Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3031 Processo 1000967-90.2020.8.26.0466 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gustavo de Oliveira - Arnaldo Santa Fé e outro - providencie o inventariante a entrega do ofício no destinatário, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias ADV: MARIA CAROLINA MACUCO DO PRADO HARAM (OAB 194241/SP), RENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1185861-0, MARCIONI JOSE LEAL, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PENITENCIARIA DE FORMIGA. MASP 1449848-9, LUIS FERNANDO RITHELLY DE SOUSA LIMA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PENITENCIARIA DE FORMIGA. MASP 1202785-0, WELLINGTON DUARTE CRAVO, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO CEAS Nº 08, 04 DE MAIO DE 2022 Aprova as indicações de emendas parlamentares estaduais nº 93436, 97755, 94473, e 97737 para o Fundo Estadual de Assistência Social. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/ MG, em reunião plenária ordinária realizada em 29 de abril de 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3256 esteja cabalmente comprovada. Requereu a inventariante alvará para venda da camionete, que compõe o acervo hereditário, sem que restasse caracterizada uma única hipótese justificadora desta providência. Pelo princípio da cooperação, passo a listar os documentos que já foram juntados: - procurações o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 6º. Caso os Conselhos Municipais de Assistência Social não convoquem a Conferência, a sociedade civil poderá organizar conferências livres em torno de recortes temáticos e/ou territoriais disciplinados pelas resoluções emitidas pelo CEAS. §1º. As conferencias livres poderão eleger delegados para as Conferências Regionais, desde que realizadas dentro do prazo, assim como encaminhar propostas para a Conferência Estadual de Assistência Social.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.8º São convidados das Conferências Regionais, com direito a voz: I – Cursistas e professores do Curso sobre Controle Social do CAPACITA SUAS; II – Gestores dos municípios que compõem a região da Conferência Regional; III – Presidente ou Vice-presidente do CMAS do município sede da Conferência Regional; IV – Coordenador e presidente da União Regional dos Conselhos Municipais de Assistência Social - URCMAS; V – Representantes d

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 169 Em princípio, a simples declaração firmada pela parte que requerer o benefício da assistência judiciária, dizendo-se 'pobre nos termos da lei', desprovida de recursos para arcar com as despesas do processo e com o pagamento de honorários de advogado, é, na medida em que dotada de presunção juris tantum de veracidade, suficiente à concessão do benefício lega. (STJ. REsp. nº 38.124-0-RS, rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3031 Processo 1001385-28.2020.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Z.R.S. - H.R.S. - Certifico e dou fé que foi designada audiência de conciliação para o dia 19/03/2021 às 16:00h, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Foro de Pontal, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3701 (fl. 102) e Estadual (fl. 103). Deverá o inventariante promover a juntada dos seguintes documentos, no prazo de quinze dias: a) certidões atualizadas de casamento das herdeiras Elisabete e Maria Helena; b) certidões dos valores venais dos imóveis a serem partilhados; c) certidões negativas de débitos muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 2º) Área de Competência Diretoria de Conservação e Restauração Diretoria de Proteção e Memória Diretoria de Promoção Gabinete e Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças Ordenador Denise Pontes Marques Raphael João Hallack Fabrino Luis Gustavo Molinari Mundim Edilane Maria de Almeida Carneiro Masp. 1.472.791-1 1.330.138-7 1.129.864-3 0.903.034-7 20 1546468 - 1 PORTARIA IEPHA/MG N° 23/2021 O Presidente do Ins