Caderno único ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 330ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apte.:Geison Carneiro Silva, ex-Sd PM RE 95 2873-3 Advs.:Celita Maria Soares Gomes – OAB/SP 71.557, Altair Gomes – OAB/SP 61.164 e outros Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.:Isa Nunes Umburanas – OA

Caderno único ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1384ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 308, § 1º c.c. o artigo 70, inciso II, alínea "l", na forma do artigo 53 do Código Penal Militar Apelante(s): JEAN CARLO CASTRO DE OLIVEIRA SD 1.C P

Caderno único ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1148ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 24 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): HABEAS CORPUS nº 002335/2012 (Número Único: 0004402-

Caderno único ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 344ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Paulo A. Casseb, que dava provimento ao apelo”. APELAÇÃO CÍVEL nº 711/05 (Processo nº 420.530.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 1.825/03 – 8ª Vara da Fazenda P

Caderno único ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 307ª · São Paulo, terça-feira, 7 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.:Evanir Ferreira Castilho Rev.:Paulo A. Casseb Apte.:Nelson Soares da Silva Junior, ex-Sd PM RE 93 2000-8 Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484 e outra Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 523 2007904-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; RENATO SARTORELLI; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; 3000464-16.2013.8.26.0099; Associação para a Produç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0065993-49.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 355/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.L.O. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO ADVOGADO VARA:DIPO 4 :0068227-04.2014.8.26.0050 :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE : 1114/2014 - São Paulo :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3099 silêncio, nessa hipótese, ensejará a extinção da execução, dando-se por satisfeita a obrigação (art. 924, II, CPC).- Negativa a diligência, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, consignando-se que no silencio os autos serão arquivados, sem nova provoca

Caderno único ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1136ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O EXMO. SR

Caderno único ● 31/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 205ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº:326/05 (Proc. nº 315.256.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 1.428/053.02.021310-0 – 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) –