DOEPE 01/06/2019 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 103
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo nº 045/2019 - LICON, Objeto Nat: Contrato de
Crédito. Objeto Descr.: Definição de procedimentos e condições
de pagamento das taxas de Tarifa do Porto do Recife.
Contrato: 2019/022/00, Contratado: CHEMICAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ:
10.234.999/0001-97. Prazo: 01 ano. Fundamento Legal: Art. 1º,
III, do Decreto Lei nº 1.016/69 com redação dada pela Lei nº
6.418/77 e Decreto Lei 1.801/80 e Lei 12.815/13 Recife, 16 de
maio de 2019. Erasmo Siqueira Neto - Coordenador de Licitações
e Contratos. (*) (**) (***)
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.18/2019–PE(SRP)18/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): EXATA LTDA[05008240000156]/ 11(3,69); DIMAP
LTDA EPP[05864669000145]/ 24(0,70); MEGAMED LTDA
EPP[05932624000160]/
15(3,71),
16(3,80),
17(4,50);
HOSPTEC LTDA EPP[07199135000177]/ 18(2,69), 29(43,75);
MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 12(0,44); CIRÚRGICA
BRASILEIRA
EIRELI[11041333000185]/
14(31,60);
ELM
LTDA ME[13252304000198]/ 13(18,00); CINCO CONFIANÇA
LTDA[05075964000112]/ 5(39,00), 25(52,00); COSTAMED
LTDA ME[20037253000147]/ 6(2,95), 10(25,80), 20(4,80),
27(0,66),
31(2,80);
BIO-PACE
LTDA[03231857000100]/
21(16,33). Os itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 19, 22, 23, 26, 28, 30, 32,
33. Total R$205.339,80. PROC.34/2019–PE(SRP)29/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): DESCARTEX LTDA[00165933000139]/
2(9,79),
14(0,10);
MEDICAL
LTDA[10779833000156]/
20(13,00), 21(13,00); CEI LTDA[40175705000164]/ 5(17,00);
INJEFARMA LTDA[09607807000161]/ 9(0,89); CIRÚRGICA
BRASILEIRA
EIRELI[11041333000185]/
12(26,52);
INDALABOR LTDA[04654861000144]/ 8(26,94); DISMENE
EIRELI[16682179000144]/ 13(1,00), 18(0,302), 19(0,329);
CINCO
CONFIANÇA LTDA[05075964000112]/
10(69,90);
NORDMARKET LTDA ME[19125796000137]/ 3(5,15), 4(2,55);
PROMEDI LTDA ME[27672644000182]/ 6(0,79), 7(0,34), 15(0,11),
16(0,609). Os itens 1, 11, 17, 22, 23 foram desertos ou revogados.
Total R$926.138,88. PROC.81/2019–PE(SRP)56/2019- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ALVENARIA.
Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): ARMAZÉM AVENIDA
EIRELI EPP[11513751000128]/ 2(38,12), 5(39,00), 18(73,26),
19(76,14), 23(20,50), 27(3,50), 28(3,50), 39(4,54), 40(2,89),
41(15,90), 48(114,45), 49(105,85); ELVIS JOSÉ DE BRITO
ME[24708262000173]/
4(1,74),
9(415,78),
13(13,00),
30(33,44), 36(9,18), 37(3,00), 38(6,00), 44(2,50); PERGON
LTDA[19894881000160]/ 6(3,70), 7(3,70), 15(6,00), 16(5,95),
25(10,00), 47(60,00). Os itens 1, 3, 8, 10, 11, 12, 14, 17, 20,
21, 22, 24, 26, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 42, 43, 45, 46, 50 foram
revogados ou fracassados. Total R$6.654,24 Recife, 31/05/19.
Ricardo Lima- Gestor
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.114/2019–PE(SRP)74/2019OBJ:
SERVIÇO
DE
ABASTECIMENTO DE ÓXIDO NÍTRICO. Decide-se pelo
DEFERIMENTO PARCIAL da Impugnação interposta pela
empresa AIR LIQUIDE LTDA. Prorrogo Proposta até 13/06/19 às
8:00h, Disputa 13/06/19 às 8:05h. Recife, 31/05/2019. Marcos
Viana- Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
ADJUDICAÇÃO
Processo
nº
0104.2018.CPL.REIT.PE.0030.FESP-UPE.
Aquisição. Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo em epígrafe em favor da licitante: VMI Tecnologias
Ltda, CNPJ: 02.659.246/0001-03, no Item 1, no valor total de
R$ 221.800,00, e em favor da licitante: Siemens Healthcare
Diagnósticos S.A., CNPJ: 01.449.930/0006-02, no item 2, no valor
total de R$ 112.000,00. Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0778/2015; Modalidade/n.º Pregão Eletrônico:
012/2015; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr. Contratação
de empresa especializada e com experiência comprovada, para
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças por demanda, ares-condicionados dos
tipos: Split cassete, split hi-wall, Split piso-teto e tipo janela, além
de abranger quadros elétricos, torre de resfriamento e Chiller,
no estado em que se encontram, totalizando 54 (cinquenta e
quatro) manutenções preventivas e corretivas mensais; contrato
n.º 025/2016; Contratada: Refrilar Refrigeração Ltda-ME; CNPJ
(MF): 13.972.083/0001-22; Termo Aditivo n.º 05 ; n.º de registro:
018/2018; prazo acrescido: 12 meses; Valor suprimido: R$
25.359,24; Recife, 29 de março de 2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROC. Nº0299.2018.CCPLE-VI.PE.0201.SAD
Com referência ao processo em epígrafe, tendo em vista a
rescisão contratual com a empresa OR TERCEIRIZAÇÃO &
SERVIÇOS - ME (CNPJ Nº 08.727.425/0001-08), convocamos os
licitantes remanescentes, na ordem de classificação dos preços
propostos para o lote licitado, a apresentarem a documentação
constante no edital no prazo de 24 horas para ccple6@sad.
pe.gov.br. Recife, 31/05/2019. Ademir Machado Cordeiro Junior.
Pregoeiro em exercício da CCPLE VI.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0015.2019.CPL.PE.0002.SCGE-Pregão
Eletrônico nº 0002.2019.SCGE. Objeto: Aquisição de 1(uma)
Unidade de Armazenamento de Dados em Rede (Storage NAS
- Network Attached Storage), nos termos da legislação vigente,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Recebimento de propostas: até 13/06/2019 às
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
10h00min. Inicio da Disputa: 13/06/2019 às 14h00min. O Edital
na íntegra poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pessoalmente na sede
da SCGE, mediante entrega de pen drive. Fone para contato:
(81) 3183-0887–Horário: 9h00min as 12h00min e das 13h00min
as 17h00min. Recife, 31 de maio de 2019. Isais Isidro da SilvaPregoeiro/Presidente da CPL.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 021/2019-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de Serviço na Confecção de Cédulas
de Identidade, em atendimento às necessidades da Secretaria
de Defesa Social. Valor Total R$ 17.656,00. CONTRATADA:
INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. EMPENHO:
2019NE000332, no valor de R$ 17.656,00, datada de 28MAR2019.
ORIGEM: ARP nº 018/2018-GAB/SDS; PL nº 052.2018.CPL-I.
PE.0020.DAG-SDS; PE 0020.2018. Recife-PE, 30MAIO2019.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
Rerratificação da Ata de Registro de Preços nº 023/2018-GAB/
SDS; ORIGEM: PL nº 015/2017-CPL I/SDS, PE nº 010/2017CPL I/SDS; OBJETO: Rerratificação à Ata de Registro de
Preços nº 023/2018-GAB/SDS, para o fim específico de corrigir
o quantitativo, bem como a descrição de itens descritos nas
tabelas demonstrativas concernentes ás empresas fornecedoras
FAST BIO COMERCIAL EIRELLI-EPP e MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA incluídas Cláusula Quarta
- subitem 4.1. COMPROMISSADAS: FAST BIO COMERCIAL
EIRELLI-EPP; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA. Recife-PE, 27MAIO2019. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS: ESTADO DE
PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL,
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO-PE,
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS de 08 (oito) veículos, Honda
XRE 300, Chassi 9C2ND0910AR016745; 9C2ND0910AR028079;
9C2ND0910AR015321;
9C2ND0910AR014734;
9C2ND0910AR014816;
9C2ND0910AR020926;
9C2ND0910AR014302;
9C2ND0910AR016737.
Recife-PE,
30MAIO2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada – SEGI/SDS. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Décimo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013 – CENTRO
DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - CDC. CNPJ/MF
nº 03.970.166/0001-29. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses e Inclusão das notas de empenho.
VIGÊNCIA: 01/06/2019 a 31/05/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
1 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2019-CPL – CONVITE
Nº 001/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO
DOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DA TERRA ARMADA
DO VIADUTO 2, LOCALIZADO NO TRECHO EXTERNO DO
RAMAL DA COPA, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE.
Por solicitação e determinação da autoridade competente,
a CPL republica o edital na sua integralidade uma vez que
a 1º convocação constatou-se DESETA. SESSÃO INICIAL:
10/06/2019, às 09h (horário local). Valor estimado: R$ 109.850,72.
2 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019-CPL – CONVITE Nº
002/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS REMANESCENTES PARA A ESTAÇÃO CENTRO
DE CONVENÇÕES E ESTAÇÃO PAULISTA LOCALIZADAS
NO CORREDOR NORTE-SUL, REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE. Por solicitação e determinação da autoridade
competente, a CPL republica o edital na sua integralidade uma vez
que a 1º convocação constatou-se DESETA. SESSÃO INICIAL:
10/06/2019, às 10h (horário local). Valor estimado: R$ 169.632,47.
3 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019-CPL – CONVITE
Nº 003/2019-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO
DE ESTUDO QUANTO À VERIFICAÇÃO DAS ESTRUTURAS
METÁLICAS EXECUTADAS E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
DE RECUPERAÇÃO DAS PASSARELAS PEIXE AGULHA, SÃO
FRANCISCO E ABREU E LIMA, LOCALIZADAS NO CORREDOR
DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NORTE-SUL,
NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. Por solicitação e
determinação da autoridade competente, a CPL republica o edital
na sua integralidade uma vez que a 1º convocação constatouse DESETA. Valor estimado: R$ 69.704,10. SESSÃO INICIAL:
10/06/2019, às 11h (horário local). LOCAL: Auditório da Secretaria
das Cidades no 2º andar, sito à Est. do Barbalho, 889-A, Iputinga,
Recife/PE. Os Editais estarão à disposição dos interessados no
site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço já
mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de 08h
às 12h, mediante a entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem,
preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ
e razão social da empresa. Recife, 31/05/2019. Enrico W. F. L. de
Azevedo. Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SECID
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 008/2018 - Concedente SEDUH/PE - Convenente Município de
Olinda/PE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 180
(cento e oitenta) dias, pelo período de 26/04/2019 a 23/10/2019.
Celebração: 25/04/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Recife, 10 de junho de 2019
SECRETARIA DA FAZENDA
GACE
30° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
390.863,29. Data de assinatura: 22 de abril de 2019.
48° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278/2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 68.091,81.
Data de assinatura: 01 de abril de 2019.
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0144/2017-SEE CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP.
CNPJ/MF: 24061.780/0001-48. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência até
25/10/2019 e execução até 27/06/2019. Data de assinatura: 20
de abril de 2019.
45° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
254.951,65. Data de assinatura: 15 de abril de 2019.
3°
CONTRATO
Nº
0184/2017-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRURORA VALÉRIO LTDA-ME. CNPJ: nº 04.628.047/000155. Objeto: I. Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total
de R$ 49.340,44. II. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período
até 19/10/2019 e execução no período até 21/06/2019. Data de
assinatura: 22 de março de 2019.
4°
CONTRATO
Nº
0184/2017-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRURORA VALÉRIO LTDA-ME. CNPJ: nº 04.628.047/000155. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 180 dias, com vigência no período até 16/04/2020 e
execução no período até 18/12/2019. Data de assinatura: 15 de
maio de 2019.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA Nº 0183/2017-SEE. CONTRATADA: MULTISET
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 03.359.154/0001-44. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, com vigência no período até 16/02/2020 e execução no
período 19/10/2019. Data de assinatura: 17 de maio de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1º TA AO CT. Nº 073/2018 - CONTRATADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/MF:
11.436.813/0001-45. Objeto: a) Supressão de aproximadamente
6,55% do valor inicial contratado. b) Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses correspondente ao período de
29/05/2019 a 28/05/2020. c) Negociação referente ao reajuste, em
observância à CCT/2017. Valor Global: 2.109.923,52. Data de
Assinatura: 28/05/2019.
5º TA AO CT. Nº 027/2014 – CONTRATADA: PITANG
CONSULTORIA E SISTEMAS S/A. CNPJ/MF: 06.214.736/000149. Objeto: Prorrogação excepcional por mais 12 (doze) meses
correspondente ao período de 02/06/2019 a 01/06/2020, ou até a
efetiva contratação do processo licitatório correspondente, o que
ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 30/05/2019.
CT. Nº 028/2019 – CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A.CNPJ/
MF: 33.065.699/0001-27. Objeto: Contratação de empresa
especializada em seguro de automóveis para 05 veículos, tipo
caminhão, integrantes da frota da Secretaria de Educação e
Esportes do Estado de Pernambuco. Valor Global: 14.000,00
Vigência: 28/03/2019 a 27/03/2020. Data de Assinatura:
28/03/2019.
2º TA AO CT. Nº 079/2017 – CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA-ME. CNPJ/MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: a) A alteração
do valor do contrato devido a negociação dos valores unitários do
lote 10, impactando numa redução de R$ 67.564,00 do valor inicial
contratado. Valor Global: 1.232.500,00. Data da Assinatura
31/05/2019.
2º TA AO CT. Nº 155/2017 – CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA-ME. CNPJ/MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: Acréscimo de
aproximadamente 10,83% do valor inicial atualizado do contrato,
em razão do acréscimo de aproximadamente de 11,92% do valor
inicial atualizado do Lote 08 e, de 8,57% do valor inicial atualizado
do Lote 09. Valor Global: R$ 1.841.288,00. Data da Assinatura
31/05/2019.
5º TA AO CT. Nº 002/2014 – CONTRATADA: INDRA BRASIL
SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ/
MF: 01.645.738/0001-79.Objeto: Prorrogação excepcional do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao
período 02/06/2019 a 01/06/2020, ou até a efetiva contratação do
processo licitatório correspondente, o que ocorrer primeiro. Data
da Assinatura: 31/05/2019.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 036/2019 CONTRATADA: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA. CNPJ/MF:
11.126.361/0001-03. Objeto: A inserção da Cláusula da Garantia.
Data de Assinatura: 31/05/2019.
SECRETARIA DA FAZENDA
DECISÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PAAP: 015/18. Contrato: C-SAFI 072/13. Empresa: MS
– CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ/CNPF n°
01.046.064/0001-96. Penalidades: ADVERTÊNCIA e MULTA no
valor de R$ 8.228,08. Fundamento: art. 3º, I, ‘b’ e ‘c’, do decreto
42.191/2015 c/c art. 7º da lei 10.520/02. Recurso: desta decisão
cabe recurso administrativo no prazo 05 dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto n° 42.191/2015.
Permite-se acesso ao processo na ATJA/SEFAZ, à Avenida Cruz
Cabugá, 1419, Sala 108, Santo Amaro, Recife/PE, das 09h às 16h.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A SAFI/SEFAZ comunica que, considerando a manutenção das
condições de credenciamento, após a devida homologação do
sistema de transmissão dos arquivos eletrônicos realizados pela
DAS e análise das condições de habilitação correspondentes,
deferiu a contratação das seguintes Instituições Bancárias:
BANCO BRADESCO S/A - CNPJ: 60.746.948/0001-12 e BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42,
como agentes de arrecadação e repasse de tributos e demais
receitas, devidos ao Estado de Pernambuco, e respectiva
prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, através
do Documento de Arrecadação Estadual - DAE, e da Guia
Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, pelos
AGENTES ARRECADADORES, nos termos da Portaria SF Nº
185 de 20/12/2018, publicada no DOE, edição do dia 21.12.2018.
Recife, 31 de maio de 2019. Marcelo José Mendonça de Sá –
Superintendente Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2019- PROCESSO PEINTEGRADO
Nº
0015.2019.CPLII.PE.0012.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar
o Departamento de Estradas e Rodagem - DER na supervisão
e fiscalização dos serviços de conservação e manutenção
das rodovias do Estado de Pernambuco sob a jurisdição
do 1º Distrito Rodoviário. Valor Estimado:R$ 1.873.277,82.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 05/07/2019, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2019, às 09h00.
INÍCIO DA DISPUTA: 05/07/2019, às 09h10. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 018/2019-CPLII - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2019 – PROCESSO PEINTEGRADO: 0016.2019.CPLII.
PE.0013.SETRA.DER-PE. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para assistir e subsidiar o Departamento de
Estradas e Rodagem - DER na supervisão e fiscalização dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do Estado
de Pernambuco sob a jurisdição do 6º Distrito Rodoviário. Valor
Estimado:R R$ 1.873.277,82. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 08/07/2019, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
08/07/2019, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 08/07/2019, às
09h10. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2019-PROCESSO PEINTEGRADO
Nº0017.2019.CPLII.PE.0014.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar
o Departamento de Estradas e Rodagem - DER na supervisão
e fiscalização dos serviços de conservação e manutenção
das rodovias do Estado de Pernambuco sob a jurisdição do
7º Distrito Rodoviário. Valor Estimado:R R$ 1.873.277,82.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 09/07/2019, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2019, às 09h00.
INÍCIO DA DISPUTA: 09/07/2019, às 09h10. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2019-CPLII - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2019-PROCESSO PEINTEGRADO Nº0018.2019.CPLII.
PE.0015.SETRA.DER-PE. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para assistir e subsidiar o Departamento de
Estradas e Rodagem - DER na supervisão e fiscalização dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do Estado
de Pernambuco sob a jurisdição do 8º Distrito Rodoviário. Valor
Estimado:R R$ 1.873.277,82. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 10/07/2019, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10/07/2019, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 10/07/2019, às
09h10. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2019-PROCESSO PEINTEGRADO
Nº0019.2019.CPLII.PE.0016.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar
o Departamento de Estradas e Rodagem - DER na supervisão
e fiscalização dos serviços de conservação e manutenção
das rodovias do Estado de Pernambuco sob a jurisdição do
2º Distrito Rodoviário. Valor Estimado:R R$ 1.873.277,82.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 16/07/2019, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2019, às 09h00.
INÍCIO DA DISPUTA: 16/07/2019, às 09h10. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022/2019-CPLII - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2019-PROCESSO PEINTEGRADO Nº0020.2019.CPLII.
PE.0017.SETRA.DER-PE. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para assistir e subsidiar o Departamento de
Estradas e Rodagem - DER na supervisão e fiscalização dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do Estado
de Pernambuco sob a jurisdição do 3º Distrito Rodoviário. Valor
Estimado:R R$ 1.873.277,82. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 17/07/2019, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
17/07/2019, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 17/07/2019, às
09h10. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2019-PROCESSO PEINTEGRADO
Nº0021.2019.CPLII.PE.0018.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar
o Departamento de Estradas e Rodagem - DER na supervisão
e fiscalização dos serviços de conservação e manutenção das
rodovias do Estado de Pernambuco sob a jurisdição do 4º Distrito
Rodoviário. R$ 1.873.277,82. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 18/07/2019, às 09h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
18/07/2019, às 09h00. INÍCIO DA DISPUTA: 18/07/2019, às
09h10. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2019-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2019-PROCESSO PEINTEGRADO
Nº0022.2019.CPLII.PE.0019.SETRA.DER-PE.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para assistir e subsidiar
o Departamento de Estradas e Rodagem - DER na supervisão
e fiscalização dos serviços de conservação e manutenção
das rodovias do Estado de Pernambuco sob a jurisdição do
5º Distrito Rodoviário. Valor Estimado:R R$ 1.873.277,82.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 19/07/2019, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2019, às 09h00. INÍCIO
DA DISPUTA: 19/07/2019, às 09h10. Horário de Brasília. Consulta
e processamento do certame através do site www.peintegrado.
pe.gov.br. Edital disponível no referido site e www.licitacoes.
pe.gov.br. INF.: CPLII - SIRH, Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo
Amaro - Recife/PE, dias úteis, horário das 08:00h às 12:00h –
Recife/PE, fone: (81) 3184-2574. Recife, 31.05.2019. Roberta
Rocha Barros Coelho. Pregoeira.