TJMG 27/06/2019 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190084
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de substituição de hidrômetros, nas localidades pertencentes
à SPSL - Superintendência de Operação Sul - DTSS - Distrito de São
Sebastião do Paraíso, da COPASA MG. Dia: 19/07/2019 às 14:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 27/06/2019.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190085
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de substituição de hidrômetros, nas localidades pertencentes à
SPSL - Superintendência de Operação Sul - DTPO - Distrito de Pouso
Alegre, da COPASA MG. Dia: 19/07/2019 às 16:00 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 27/06/2019.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190086
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de expansão da capacidade de atendimento, dos Sistemas de
Abastecimento de Àgua de Goianá e de Maripá de Minas / MG. Dia:
22/07/2019 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 27/06/2019.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190087
Objeto: Execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção, Melhorias e crescimento vegetativo de esgoto
em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras de esgoto,
com diâmetro menor que 400 mm, bem como à prestação de serviços
topográficos e geotécnicos necessários ao desenvolvimento de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sanitário, na
área de abrangência do Distrito Regional Belo Horizonte Sul - DTSL,
incluindo vilas, favelas e aglomerados. Dia: 22/07/2019 às 14:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 27/06/2019.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190074
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Nova
Resende / MG. Vencedora: SANEPLAN ENG. E CONSTR. LTDA
EPP. Valor: R$ 4.358.919,02.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0312 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Equipamentos para laboratório (condutivímetro e fluorímetro).
Dia da Licitação: 11 de julho de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 28/06/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0314 – PES.
Objeto: Serviços profissionais especializados nas áreas técnico-ambiental e arquelologia. Dia da Licitação: 11 de julho de 2019 às 09:30 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/06/2019 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0315 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Registros em ferro fundido. Dia da Licitação: 11 de julho de
2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0316 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Purificador de água. Dia da Licitação: 11 de julho de 2019 às
14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
28/06/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0143 – PEM
Objeto: Agitadores Magnéticos
Proposta vencedora (item 2): Ind. e Com. Eletroeletrônica Gehaka
Ltda., valor total de R$ 3.539,70.
Itens encerrados: 1, 3 e 4, como consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0113– PEM
Objeto: Equipamentos para laboratório
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Lutech Indústria e Comércio Ltda. decidiu:
1.dar provimento ao recurso interposto pela empresa Lutech Indústria
e Comércio Ltda., classificar sua proposta e declarar vencedora para o
Item 01- Exclusivo ME/EPP e, consequentemente, encerrar automaticamente o Item 02- Participação Ampla, conforme item 2.7 do Anexo
A2 do Edital;
2.adjudicar o Item 01- Exclusivo ME/EPP para a empresa Lutech
Indústria e Comércio Ltda., no valor de R$ 10.400,00;
3.encerrar os itens 03 e 05-exclusivos ME/EPP e reabrir o pregão para
os itens 04 e 06 – Participação Ampla, conforme previsto no item 2.8
do Anexo A2 do Edital;
4.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 26 junho de 2019.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0252 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Propostas vencedoras:
Ana Paula Amantéa Moreira no valor de R$ 4.860,00 para o item 01
(ME/EPP), R$ 5.185,00 para o item 03 (ME/EPP) e R$ 9.285,00 para o
item 05 (ME/EPP), perfazendo o total de R$ 19.330,00. Itens 02, 04 e
06 (Participação Ampla): encerrados, como consta dos autos.
A DIRETORIA
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos, da Fonte/Procedência (FP) 10.1
do credor abaixo relacionado:
- Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais,
nota fiscal n°2018/47943, valor R$1.202,00, competência 06/2017, vencimento 31/12/2018; nota fiscal nº2018/47945, valor R$1.202,00, competência 07/2017, vencimento 31/12/2018; nota fiscal nº2018/47947,
valor R$1.302,00, competência 08/2017, vencimento 31/12/2018; nota
fiscal nº2018/47950, valor R$480,80, competência 09/2017, vencimento 31/12/2018.
Justificativa: a presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das
atividades do órgão, haja vista não haver, até o presente momento, diretriz quanto ao procedimento a ser adotado para pagamento dos restos a
pagar de exercícios anteriores.
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Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE ASSINATURA DO CONTRATO
DE GESTÃO Nº 03/2019
A íntegra do Contrato de Gestão se encontra disponível em: http://www.
cultura.mg.gov.br/a-secretaria/contrato-de-gestao.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e INSTITUTO
CULTURAL FILARMÔNICA. Objeto: desenvolvimento de atividades
culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica,
por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra
sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem
fins lucrativos, que se denominará Orquestra Filarmônica de Minas
Gerais. Valor total: R$ 16.514.525,31 (R$ 9.150.000,00 – repasse;
R$ 4.227.324,49 – captação de recursos a ser realizada pela OS; R$
301.232,88 – rendimentos de aplicações financeiras; R$ 2.316.017,94
– transporte de saldo remanescente). Vigência: 06 meses. Assinatura:
26/06/2019. Signatários: Marcelo Landi Matte – Secretário de Estado
de Cultura; Diomar Donizette da Silveira – Diretor-Presidente do Instituto Cultural Filarmônica
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9143937/2017 - Partes:
EMG/SEC e 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidades: 1) prorrogar a vigência da Cláusula Décima Primeira do contrato originário por 12 (doze) meses; 2) reajustar o valor
contratual de acordo com a Décima Terceira. O valor global do presente aditamento é R$ 3.069,93. A vigência deste termo compreenderá
o período de 22 de junho de 2019 a 21 de junho de 2020. As despesas
correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.138.4023.000
1.3390.3999.0.10.1
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 26/06/2019. Assinam: Marcelo Landi Matte/SEC e Thiago
Ferraz Bulhões Veloso/4Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração
e Hospitalar Ltda.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.102/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e P2R Pré Vestibular Ltda; Objeto: Autorização de uso da
Serraria Souza Pinto; Vigência: 03meses; Valor: R$ 35.697,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Alex Ernani de Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.134/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Paulo Tadeu Gonçalves Pinto 07979033647; Objeto:
Autorização de uso do Cine Humberto Mauro; Vigência: 02 meses;
Valor: R$ 1.452,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Paulo Tadeu Gonçalves Pinto.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.147/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Associação Cultural Sempre Um Papo; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 01 mês;
Valor: R$ 10.887,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Afonso Augusto Borges Filho.
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Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
AVISO DE RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
Ata do Resultado Final do Processo Seletivo nº 03/2019 Edital FAOP nº
03/2019. A Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado nº.
03/2019 de credenciamento para Mestres Artífices em Ofícios Tradicionais da Construção Civil da Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana
torna público o resultado final para as seguintes áreas: Carpintaria e
Marcenaria: Classificado: 1º Wanderley da Silva. Alvenaria: Classificado: 1º Geraldo Cornélio. Cantaria: Classificado: 1ºRinaldo Urzedo.
Pinturas especiais: 1ºFernando de Paula Cardoso. Ferreiro Forjador:
Classificado: Silvio Palmieri. Ass. Alexandre Mascarenhas- IFMG,
André Macieira de Souza-Diretor-IPHAN e Maria Raquel Alves Ferreira – IPHAN, Presidentes da Comissão Avaliadora. Ouro Preto, 24
de junho de 2019.
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2019
– PROCESSO SEI nº 2420.01.0000832/2019-14 - celebrado entre INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS – IDENE e SOCIEDADE RURAL DE MONTES
CLAROS. Objeto: Locação de espaço e montagem deestandes na 45ª
Exposição Agropecuária de Montes Claros, que será realizada no período de 28 de junho a 07 de julho de 2019, no Parque João Alencar
Athayde, no município de Montes Claros/MG, situado na Praça Lindolfo
Laughton, n.º 1.373, Bairro Alto São João. Valor Global:R$15.000,00
(quinze mil reais). Dotação Orçamentária: 2421.23.691.152.4368.00013390 – fonte 71.1/0. Vigência: 30 (trinta) dias a contar da sua assinatura. Assinam em 26/06/2019: José Luiz Veloso Maia como locador e
Nilson Pereira Borges como locatário.
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Secretaria de Estado de Esportes
TERMO ADITIVO

DECISÃO DA COMISSÃO DE APRECIAÇÃO
DE RECURSOS - CAR
A Comissão de Apreciação de Recursos - CAR, torna público o DEFERIMENTO de recurso administrativo interposto por FRANCISCO DE
PAULA MARTINS contra a aplicação de sanções relacionadas a supostas infrações urbanísticas relacionadas ao empreendimento “Área Adjacente ao Bairro Morada dos Angicos”, e ANULA o Auto de Infração nº
562/2019. Em atenção ao art. 68 do Decreto Estadual nº 47.751/2011
esta decisão será encaminhada ao Diretor-Geral da Agência RMBH.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2019.

2º Termo Aditivo ao Convênio nº 467/2016, EMG/SEESP e o Município de Água Comprida. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
em questão, que vigorará de 15/06/2019 a 15/06/2020. Assinatura:
15/06/2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
(designada em 17/01/2019 para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Esportes)

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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2019 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para aquisição de Produtos Químicos para Tratamento de Água II, em atendimento à demanda de diversos órgãos e
entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no
dia 10/07/2019, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: [email protected]. BH/MG
26/06/2019. André de Andrade Ranieri, Gestor Central de Compras /
SEPLAG.
3 cm -26 1243278 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de compras: 1501122 00031/2019. Contrato 9219376/2019.
Partes: SEPLAG e PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO
FOGO LTDA-EPP. Objeto: manutenção de sistemas de combate a
incêndio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência. Valor: R$ 1.494,00. Vigência: 27/06/2019 a
26/06/2020. Dotação orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 3 3 90
39 21. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 26/06/2019. Assinam: Itaner Debossan, pela SEPLAG, e Aline Cristina Parreiras Lima,
pela contratada.
3 cm -26 1243394 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de compras: 1501122 00036/2019. Contrato 9219374/2019.
Partes: SEPLAG e EXTIN-TORRES COMERCIO DE EXTINTORES
LTDA-EPP. Objeto: manutenção de sistemas de combate a incêndio,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. Valor: R$ 50,00 (cinquenta reais). Vigência: 27/06/2019
a 26/06/2020. Dotação orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 3
3 90 39 21. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 26/06/2019.
Assinam: Itaner Debossan, pela SEPLAG, e Renato Torres Magalhães,
pela contratada.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DO IPSEMG.
Empresa: Repelub Revendedora de Petróleo e Lubrificantes S. A.
CNPJ: 06.048.777/0001-02. Nota Fiscal: 182187. Valor: R$ 80.041,25.
A íntegra da justificativa encontra-se à disposição no processo nº
2010.01.0005852/2019-03 do SEI/MG.
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AVISO
REFERÊNCIA: Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
2012008.002/2019. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar do
tipo válvula cardíaca, para assistência à saúde de pacientes do Hospital
Governador Israel Pinheiro – HGIP, mediante fornecimento parcelado,
em regime de consignação, pelo período de 12 (doze) meses.
ASSUNTO: Comunica a intenção de revogar a licitação em referência,
para os fins do disposto no § 3º do art. 49 da Lei federal nº 8.666/93.
DESPACHO: O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
IPSEMG, no uso da competência delegada pelo art. 5º, inciso V, da Portaria do IPSEMG nº 033, de 03/10/2018, considerando a constatação da
ocorrência de irregularidade no julgamento oferecido pelo Pregoeiro
ao processo administrativo licitatório em referência, caracterizado pela
adjudicação dos itens que constituem o seu objeto em valores superiores àqueles autorizados pela Administração como referência, constantes
nos autos, com fulcro no disposto pelo art. 49 da Lei federal nº 8.666/93
(com suas alterações), comunica aos interessados a intenção de revogar a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 2012008.002/2019,
por razões de interesse público. Vistas franqueadas. Fica aberto o prazo
para o contraditório e ampla defesa, previsto no art. 109, inciso I, do
supracitado diploma legal. Publique-se. Belo Horizonte, 24 de junho
de 2019. GUILHERME PARENTONI SENRA FONSECA - Diretor
da DIPGF do IPSEMG
5 cm -26 1242913 - 1
AVISO
REFERÊNCIA: Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
2012008.1267/2018. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar
do tipo kit balão intra-aórtico, em regime de consignação, para assistência à saúde dos beneficiários do IPSEMG atendidos na Clínica de
Angiologia do Hospital Governador Israel Pinheiro, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses.
ASSUNTO: Comunica a intenção de anular parcialmente a licitação
em referência, para os fins do disposto no § 3º do art. 49 da Lei federal nº 8.666/93.
DESPACHO: O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
IPSEMG, no uso da competência delegada pelo art. 5º, inciso V, da
Portaria do IPSEMG nº 033, de 03/10/2018, considerando a constatação da ocorrência de irregularidade durante a fase externa do processo
administrativo em referência, caracterizado como vício insanável, ensejador da invalidação de todos os atos inerentes ao procedimento licitatório (certame) realizado, com fulcro no disposto pelo art. 49 da Lei
federal nº 8.666/93 (com suas alterações), comunica aos interessados a
intenção de anular parcialmente a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 2012008.1267/2018, a partir do seu instrumento convocatório,
publicado em resumo na página 70 do Diário do Executivo do veículo
de comunicação oficial “Minas Gerais”, no dia 30/03/2019. Vistas franqueadas. Fica aberto o prazo para o contraditório e ampla defesa, previsto no art. 109, inciso I, do supracitado diploma legal. Publique-se.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2019. GUILHERME PARENTONI
SENRA FONSECA – Diretor da DIPGF do IPSEMG.
6 cm -26 1242911 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.017/2018. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica
consistindo em manutenção preventiva e corretiva, com substituição de
peças, em equipamentos alocados na Clínica de Oftalmologia do Centro de Especialidades Médicas do IPSEMG, pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 10/07/2019, às 08h00m (oito horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de junho de 2019.
Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras e Gestão de
Contratos do IPSEMG.
4 cm -26 1242975 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 9187359/18. Contratada:
Horiba Instruments Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração
Vigência: 06/06/19 a 05/06/20. Valor: R$ 819.696,78. Dot: 2011 10 302
732 4067 1 339030 13 50 1. Base Legal: Art. 57, I, §2° c/c, art. 65, I,
b e §1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca - Diretor e Luciano
Salles Gato – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9187594/18. Contratada: Becton Dickinson Ind. Cir. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 12/06/19
a 11/06/20. Valor: R$ 273.568,20. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
13 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. S.
Fonseca – Diretor e Cristiano F. Ferreira– Contratado.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato nº 9038990/15. Contratada: Agis
Medical Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/06/19 a
23/06/20. Valor: R$29.226,75. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10
0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Danilo R. de Carvalho – Contratado.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9036175/15. Contratada: Diamed Latino América S/A. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 229.592,09.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 10 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I, e
§2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Dayse M.M.
Figueiredo - Contratada.

Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato: Contrato nº 9219293/19. Contratada: Elevadores Villarta Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
07 elevadores marca Alfa, 01 plataforma de transporte marca montele
instalado no HGIP – PE: 2012187.027/18. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$ 66.360,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039 21 0 50 1.
Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Deise J. Silvério – Contratada.
Extrato: Contrato nº 9218890/19. Contratada: Johnson & Johnson
do Brasil Ind. e Com. de Prod. para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição
de material médico hospitalar do tipo fios de sutura para assistência
a saúde dos beneficiários do IPSEMG/HGIP – PE: 2012008.1319/18.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 2.802,96. Dot: 2011 10 302 71
4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Fernanda
M. Carvalho – Contratada.
9 cm -26 1243275 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 10 de julho de 2019, às
9h30, pregão eletrônico do edital BDMG-12-A/2019, planejamento nº
191/2019 no portal Compras MG, objetivando o Registro de Preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para aquisição eventual de material de expediente, obedecidas as especificações constantes
do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente
virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.
mg.gov.br.
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
3º Aditivo ao CT 3412/2016. Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 08/06/2019; II. Reajustar o valor unitário previsto no anexo I do contrato em 4,940580%
com base na variação do IPCA correspondente ao período de 05/2018 a
04/2019; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em
R$3.459.200,00, e o valor global em R$12.948.300,00. Data de assinatura: 07/06/2019.
3º Aditivo ao CT 3433/2016. Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 08/06/2019;
II. Reajustar o valor contratado em 7,64% com base na variação do
IGP-M acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$3.231.540,00 e o valor global em
R$11.948.220,00. Data de assinatura: 07/06/2019.
3º Aditivo ao CT 3513/2016. Contratada: MÁXIMA SERVIÇOS E
OBRAS LTDA. Objeto: I. Alterar os quantitativos previstos no item
3.2 reduzindo 04 postos de serviços de Motorista Executivo da Frota de
Representação e acrescendo 01 posto de Motorista da Frota de Serviços, a partir de 17/06/2019; II. Decrescer, em razão da alteração acima,
R$45.737,48 do valor do contrato referente ao período de 02/08/2018
a 02/08/2019; III. Reajustar os valores unitários referentes aos adiantamentos de despesas de viagem com hospedagem e alimentação em
4,66% com base na variação do IPCA acumulado dos últimos 12 meses;
IV. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
02/08/2019; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$826.807,32 e o valor global em R$4.945.975,95. Data de assinatura: 10/06/2019.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão 4707/2019. Cessionário: PAULA MENEZES DE
AVILA, CPF 125.349.736-22 e LUIZ HENRIQUE DE SALES, CPF
201.536.158-85. Objeto: Cessão gratuita de uso de espaços no edifíciosede e no edifício-anexo do BDMG nos dias 14, 15 e 16 de junho de
2019 para realização do evento Global Startup Weekend – Sustainable
Revolution. Prazo: a partir da assinatura, encerrando em 21/06/2019.
Data da assinatura: 12/06/2019.
12 cm -26 1243387 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00029-14 ; 24/07/2019 ; 23/10/2019 ; Prorrogação ; APQ00115-14 ; 24/07/2019 ; 23/10/2019 ; Prorrogação ; APQ-00132-14 ;
24/07/2019 ; 23/10/2019 ; Prorrogação ; APQ-00143-14 ; 24/07/2019 ;
23/10/2019 ; Prorrogação ; APQ-00193-14 ; 24/07/2019 ; 23/10/2019
; Prorrogação ; APQ-00406-14 ; 24/07/2019 ; 23/10/2019 ; Prorrogação ; APQ-00469-14 ; 06/08/2019 ; 05/11/2019 ; Prorrogação ; APQ00587-14 ; 24/07/2019 ; 23/10/2019 ; Prorrogação ; APQ-00778-14 ;
06/08/2019 ; 05/11/2019 ; Prorrogação ; APQ-00793-14 ; 24/07/2019 ;
23/10/2019 ; Prorrogação ; APQ-00941-14 ; 06/08/2019 ; 05/11/2019
; Prorrogação ; APQ-00978-14 ; 24/07/2019 ; 23/10/2019 ; Prorrogação ; APQ-00998-14 ; 25/07/2019 ; 24/10/2019 ; Prorrogação ; APQ01069-14 ; 07/08/2019 ; 06/11/2019 ; Prorrogação ; APQ-01085-14 ;
24/07/2019 ; 23/10/2019 ; Prorrogação ; APQ-01088-14 ; 06/08/2019 ;
05/11/2019 ; Prorrogação ; APQ-01120-14 ; 24/07/2019 ; 23/10/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01145-14 ; 07/08/2019 ; 06/11/2019 ; Prorrogação ;
APQ-01202-14 ; 07/08/2019 ; 06/11/2019 ; Prorrogação ;
4 cm -26 1243343 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 9219406/2019.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: GlobalPrint Editora Gráfica Ltda ME. Objeto: Contratação de serviços de impressão de uma edição da
revista sobre os resultados do Edital 13/2013 TECNOVA, sendo uma
tiragem de 300 (trezentos) exemplares. Data de assinatura: 26/06/2019.
Vigência: 03 (três) meses, a partir da publicação do seu extrato na
imprensa oficial. Valor global estimado: R$ 5.898,00 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.05
0.4101.0001.3.3.90.39.31.0.24.1. Signatários: Thiago Bernardo Borges
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Gleidston
Gomes Baciliere - Representante legal da contratada.
3 cm -26 1243323 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00163-15 ; 03/08/2019 ; 02/02/2020 ; Prorrogação ;
APQ-02425-15 ; 06/08/2019 ; 05/02/2020 ; Prorrogação ;
APQ-03773-14 ; 03/07/2019 ; 02/01/2020 ; Prorrogação ;
2 cm -26 1243265 - 1
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EM COOPERAÇÃO
ACADÊMICA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO N° 15.065/19
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Maastricht University, Faculty of Science and Engineering – FSE. Objeto: apoiar as seguintes atividades de pesquisa e
inciativas de treinamento e desenvolvimento: Projetos de pesquisa em
conjunto; Mobilidade de pesquisadores, alunos de Pós-Doutorado Doutorado e Mestrado; Cooperação em treinamento em pesquisa de alto
nível; Programas de treinamento baseados em cursos novos ou já existentes que poderão ser disponibilizados como capacitação profissional
para staff sénior da indústria ou governo; Seminários e workshops em
conjunto; Prepararão e coordenação de outras atividades em conjunto.
Período de Vigência: 5 (cinco) anos contados da data de sua aprovação
por ambas as instituições. Data de assinatura: 17/04/19. Signatários:
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Prof. Dr. T.
Cleij – Reitora da FSE.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906262057560124.

4 cm -26 1243380 - 1