Diário Oficial ● 24/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 Portaria nº 411 DE 23.08.2021 Servidor: Allan Pinheiro de Carvalho Matrícula: 57188175-4 Cargo: Diretor do Departamento de Música/DC Processo nº 2021/906176 Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria de Estado de Cultura-SECULT realizada pela profissional MARIA NEIRE DA SILVA ROCHA contratada como Debatedora, no evento Preamar da Cultura Popular – Dia do Carimbó, que acontecerá no dia 26 de agosto de 2021, das 16h às 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 210 resolvendo o mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecess

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 3008 como fez a executada em seus cálculos. transferência de crédito diretamente para a conta bancária do O autor alega que a executada calculou o salário hora somente beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o sobre a comissão paga por fora. ato, conforme o crédito autoral. Sem razão, como se verifica nos cálculos da reclamada (id fd7c7fc

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5844 24/94 SECRETARIA GERAL ORIENTAÇÃO NORMATIVA - SG Nº 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 Diretoria - Geral Boa Vista, 19 de outubro de 2016 Dispõe sobre o procedimento de pesquisa de preços para contratações de bens e serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima. O SECRETARIO-GERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo art. 1º da Portaria GP nº 738, de 04 de maio de 2012, CONSIDERANDO

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 745 Rejeito. O contrato de trabalho findou-se em 10/06/2012, por força da projeção do aviso prévio indenizado, que integra o No mais, verificando-se que não há outro questionamento pacto laborativo para todos os efeitos legais, conforme se acerca do cumprimento do contrato de trabalho, e, sem perder extrai da cópia da CTPS da parte autora. A presente foi de vista que

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1418 da Súmula n. 331 do colendo TST. Aduz, também, que por se tratar de contrato de empreitada incide a Orientação Jurisprudencial n. 191 da SDI-1, do colendo TST. Conclusão da admissibilidade Analiso. Não há controvérsia nos autos quanto ao fato de que o MUNICÍPIO DE PARANAITA, por meio de regular processo licitatório, celebrou Ante o exposto, não conheço do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3620 Prefeitura de Piracicaba. Houve disparidade dos preços das propostas apresentadas, pois das quatro ofertas, a variação foi de R$1.308.640,15 entre a vencedora e a maior proposta de valor R$3.192.626,38. Alegou também ser o projeto básico defeituoso, porque deixou de caracterizar a obra com o nível de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3620 Prefeitura de Piracicaba. Houve disparidade dos preços das propostas apresentadas, pois das quatro ofertas, a variação foi de R$1.308.640,15 entre a vencedora e a maior proposta de valor R$3.192.626,38. Alegou também ser o projeto básico defeituoso, porque deixou de caracterizar a obra com o nível de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3734 art. 300 do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela de urgência pleiteada, quais sejam: probabilidade do direito e perigo de dano. Anoto ainda, que eventual concessão de tutela atingiria direito de terceiro, o que não se pode admitir e somente no decorrer da instrução processual poderá cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3620 Prefeitura de Piracicaba. Houve disparidade dos preços das propostas apresentadas, pois das quatro ofertas, a variação foi de R$1.308.640,15 entre a vencedora e a maior proposta de valor R$3.192.626,38. Alegou também ser o projeto básico defeituoso, porque deixou de caracterizar a obra com o nível de p