Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 175772000164 Pecon De Santa Margarida Santa Margarida Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. 9.119,50 31/10/2016 Encerramento Das Atividades Da Escola. 22/08/2017 Caixa Escolar Antonio Soares Filho Caixa Escolar Antonio Soares Filho 175772000164 Pecon De Santa Margarida Santa Margarida Fundo De Manutenção E Conservação Predial 7.128,37 31/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 35/2016 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 32/2016, publicada no “Minas Gerais” em 09/08/2016, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 609.957-6, I.M.A.S., admissão 01, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 612/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, a servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 340332-6, Ana Maria Arruda de Faria, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/16; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 300988-3, Maria Terezinha Rennó Faria Costa, ANEIC, 2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 756021 27/08/2014 Caixa Escolar Milton Vieira Campos 19845924000117 Ee De Ribeirão De São Domingos Santa Margarida 753695 27/08/2014 Caixa Escolar Maria Quiteria 19845502000141 Ee Padre Bento De Souza Lima Santa Margarida 753967 27/08/2014 Caixa Escolar Geny Vieira Campos 11937934000170 Ee Violeta Mageste Pereira Santa Margarida 753451 27/08/2014 Caixa Escolar Antonio Soares Filho 175772000164 Pecon De Santa Margarida Santa Marga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 131/2014 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 265.654-4, J.N.P., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 132/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. Número do Processo: 237/16 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001 Objeto de gasto: 339030-24, F 10.1 Data de Assinatura: 08/03/2017 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Innovamed Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de acessórios para equipamentos médicos. Valor: R$ 23.318,72 (total estimado) Vigênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22 / 10 / 2014 , às 17:00h , na EE Professora Levinda Alves da Silva, localizada na rua Dário Alves Pereira n° 421, Distrito de Humaitá - Mutum MG – CEP 36.956:000 – Telefone (33) 3312 5121, e-mail: escola.75671@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Preliminar à Aposentadoria – SMCG, MaSP 0990115-8, PEBIIP Adm. 1, Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 15/07/06, 7º biênio publicado no MG 25/05/05, 8º biênio publicado no MG 29/04/10 e 9º biênio publicado no MG 19/06/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos. PROCESSO ADMIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO Processo: 1541003-087-2015. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 87/2015exclusivo ME e EPP. Objeto: Prestação de serviços de dedetização e limpeza de caixas d’água. Abertura dia 05/10/2015, às 10:00hrs, no site www. compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 06/2016 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a contar de 01/08/2016: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ORIGEM MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ESCOLA LO