Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *FÁBIO RODRIGUES EVANGELISTA, corte de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Interessados: SEMAD/SUPRAM ASF-DAF/SEMAD e MALUSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela SUPRAM ALTO SÃO FRANCISCO - Diretoria Regional de Administração e Finanças da(o) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo 1952022 1962022 Uberlandia Divino 86452695000168 26139774000191 Patrus Hospital Oftalmologico LTDA Laboratorio Santa Lucia de Divino LTDA 01/03/2022 03/03/2022 28/02/2027 28/02/2027 1972022 Contagem 3203091000312 Cetus Oncologia Sa. 05/03/2022 28/02/2027 1982022 Uberlandia 4941368000105 Medfontes Servicos Medicos LTDA 07/03/2022 28/02/2027 1992022 Itambacuri 1738563000144 Labmep - Laboratorio Medeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9197832/18. Contratado: Termil Termo Inst. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/12/19 a 17/12/20. Valor: R$393.800,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II, § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca - Diretor e Juracy Lopes da Rocha –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9197832/18. Contratado: Termil Termo Inst. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/12/19 a 17/12/20. Valor: R$393.800,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II, § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca - Diretor e Juracy Lopes da Rocha –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9195679/18. SEI: 2010.01.0018735/2020-98. Contrato: DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/21 a 30/11/21. Valor: R$ 18.398,40. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190084 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de substituição de hidrômetros, nas localidades pertencentes à SPSL - Superintendência de Operação Sul - DTSS - Distrito de São Sebastião do Paraíso, da COPASA MG. Dia: 19/07/2019 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o cade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371000337/2021​ Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL. Objeto: programa de castração cirúrgica e microchipagem de cães e gatos. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.18.542.119.4221 .0001.3340.41.01.0.10.8. Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Assinatura: 08/07/2021. (a) Ana Carolina Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190084 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de substituição de hidrômetros, nas localidades pertencentes à SPSL - Superintendência de Operação Sul - DTSS - Distrito de São Sebastião do Paraíso, da COPASA MG. Dia: 19/07/2019 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o cade

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 12 de janeiro de 2021. 12254 Sustenta a Executada em seu agravo de petição (id c440347), que o imóvel de matrícula 11258 do RGI de Taboão da Serra é bem de LEONOR ALVES LEAO família, porquanto residência de sua família, além de único de sua Diretor de Secretaria propriedade. Aduz que os documentos que acompanharam a petição dos embargos à exec