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10.008 Dados Localizados penas do artigo - em: 25/05/2025

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  • BARTHOLOMEU POLITI PENAS

    48.586.275/0001-85

  • MARCELO RIBEIRO PENAS

    11.146.873/0001-23

  • LOURIVAL PENAS SEARA

    15.711.419/0001-29

  • MARCIO PENAS 21631830848

    31.480.032/0001-65

  • ALEJANDRO RAUL PENAS

    01.346.342/0001-20

  • RAMON FIRVEDA PENAS

    02.637.424/0001-97

Processos encontrados


TJSP 19/12/2017 -Fl. 315 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2491 315 a) LEANDRO JOSÉ DA SILVA como incurso (i) nas penas do artigo 2º, § 2º, da Lei nº 12.850/2013 (item 1), (ii) nas penas do artigo 35 caput c.c artigo 40, inciso V, ambos da Lei n. 11.343/06 (item 2.1), (iii) seis vezes nas penas do artigo 33 caput c.c artigo 40, inciso V, ambos da Lei n. 11.343/06 (itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7)

TRF3 12/11/2015 -Fl. 1618 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGOPIAN como incurso nas penas do artigo 333, único, combinado com o artigo 29, por 05 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Estatuto Repressivo; 3. ADRIAN ANGEL ORTEGA como incurso nas penas do artigo 317, 1º, por 9 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Código Penal; 4. RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS como incursa nas penas do artigo 317, 1º, por 6 vezes, em concurso material com as penas do art. 325, 1º, II combinado com 2º, por 5

TRF3 12/11/2015 -Fl. 1618 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGOPIAN como incurso nas penas do artigo 333, único, combinado com o artigo 29, por 05 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Estatuto Repressivo; 3. ADRIAN ANGEL ORTEGA como incurso nas penas do artigo 317, 1º, por 9 vezes, em concurso material com as penas do artigo 288, ambos do Código Penal; 4. RENATA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS como incursa nas penas do artigo 317, 1º, por 6 vezes, em concurso material com as penas do art. 325, 1º, II combinado com 2º, por 5

TJGO 23/07/2014 -Fl. 1395 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : HUGO RAMON FLORENCIO EDUARDO FELIPE DE CASTRO PEDRO HENRIQUE FREITAS LEITE JOSE CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA JONAS FLORENCIO DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV IND : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA 30974 DF - GRAISON CHARLES APARECIDO DE CARVALH DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA DEN

TRF3 21/11/2013 -Fl. 1388 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concurso material com as penas do art. 333, único, cc. artigo 29, por 3 vezes, do artigo 325, 1º, II cc. 2º, por 2 vezes, artigo 171, 3º cc. Artigo 29, artigo 342 cc. Artigo 29 e artigo 288, todos do Estatuto Penal;6. RUBENS SOUSA DE OLIVEIRA como incurso nas penas do artigo 317, 1º, por 3 vezes, em concurso material com as penas do art. 342, 1º, por 2 vezes, artigo 171, 3º, cc. artigo 29 por 2 vezes, e artigo 288, todos do Código Penal;7. APARECIDO MIGUEL como incurso nas penas do artig

TJSP 14/09/2018 -Fl. 1225 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1225 OLIVEIRA (OAB 190263/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTÔNIO PLANAS JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2018 Processo 0000024-93.1992.8.2

TJSP 21/07/2017 -Fl. 1248 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 1248 RELAÇÃO Nº 0537/2017 Processo 0000485-12.1985.8.26.0071 (071.01.1985.000485) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Prefeitura Municipal de Bauru - Antonio Tiritan e outros - “Proceder a devolução dos autos em Cartório, no prazo de 03 (três) dias, sob as penas do artigo 234, §§ 2º e 3º do CP

TRF3 10/07/2013 -Fl. 79 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

solicitado a desistência do feito, julgo extinto o processo, na forma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Não há condenação em verba honorária sucumbencial, porque o réu sequer chegou a ser citado. Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, arquivando-se o processo, na sequencia, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAM

TJSP 05/05/2017 -Fl. 1124 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 1124 e 3º do CPC.” - ADV: ANGELA MARIA LACAL MACHADO LEAL (OAB 82304/SP) Processo 0023656-36.2001.8.26.0071 (071.01.2001.023656) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Bauru - Conecta Teleinformatica Ltda - “Proceder a devolução dos autos em Cartório, no prazo de 03 (três) d

TJSP 06/05/2020 -Fl. 366 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 366 RELAÇÃO Nº 0057/2020 Processo 0011310-62.2018.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Marcelo Roberto Punjol e outros - Rodrigo Andrade Schettini - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCED

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