Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033470-4, José Carlos da Silva, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 13/05/2005. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033470-4, José Carlos da Silva, referente ao 6º quinquênio a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO N° 1.396, DE 23 DE JUNHO DE 2015. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.071, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de atribuição que lhe con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 14, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Concede progressão aos servidores da carreira de Agente Governamental, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei nº 15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vanilda Soares Da Silva GZD-5561 L030448312 745-50 Vanilde Casadio Do Bem LOO-1410 L027883375 683-12 Vanilto Geraldo De Paula HNM-0819 A028686258 663-72 Vantuil Dos Reis Basilio BWP-8259 L027817032 683-12 Vanusa Aparecida Ferreira Silva JFI-0305 L030449473 746-30 Vanusa Aparecida Ferreira Silva JFI-0305 L030449517 745-50 Vanusa Socorro Augusta De Souza HCQ-7787 L030449335 746-30 Vardelim Ismael Dos Santos GSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria: 00028/2017. *Processo: 21525/2016, Empreendedor: Usina Delta S.A, Município: Delta, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00029/2017. *Processo: 12569/2011, Empreendedor: Adalberto Abdo Martins, Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00030/2017. *Processo: 29376/2013, Empreendedor: Silvio César Silvoni, Município: Coromandel, Status: Deferido, Portaria: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.472/CAP/19 GILDA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.472/CAP/19 GILDA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo GZK9437 3743954 Ana Maria Figueiredo HKR8121 3779279 Ataide Gomes Pena HBY6295 3781356 Eduardo Jesus Marinho CLF1000 3909379 Flavio Jose De Souza HGN8420 3923713 Guilherme Leonardo N. Silva HFH0779 3777200 Ilson Ferreira De Amorim HDR5066 3741709 Pana Engenharia Ltda KEC9156 3736579 Rogerio Duarte De Oliveira HDP1148 3739821 Rogerio Soares De Faria HMG3434 3762062 Tony Ferreira Da Silva OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a rest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IX – estar inscrito em concursos públicos para outras carreiras. Art. 12. A arguição de impedimento poderá ser oposta por qualquer interessado, e deverá ser comunicada pelo próprio impedido ao Presidente da Comissão de Concurso, por escrito, até 5 (cinco) dias úteis após a publicação da relação dos candidatos inscritos. Art. 13. Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Concurso. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 904.246-6, Sérgio Luiz Silva Guarçoni, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10.09.2018. MASP 1.306.809-3, Eloar Natália Resende Silva, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 03.09.2018. ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5º do art. 2º da EC 41/03, à MASP 348.782-4, Alda de Almeida e Silva, a partir de 23.07.2018. FÉRIAS-PRÊMIO – C