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Folha 1 de 22
Processos encontrados
Recife, 5 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE POSSE DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014. SIGEPE Nº NOME PRAZO POSSE ATÉ O DIA ÓRGÃO Ano XCIV • NÀ 124 - 5 EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâ
4 - Ano XCVII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 02 DE JUNHO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado. Nº PROCESS
Recife, 10 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto PORTARIA SECULT- PE Nº 021/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar, YASMIM DYNDARA DAS NEVES CRISPINIANO, Superintendente de Gestão, Matrícula: 449.613-2, como ordenadora de despesa das Unidades Gestoras desta Secretaria, em substituição a MANOEL BA
6 - Ano XCIV• NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL XII CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – RPV–PE | EDIÇÃO 2017 PRORROGAÇAO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura -
Recife, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gerente Regional Secretarias de Estado Comissão Regional do Programa Investe Escola Pernambuco GRE MNN – Nazaré da Mata ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PORTARIAS SAD DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022. A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310
8 - Ano XCVI • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1702, DE 22/03/2019 – Dispensar o 3º Sgt PM Jose Hilton Vieira, mat. 930975-6, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Segurança do Gabinete/GAB/SDS, com efeito retroativo a 11/03/2019. Nº 1703, DE 22/03/2019 – Atribuir a Comissária de Polícia Maria Cristina Lima Tavares de Souza, mat. 220782-6, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervis�
18 - Ano XCVII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 109/CBMPE/DGP/DIP, 20JULHO2020. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência ex-officio à Reserva
6 - Ano XCVII • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE POSSE DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968. PRAZO POSSE ATÉ O DIA Ó
Recife, 22 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDA Nº 022 DE 21 DE MAIO DE 2019. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018 e alteração, RESOLVE: Art. 1º – Designar LUIZ CAMILO DE MELO SILVA, matrícula 393.157-5, Gerente de Desenvolvimento Territorial, para responder com
8 - Ano XCV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Recife, 22 de fevereiro de 2018 PORTARIA SEE Nº 1128 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE: Secretário: Cloves Eduardo Benevides PORTARIAS SDSCJ DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Nº 21 -Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de C