Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012 e Item 14.2 alínea b do Edital Pregão Eletrônico 296/12 que originou a Ata de Registro de Preços 193/13. Multa de 0,3% por dia sobre o valor do fornecimento realizado com atraso inferior a 30 dias. Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis. Gabriel Braighi Dornas - Gerente de Controle Financeiro e de Custos 7 cm -05 567715 - 1 Extrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo de Januária/MG. Valor: R$ 19.980,40 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.417 1.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014. Ipiaçu /MG. Valor: R$ 23.730,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171.0 001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Convênio de Coop. Financeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEÇAS SOBRESSALENTES, por meio do Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda, em observância às disposições da Lei Estadual 14.167/02, dos Decretos Estaduais 44.786/08 e 46.311/13, e subsidiariamente pelas Leis 10.520/02 e 8.666/93, com suas alterações posteriores, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no edital. Abertura da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação Rural Mineira Fundação Rural Mineira-RURALMINAS - 3º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-461 firmado com a empresa DRB Construtora Ltda. Obj.: Prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 18/09/2015, com reajuste de valor em 10,242%. Ass.: 29/07/2015. 1 cm -29 726325 - 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Extrato do contrato para evento nº 007-2015. Partes: IMA e a Associação dos Suinocultores do Estado de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 28 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, nos termos do Decreto n° 45.902, de 27/1/2012, e tendo em vista a sentença nos autos do Processo nº 82-73.2013.6.13.0141, exarada pela Juíza da 141ª Zona Eleitoral de Ituiutaba – MG, DETERMINA A INCLUSÃO DA EMPRESA EDITORA GRÁFICA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Extrato de Convênio de Estágio Convênio de Estágio nº 17/254. Parte: R & M ENGENHARIA LTDA. - ME. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 27/11/2017 a 26/11/2022. Assinatura: 27/11/2017. Convênio de Estágio nº 17/249. Parte: Melo Contabil Eireli - ME. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL DESPACHOS O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere o Decreto 47.139/2017, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 37/2013, publicada no Diário Oficial de 20/03/2013, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 73/2017, decide

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ivanir Wander Garcia Luiz Fernando Prado Gomes Carlos Alberto de Souza Mário da Silva Machado Júnior Indústria e Comércio de Fogos Titan Ltda. Baltazar José Pires César Augusto Alves Costa Paulo Cesaro da Silva Gildemberques Alves de Brito Antônio Cláudio Cazarine José Aldair de Souza Oliveira Filho Antônio de Oliveira Antônio de Oliveira Citytrans Logística Gramado Gril Ltda. 2A Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Antônio Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.002243/2022 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada. Objeto: Constitui objeto do presente termo de convênio a reforma do Centro Esportivo Zimar Ferreira Franco (Jocão). Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 158.583,84. Dotação Orçamentária Estadual:1481.27.812.043.4086 .0001 4.4.40.42.01 10.1. Assinatura: 29/06/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Duque de Caxias, Arthur Bernardes, Bahia, Juscelino Kubitschek de Oliveira e Avenida Triângulo. Valor: R$160.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 17/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0350/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Perdizes. Objeto: Ampliação de 246,00m² do ginásio poliesportivo do Bairro Ferreirinha localizado na Rua Ana Borges de Almeida