BRANCO LTDA ADVOGADO ITAMAR JOSE FERNANDES(OAB: 88798/MG) 8490 É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO 1 - ESCLARECIMENTOS DIANTE DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17 1.1 - D

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviarias dos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais Sindfer Gilson Vitor Campos(OAB: 032320MG) Carlos Alberto Cunha Alves(OAB: 049834MG) Vale S.A. Christiano Drumond Patrus Ananias(OAB: 078403MG) Advogado Advogado RECLAMADO Advogado 1069 não sabido fica, por meio deste, e intime-se a 1a reclamada COMERCIAL PÁSSARO BR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 043/2018 – contratação de empresa especializada no fornecimento de rádio de comunicação para uso da Guarda Municipal de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 10/12/2018 às 07h00min horas até 20/12/2018 às 07:00 horas. Início da S

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 9247 artigo 6º, da LICC, a nova legislação não pode retroagir a relações jurídicas pretéritas, sob pena de deferimento ao direito adquirido e Sentença Processo Nº RTOrd-0011240-65.2017.5.03.0071 AUTOR JUAREZ ALVES SANTANA ADVOGADO FABIANA GONCALVES DA SILVA(OAB: 143051/MG) ADVOGADO LEONARDO MARTINS TEIXEIRA(OAB: 126829/MG) RÉU VIACAO PASSARO BRANCO LTDA ADVOGADO I

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8492 pretendido. civil, reputo indevida a indenização por danos morais, em razão do De forma diversa, exala dos autos que o reclamante, no seu alegado do acúmulo de função, bem como pela pena de suspensão ambiente de trabalho, cumprindo a jornada contratada e recebendo aplicada. a remuneração ajustada nos termos dos instrumentos normativos da categoria, desempenh

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 9249 Também não se descura sobre o pagamento, durante todo o incontroversas, pelo que julgo improcedente o pedido de multa do período, da rubrica "Gratif. Cobrança CCT", quitada sob o cod. 168, artigo 467 da CLT. e que contraprestava o exercício complementar da função de cobrador. 6 - JUSTIÇA GRATUITA Sobre a Lei local invocada pelo reclamante, ainda que este A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PADrE PArAiSo -Extrato Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviço n .º 113/2014 - Processo licitatório n .º 023/2014 Tomada de Preços n .º 005/2014 – Contratante: Prefeitura municipal de Padre Paraíso/mG – Contratada: Jorgi Projetos e Construções ltda . Objeto do presente termo aditivo de valor do contrato 113/2014, no valor de r$ 77 .940,21, na prestação de serviços, por empreitada global para construção de unidade de s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1735 10 Carvalho da Paixão R$ 58.520,51; Isabela Pinterich Lima R$ 1.086,50; Ivair Roberto Oliveira R$ 3.444,06; Ivanir Henning R$ 11.250,14; J. Araujo & Cia. Ltda. R$ 4.048,37; Jéssica Miura de Santis R$ 2.553,03; João Almeida Rodrigues R$ 23.722,74; João Álvaro Bertoldi R$ 17.563,70; João Batista Gerevini R$ 15.274,03; João Ferreira Siq

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1400 27 10.556,29; Vanderlei Roberto Mendes de Oliveira R$ 1.517,52; Vanderlei Rodrigues da Silva Ribeirão Preto R$ 1.677,42; Vanderlei Zamboni R$ 80.999,23; Vanderlucio Barbosa Cardoso R$ 6.659,29; Vanessa da Costa Viana R$ 23.142,64; Vanessa Furtado e As de Souza R$ 8.087,08; Vanessa Gonçalves Nobre R$ 74,19; Vanessa Gonzaga Fumes R$ 1.156,85; V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Secretaria de Defesa Social Contrato nº 9040909/2015 (Processo de Compra: 1501558 124/2015). Partes: LEMG e IOMG. Objeto: Aquisição de assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais com fornecimento de exemplares. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$216,00. Dotação Orçamentária: 2041 23 122 701 2002 0001 339139 11 0 60 1. Assinam: Henrique Pereira Dourado, pela LEMG e Eugênio Ferraz, pe