Poder Executivo ● 21/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DOS PALMARES LTDA - ME (CFC PALMARES), CNPJ03.239.023/0001-

Poder Executivo ● 22/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 135 itens 33, 49, 37 e 25 com valor total de R$49.617,00, EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, para o item 21 com valor total de R$1.087,50, INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, para os itens 28 e 38 com valor total de R$7.250,00 e UNI HOSPITALAR LTDA, para os itens 27, 31 e 35 com valor total de R$18.240,00 perfazendo o valor total global de R$80.484,50 (oitenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), por terem atendido às exi

Poder Executivo ● 17/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V. A Portaria nº 288 de 19 de maio de 2008 que define as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia e aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Atenção ao Portador e Glaucoma; VI. O Decreto O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a sa

Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, resolve: PORTARIA IRH DO DIA 08/04/2016 Nº 025/2016 - DISPENSAR a servi

Poder Executivo ● 26/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A previsão regimental de o colegiado baixar resolução decorre da natureza das próprias atribuições do plenário, como órgão deliberativo para assuntos administrativos relativos às funções da Junta. A resolução, como espécie de ato normativo, tem por escopo disciplinar matéria de competência especifica do órgão, bem como explicitar a lei, o regulamento e o regimento sem os contrariar. Assim, p

Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 113/2016 CSL – AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC PARA TUBOS EM PVC. Abertura das Propostas: 27/07/16 às 10h. Disputa: 27/07/16 às 14h. Edital disponível dia 15/07/16. Adriana Pereira de Oliveira - Pregoeira. Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Aviso de Susp

Poder Executivo ● 31/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE. Pregão Presencial Nº 003/2014-CPL. Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A - AGEFEPE. Propostas Classificadas: SAT – SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA – ME. Propostas desclassificadas: Não Houve. Empresa habilitada e declarada vencedora: SAT – SERVIÇOS D

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Concorrência nº 002/2012. 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013. Contratada: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA CNPJ Nº: 00.973.749/0018-63. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica estipulado como objeto deste instrumento o aditivo de preço de R$ 1.177.071,61 (um milhão, cento e setenta e sete mil, setenta e um reais e sessenta e u

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2016 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP nº 020/2016 Notifique-se ROBERTO CAMPOS FERREIRA, CPF Nº 150.125.494-49 e BRUNO ROBERTO CAVALCANTE DE CAMPOS FERREIRA, CPF Nº 042.545.844-07, referente ao processo de Prestação de Contas do Convênio nº 235/2001, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AMIGOS DA NATUREZA, Buenos Aires/PE, CNPJ Nº 03.963.

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2015 Licitações e Contratos Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Licitatório Nº 006/2014, Pregão PRESENCIAL Nº 002/2014, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de licenças e serviços de desenvolvimento em plataforma BPMS, na forma de Registro de Preços, visando a substituição da plataforma Notes. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA Recife, 26 de Janeiro de 2015. AGÊNCIA DE