Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 ANTONIO MENDES PATRIOTA. R: SEBASTIAO ALVES CORREIA. Adv(s).: DF30621 - WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA, DF07878 - JOAO RESENDE FILHO. Processo: 0001487-28.2013.8.07.0018 Classe Judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DISTRITO FEDERAL RÉU: PAULO ORACIO DE LIRA, LUIS MARIO CORDEIRO SILVA, KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO, FRAN

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 digitalização no prazo de (15) quinze dias. Findo o prazo acima assinalado, ficam as partes desde já intimadas a, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, retirar as peças por elas juntadas ao processo físico, as quais deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou término do prazo para propositura da ação rescisória,

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2013.01.1.028114-3 foram digitalizados, observando-se o disposto na Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018. Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do fim do prazo de suspensão para prática de atos processuais, devendo suscitar eventuais desconformidades na digitalização no prazo de

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 CORDEIRO SILVA, KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO, FRANCISCO EDELIO ROCHA, JOSE TADEU MIRON DA RIBEIRA, WALDEMAR WALTER DE ASSUNCAO E SILVA FILHO, JOSE BRAGA ROLIM, ROBERTO SALIM RIZK, SERGIO HENRIQUE DANTAS MAGALHAES, JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO, USIEL XIMENES SANTOS, DIVINO CESAR ANDRAUS, SEBASTIAO ALVES CORREIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos n. 2013.01.1.028114-3 foram d

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 N. 0001487-28.2013.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO ORACIO DE LIRA. Adv(s).: DF0035433A - DOUGLAS SANTOS VIEIRA. R: LUIS MARIO CORDEIRO SILVA. Adv(s).: DF0016213A - EDSON BRITO COSTA. R: KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO. Adv(s).: DF001

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 penal para as condutas do agente público. Mesmo que os particulares também tenham respondido a ação penal pelos atos vinculados aos do agente público.? E continua ?(....) Mesmo que se queira definir o prazo prescricional com base na pena em concreto, nos termos do art. 110 do CP, também não se consumou a prescrição, pois tendo sido a pena aplicada de 6 anos e 10 dias, como já referido, o prazo pre

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 alegação. Como se verifica dos autos, a sentença foi publicada no Diário Oficial em 12.4.2019, sexta-feira, iniciando-se o prazo para interposição do recurso na segunda-feira, dia 15.04.2019. Em virtude da semana santa, os dias 17, 18 e 19, não tiveram expediente. Portanto, o prazo de cinco dias somente voltou a correr a partir do dia 22.4, findando-se em 24.4.2019, quando os presentes embargos foram

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 0001487-28.2013.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DISTRITO FEDERAL RÉU: PAULO ORACIO DE LIRA, LUIS MARIO CORDEIRO SILVA, KATIA PATRICIA RODRIGUES MACHADO, FRANCISCO EDELIO ROCHA, JOSE TADEU MIRON DA RIBEIRA, WALDEMAR WALTER DE ASSUNCAO E SILVA FILHO, JOSE BRAGA ROLIM, ROBERTO SALIM RIZK, SERGIO HENRIQU

Caderno único ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2015 Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 391-392 Num Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 501-502 Num Processo Relator Des. Exe

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 N. 0710813-80.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF03394 - JOSE WALTER DE SOUSA FILHO, DF3393 - MARIA ANGELICA CARDOSO FERREIRA DE SOUSA, DF27373 - MYLNEN CHRISTINE BORGES AMARAL MANETA, DF15475 - DANIEL EDUARDO ALVES FERREIRA. R: ANNA AGRONEGOCIOS S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDILSON TOMAS GOMES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário