Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente RESOLUÇÃO N° 07, DE 09 DE MARÇO DE 2015. Constitui Comissão de Inventário para fins de transferência de responsabilidade da carga patrimonial e relação de bens em almoxarifado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Emenda Constitucional Nº 61, de 23 de dezembro de 2003) 1º Trimestre/2014 1441 - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Ref. Pagamento/ Nº Vencimento Adicionais Vantagens Vantagens Vantagens Anulações Tempo de Totais Situação Pagamentos Básico Cargo/Função Eventuais Atrasadas Serviço Janeiro/2014 Apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº: L- 3123/PAL/600 LINHA: Itaúna / Pinheiros Deferida a solicitação da Viação Itaúna Ltda., referente ao remanejamento de horários em sua linha 3123 – Itaúna / Pinheiros e a paralisação, por 360 (trezentos e sessenta) dias, do serviço do ATP 3123 – Itaúna / Itatiaiuçu, conforme publicado no aviso nº: 001/2015 de 12/02/2015. DECISÃO nº. 007/2015 PROCESSO Nº: L-3155/HOR/600 LINHA:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA Ipatinga, 15 de abril de 2015. O Diretor de Inovação e Logística Thiago de Pádua Batista Machado – Masp: 669742-9 respondendo pelo expediente da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA nomeia, nos termos do art. 14, II, da lei nº869, de 5 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.208.781-3, Merielem Soares Damasceno Costa, Gestor Governamental - GGOV, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09.12.2018. MASP 1.209.463-7, Rodrigo Maia Luz, Procurador do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10.10.2018. LICENÇA PATERNIDADE CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Na Resolução 30/2020, onde se lê no art.2º “a partir de 10 de fevereiro de 2020”, leia-se “a partir de 11 de março de 2020. Parágrafo Único. O período compreendido entre 05 e 10 de março de 2020 será considerado como de trânsito e computado como de efetivo exercício para todos os efeitos legais.” Art.4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Na Resolução 30/2020, onde se lê no art.2º “a partir de 10 de fevereiro de 2020”, leia-se “a partir de 11 de março de 2020. Parágrafo Único. O período compreendido entre 05 e 10 de março de 2020 será considerado como de trânsito e computado como de efetivo exercício para todos os efeitos legais.” Art.4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo conforme 1.258 dias de percepção; Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEBIIIP/D3A, por motivo de cargo incompleto, ato nº 24/17, publicado em 06/06/17: onde se lê: PEBIIIP, leia-se: PEBIIIP/ D3A; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637062-1-01, Eunice Ferreira de Barros, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 08/13, publicado em 15/02/13: onde se l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquênio a partir de 11/09/09. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/11/94; 2º quinquênio a partir de 16/11/99; 3º quinquênio a partir de 15/11/04; 4º quinquênio a partir de 17/11/09. – Uberaba – E.E. Pres. João Pinheiro – Marlene Barcelos de Oliveira – Masp: 1.055.372-5 – PEBIF adm.01 – ato publicado em 11/05/07, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a partir de 01/02/07. – Leia-se: a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 078/2018 Dispõe sobre os plantões de finais de semana das audiências de custódia na Defensoria Pública de Belo Horizonte. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 e considerando a Resolução 89/2015, RESOLVE: Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição de defensores pú