Poder Executivo ● 07/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 124 - 7 II CALÇADO MUNICIPAL 2351048 UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DE LOURDES 6 0 0 0 III VENTUROSA MUNICIPAL 2703084 UNIDADE MISTA JUSTA MARIA BEZERRA 5 0 0 0 II CANHOTINHO MUNICIPAL 2638924 HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIA ALVES DE MELO 12 0 0 0 IV BELÉM DE SÃO FRANCISCO MUNICIPAL 2349574 HOSPITAL DR. JOSÉ ALVENTINO DE LIMA 10 0 4 0 II CAPOEIRAS MUNICIPAL

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V CANHOTINHO 1.143 304 15 319 320 V CAPOEIRAS 1.399 372 19 390 390 V CORRENTES 1.097 291 15 306 310 V V GARANHUNS IATI 8.723 1.239 2.317 329 116 16 2.433 345 2.435 345 V ITAÍBA 1.338 355 18 373 375 V JUCATI 710 189 9 198 200 V JUPI 971 258 13 271 275 V LAGOA DO OURO 637 169 8 178 180 V LAJEDO 2.688 714 36 750 750 V PALMEIRINA 572 152 8 159

Poder Executivo ● 18/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 157 IX Santa Cruz IX IX Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de agosto de 2021 I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; 102 12 113 6 Santa Filomena 97 10 106 6 Trindade 204 34 238 6 X Afogados da Inga

Poder Executivo ● 10/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1330 - Remover CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA, Prof., LP, IV, D, mat. 72.272-3, para a EREM Clóvis Beviláqua, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Artes, Integral, conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 04.02.2020. 1400004076.000434/2020-16. Recife, 10 de abril de 2020 GRE MATA CENTRO – VITÓRIA – SEI 1400005395.000054/2020-31 M

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 538 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO(OAB: 21679/PE) MARCELLO RODRIGO CAVALCANTE DA SILVA WERMESON SOUZA PEREIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) RECIFE/PE, 20 de janeiro de 2023. KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001768-32.2014.5.06.0016 RECLAMANTE EDILSON JOAO COSTA JUNIOR ADVOGADO ROBERTA ALAYS BARBOSA DE FREITA

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região THIAGO CYSNEIROS PESSOA(OAB: 31469/PE) SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO(OAB: 21679/PE) MARCELLO RODRIGO CAVALCANTE DA SILVA WERMESON SOUZA PEREIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MARINALVA SANTOS DE ALCANTARA 539 Processo Nº ATSum-0001437-16.2015.5.0

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 10/2020 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legis

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma; III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, qu

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, REDISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021 INSTÂNCIA SINGULAR PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS PROCESSOS JULGADOS JULGADORES TRIBUTÁRIOS AA AI/MR REST ICD P/R SN TOTAL AI/ MR REST ICD 04 – JOSÉ MURILO 1 46 1 2 2 1 53 24 1 1 05 – SÉRGIO BATISTA 10 1 3 14 3 06 - RAPHAEL CAVALCANTE 41 1 2 1 45 1

Poder Executivo ● 29/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.122.5018.21C0.6500 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus. Art. 3º A prestação de contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios, sobre a aplicação dos recursos, será realizada por meio d