Poder Executivo ● 04/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL PL Nº 005/2019-CPL – CV Nº 003/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO QUANTO À VERIFICAÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS EXECUTADAS E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DAS PASSARELAS PEIXE AGULHA, SÃO FRANCISCO E ABREU E LIMA, LOCALIZADAS NO CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NORTE-SUL, NA REGIÃO METRO

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2019 COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo nº 0032.2018.CPL.CPM. Pregão Eletrônico nº 0005.2019.PMPE – contratação de pessoa jurídica para aquisição de freezeres horizontais cap. 500lts, refrigerador com 6 portas com a cap 1200 lts e bebedouro tipo gelágua para suprir as necessidades do colégio da polícia militar. Contratadas: Maximillian Simões Comércio e Serviços Ltda EPP. CNPJ nº 20.402.614/0001-07. Valor da contratação: R$ 1

Poder Executivo ● 13/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 175 PROCESSO Nº 053/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2019 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS I- POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: 13/09/2019 ÀS 12:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09//2019 AS 12:30H. INÍCIO DA DISPUTA: 25/09/2019 AS 13:00H-HORÁRIO DE BRASÍLIA. Caruaru, 12 de Setembro de 2019 Eliezilde Muniz

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 214 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: JM DA SILVA GRAFICA ME, CNPJ: 14.889.981/000184: Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do Processo Administravo n�

Poder Executivo ● 02/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 145 HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo e adjudico, nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002, o Processo nº 0595.2019.HJP.PE.0194.SES.FES-PE, Objeto: MEDICAMENTOS CONTROLADOS por ter proposto o menor preço por Itens, as empresas: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA EPP, R$ 11.865,60, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, R$ 16.999,80 DROGAFONTE LTDA, , R$ 5.554,14, MAUES LOBATO COMERCIO E

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DA FAZENDA GGLIC/ CCPLE IV PROCESSO Nº 0089.2019.CCPLE-IV.PE.0058.SAD DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Com base no art. 4º, inc. XXI, da Lei nº 10.520/2002 e à vista dos argumentos apresentados pela pregoeira, Sra. Cecile de Barros Carvalho, JULGO IMPROCEDENTES o recurso e intenção de recurso administrativo interpostos pelas licitan

Poder Executivo ● 01/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 103 PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo nº 045/2019 - LICON, Objeto Nat: Contrato de Crédito. Objeto Descr.: Definição de procedimentos e condições de pagamento das taxas de Tarifa do Porto do Recife. Contrato: 2019/022/00, Contratado: CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 10.234.999/0001-97. Prazo: 01 ano. Fundamento Legal: Art. 1º, III, do Decreto Lei nº 1.016/69 com redação dada pela Lei nº 6.418/77 e Decreto Lei 1.801/80 e Lei

Poder Executivo ● 22/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 95 maio de 2019. Profa Dra Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva. ERRATA - COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE CT. Nº 081/2016 (SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL) VIGÊNCIA: 28/06/2016 A 27/06/2017 DL Nº. 032/2016 – PROC. Nº. 165.2016. DL.032. UPE 1º TERMO ADITIVO ONDE-SE-LÊ: 01/01/2017 A 28/06/2017 (complementação do prazo contratual) LER-SE-Á: 28/06/2017 A 27/06/2018 (prorrogação do prazo de vigência). 2º TERMO ADITIVO, ONDE-SE-LÊ: 29/06/2