Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3123 Intimado(s)/Citado(s): - CHURRASCARIA FORA DE CASA EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) LUCIANA PAULA CONFORTI, Juiz(íza) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Barreiros, fica(m) intimado(s) por meio deste Vara Única do Trabalho de Belo Jardim-PE edital o(a) Réu(Ré) , acima nominado(s), através de seu(s

Poder Executivo ● 29/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s): TRANS ORLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME, Inscrição Estadual nº 0360570-10, CNPJ nº 09.274.346/0001-52, Processo nº 2015.000000466387-14, L V A LOGÍST

Poder Executivo ● 06/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARINETE AUGUSTA DA SILVA 45012-0 02 03/02/2016 MONICA TEREZA NOGUEIRA DOS SANTOS 129309-5 03 02/03/2016 3°,1º 3° MARIA AUXILIADORA DA SILVA P. CABRAL 162129-7 02 04/04/2016 2° MONICA BELEM DE OLIVEIRA MELLO 128867-9 02 01/03/2016 3° QUITERIA MUNIZ MENDES VERAS 117153-4 02 23/02/2016 3° SONIA COSTA DE AZEVEDO 123536-2 02 01/03/2016 3° SUELY ANTONIA ALVES DA SILVA 110434-9 01

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de março de 2016 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 049/2016 N° 081 – Dispensando, PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO, matrícula n° 104.694-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 29/10/2015. O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, int

Poder Executivo ● 30/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00910/15-5 2014.000006284522-02 SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA 00888/15-0 2015.000004609060-61 INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA 00887/15-3 2013.000011235574-19 REYCO ALUMINIO LTDA 00883/15-8 2015.000002796887-14 00893/15-3 2014.000001148352-61 MYOSOTIS COMERCIAL LTDA 00899/15-1 2014.000004080963-93 MERCADINHO ATACAREJO LTDA - ME TOTAL DA NATUREZA: 6 AUTO DE INFRACAO(MULTA

Poder Executivo ● 06/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, de 13 de março de 2

Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REFERIDO PRODUTO, REALIZADAS A PARTIR DO PONTO DE ENTREGA (CITY GATE), LOCALIZADO EM SUAPE, COM DESTINO À REFERIDA DISTRIBUIDORA ESTADUAL; 4. O PONTO DE ENTREGA (CITY GATE) CARACTERIZA-SE LEGALMENTE COMO UM ‘ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL’ POR SE TRATAR DE LOCAL ONDE SE OPERAM ATIVIDADES DE BENEFICIAMENTO DO PRODUTO ANTES DE SUA ENTREGA À DISTRIBUIDORA PARA COMERCIALIZAÇÃO; 5. O CONCEITO LEGAL DE ‘INDUSTR

Poder Executivo ● 10/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA DA PORTARIA SE Nº 2973 DE 12 DE AGOSTO DE 2015, publicada no Diário Oficial de Estado de13 de agosto de 2015. Onde se lê: Especialista docente, Antônio Carlos Wanderley Filho... Leia-se: Especialista docente, Robson Dias Ramalho... PORTARIA SEE Nº 4022 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA JOSÉ DA SILVA NASCIME

Poder Executivo ● 12/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA GILDA BARBOSA OLIVEIRA 130.030-0 02 03/08/2015 2º DINARA KEYLLA FREIRE P. VIANA 154.471-3 04 29/08/2014 2º DINARA KEYLLA FREIRE P. VIANA 154.471-3 02 18/02/2015 2º DINARA KEYLLA FREIRE P. VIANA 154.471-3 02 19/04/2015 1º DINARA KEYLLA FREIRE P. VIANA 154.471-3 01 06/07/2015 1º MARIA DA PENHA DA SILVA SANTOS 132.406-3 01 03/08/2015 3º FAZENDA Secretário: Márcio Stefann

Poder Executivo ● 01/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA – EMPRESA INDÚSTRIAL DE MONTAGENS LTDA - IE – 0402234-34– Avenida Presidente Kennedy, N.1001, Sala 217, Peixinhos, Olinda - PE, CEP: 53.260-640– AI 2016.000006656714-32. Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 08/09/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min – Edifício. San Rafael - 9º Andar,