DOEPE 12/03/2020 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 46
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.000323/2020-45
SEI Nº
JOAB ALVES NICÁCIO JÚNIO
NOME
150
13/07/2020
SES
0001200144.000273/2020-04
TATIANA TABATCHNIK TRIGUEIRO
30
15/03/2020
SES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORT. DO CG/PMPE Nº 181/DGP9, DE 10/03/2020.
EMENTA: Desliga do serviço ativo
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE,
os militares estaduais abaixo, por haverem completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço e o tempo de permanência no posto, conforme
o Art. 85, I c/c artigo 90, II da Lei nº 6.783/74, alterada pela LC nº 110/2008 e Atos Governamentais do dia 02 MAR 2020, publicado
no DOE nº 40, de 03 MAR 2020: Cel PM Mat. 1868-6 Josenildo Tiburtino Chicó, a/c 06.03.2020, Cel PM Mat. 1965-8 Reinaldo de
Mesquita Junior, a/c 06.03.2020,Cel PM Mat. 2041-9 Eduardo Marcelo de Albuquerque Sougey, a/c 06.03.2020,TC PM Mat. 1992-5
Vanildo Oliveira Guimarães Junior, a/c 01.03.2020. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI - Cel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY - Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas
PORT. DO CG/PMPE Nº 182/DGP9, DE 10/03/2020.
EMENTA: Desliga do serviço ativo
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE,
os militares estaduais abaixo, por haverem completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, c/c com o tempo de permanência no posto,
conforme o Art. 85, I c/c artigo 90, II da Lei nº 6.783/74, alterada pela LC nº 110/2008: Cel PM Mat.2055-9 Alfredo Wanderley de Carvalho, a/c
01.03.2020,Cel PM Mat.2072-9 Jonas Jose Cavalcanti de Souza, a/c 06 .03.2020, Cel PM Mat.2089-3 Renildo Alves de Barros Cruz, a/c
06.03.2020,Cel PM Mat. 2097-4 Walter Benjamim de Medeiros Filho, a/c 03.03.2020. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI - Cel PM – Resp.
pelo Comando Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY - Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas
PORT. DO CG/PMPE Nº 183/DGP9, de 10/03/2020.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, por
haverem atingido o tempo de permanência na graduação c/c com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, I c/c art. 90, XIII,
da Lei nº 6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013:ST PM Mat.26723-6 Mariluce Gomes da Silva, a/c 06.03.2020,ST PM Mat. 28542-0
Alexandre Lins Rodrigues, a/c 06.03.2020,ST PM Mat.30522-7Aerton Vidal da Silva, a/c 06.03.2020,ST PM Mat.30660-6 João Luiz da
Silva Filho, a/c 27.02.2020. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI - Cel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO:
DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY -Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas
PORT. DO CG/PMPE Nº 186 /DGP9, de 11/03/2020.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da
PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74,
alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE: 1º Ten PM Mat.28333-9 Marivaldo da Silva, a/c 09.02.2020,2º Ten PM
Mat.29820-4 Yon Yves Ferreira da Silva, a/c 20.11.2019,os 2º Sargentos PM Mat.22749-8 Fausta Maria da Silva Bezerra, a/c
02.01.2020,22783-8 Janete Barbosa de Melo Filha, a/c 29.01.2020,22831-1 Olga Maria Ferreira, a/c 05.02.2020,23075-8 Roberto
de Almeida Coelho, 02.02.2020,23551-2 Ricardo Jeronimo do Amaral Alves, a/c 19.02.2020,23832-5 Geomares Fernando da Silva,
28.12.2019,24341-8 Felipe Gonçalves da Rocha, a/c 23.01.2020,24535-6 Edson de França Bezerra, a/c 14.02.2020,26897-6 Jailton
Batista Carneiro, a/c 19.02.2020,28029-1 Rezoneide do Carmo Santana da Silva, a/c 26.10.2019,29995-2 Geraldo Dias da Silva,
a/c 30.08.2019,30191-4 Fabio Jose da Silva, 03.03.2020,30302-0 Roberto Batista dos Santos, a/c 21.09.2019,30518-9 Walter José
Barbosa da Silva, a/c 27.02.2020,30469-7 Nilson Vasconcelos de Lima, a/c 27.02.2020,30758-0 José Leandro Fernandes Xavier,
25.01.2020,30804-8 Marcos Borges da Silva, a/c 27.02.2020,30992-3 Andre Luiz Araujo de Morais, a/c 22.02.2020,31042-5 Marcelo
Barbosa da Silva, a/c 10.03.2020,31350-5 Israel Jose da Silva, a/c 29.12.2019,os 3º Sargentos PM Mat.31030-1 Jose Sergio Lino
Barbosa, a/c 17.08.2019,31113-8 Fabio Clemente Albuquerque da Costa, a/c 05.03.2019,31128-4 Carlos Alberto Batista da Silva
Filho, a/c 03.12.2019,os Cabos PM Mat.24192-0 Ricardo Francisco de Lima, a/c 01.03.2020,910212-4 Veronildo Dias da Costa,
a/c 12.02.2020. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI - Cel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE - POR DELEGAÇÃO: DANIEL
HENRIQUE DIAS WANDERLEY - Cel PM - Diretor de Gestão de Pessoas
Recife, 12 de março de 2020
PORTARIA SDSCJ Nº 25 de 09 de março de 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, dispensar o servidor LEOPOLDO CORREIA
MARANHÃO, matrícula nº 199.054-3, da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01/04/2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 27 de 09 de março de 2020.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Determinar que o servidor DOMINGOS
SÁVIO VIEIRA DE MENDONÇA, mat. 180.191-0, passe a ter exercício de suas atividades na Secretaria Executiva de Segmentos
Sociais, desta Secretaria, a partir de 01-03-2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 28 de 09 de março de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS, Educador Social, mat:397.930-0, contrato nº 178/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 05/03/2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 029 de 10 de março de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de FERNANDA PRISCILA NOGUEIRA DOS SANTOS, Educador Social, mat:396.001-3, contrato nº 099/2019-SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 03/03/2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 030 de 10 de março de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de SANDRA MARCIA BARROS DE SOUZA, Educador Social, mat:380.193-4, contrato nº 008/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 04/03/2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 31 de 10 de março de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de SIMONE FERREIRA DE ANDRADE, Educador Social, mat: 390.252-8, contrato nº 045/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 29/02/2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 11 DE 03 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 794 - Atribuir a GRATIFICACÃO DE ENSINO ESPECIAL a MARCIA ANDREZA DA SILVA, mat.301.925-0, nos termos da Lei Nº 11.474
de 11.11.97, a partir de 11.06.19. 043.52.83-7/2019.
Nº 795 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL, a SIMONE DOS SANTOS E SILVA, mat. 266.166-7, nos termos da Lei
11.474 de 11.11.97, a partir de 04.02.2020. 1400005252.000014/2020-14.
Nº 796 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a WILIENE DE MELO SOUZA, mat. 394.237-6, nos termos da Lei nº 11.474
de 11.11.97, a partir de 06.01.2020. 0400455-0/2020
Retificar a Portaria 398, de 03.02.2020, referente a EUZA MARIA DOS SANTOS, mat. 124.461-2. Onde se lê: Ibimirim; Leia-se: Arcoverde.
0468075-3/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 11 DE 03 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 797 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 761 de 09.03.20 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a ROSIMERE MARIA DOS
SANTOS, Prof. LP, II, D, mat. 243.394-0, na função de Diretor da Esc. Dona Leonor Porto, São Lourenço, GRE Metro Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 03.02.20. 1400003054.000012/2020-36.
Nº 798 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 762 de 09.03.20 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MARIA DE FATIMA
LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, Prof. LP, II, A, mat. 256.169-7, na função de Diretor da Esc. São José, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a
mensais, a partir de 03.02.20. 1400003054.000012/2020-36.
Nº 799 - Designar FRANCISCA ELINEIDE DE SÁ MAGALHÃES, mat. 257.713-5, para a função de Supervisora da Célula de Normatização
do Sistema Educacional/CGPA, da GRE Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 03.02.2020.
0402415-7/2020.
O Secretário Executivo de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151, de 10.04.2019,
RESOLVE:
Nº 800 DESIGNAR, os membros Verônica da Conceição Padilha Reis, professora, matrícula 252.420-1, Manuela Travasso da Costa
Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9, e Valdir José de Oliveira, Professor, matrícula 141.297-3, para sob a presidência da primeira
dar prosseguimento às apurações dos processos administrativos instaurados na IV Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a
partir de 02.03.2020.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 012 DE 11 DE MARÇO DE 2020
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado
no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetivando
seguir o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade
de CONCLUSÃO da Tomada de Contas Especial no Convênio nº 050/2011, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE
CAPRINOS E OVINOS DE TUPARETAMA - ACCOTAMA , resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SDA nº 032, de 10/09/2019 por mais 90 (noventa) dias.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 11/03/2020.
SEI
1400005253.000152/2020-93
0405035-8/2020
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 11/03/2020.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 21 de 05 de março de 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, dispensar o servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA PESSÔA,
matrícula nº 338.397-0, da Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, desta Secretaria, a partir de 01/03/2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 22 de 05 de março de 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, dispensar a servidora MARIA BETHANIA DE BRITO
FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 387.138-0, da Função Gratificada de Supervisão – 3, símbolo FGS-3, desta Secretaria, a partir
de 01/03/2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 23 de 05 de março de 2020
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprimento as Ações Civis Públicas de nº 0063058-04.2015.8.17.0001, nº 23566-34.2017.8.17.0001
e nº 5940-59.2016.8.17.0640; através das Portarias Conjuntas SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; nº 065/2018, de 27/04/2018
e nº 147/2018 de 09/11/2018 e Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento
administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através
do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de
excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação
nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
227/2020
JADIANE FRANCISCA MATOSO DA SILVA
2.157.406 SDS/PE
PEDAGOGA
VOVO
GERALDA
09/03/2020
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
277.104-7
1º
07/01/2019
ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA GOMES
300.641-7
1º
03/02/2020
ANA CATARINA DINIZ CHAVES
301.541-6
1º
27/02/2020
0405366-6/2020
ANA RAQUEL DE SOUZA GONÇALVES
300.658-1
1º
01/02/2020
0403487-8/2020
CARLOS GEORGE COSTA DA SILVA
300.061-3
1º
01/02/2020
0404846-8/2020
DANIEGE DE FREITAS BEZERRA
301.394-4
1º
02/02/2020
0404265-3/2020
DANIELLY ROCHA DE LIMA MELO
301.452-5
1º
11/02/2020
0404991-0/2020
DULCILENE BEZERRA DA SILVA
309.475-8
1º
09/02/2020
0404849-2/2020
ELANIA CORTE LIMA NUNES
300.492-9
1º
02/02/2020
0405169-7/2020
EMERSON RAMOS SIQUEIRA
302.448-2
1º
06/02/2020
0404841-3/2020
ERIVALDO SOARES DA SILVA
303.089-0
1º
03/02/2020
EVALDA DE SOUZA MENDES MONTEIRO
301.161-5
1º
12/03/2020
1400005253.000143/2020-01
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
NOME
ALBERTO SOARES DE FARIAS FILHO
1400005336.000173/2020-99
0404844-6/2020
GILDETE MARIA TENORIO DE BRITO
306.818-8
1º
12/02/2020
0405249-6/2020
GLAUCIA NOVAIS SANTOS DE ALMEIDA
302.032-0
1º
26/02/2020
0404851-4/2020
IRIS KALLIANE ALVES BATISTA CALADO
306.875-7
1º
31/01/2020
0404833-4/2020
IVANILDO JOSE DO NASCIMENTO
303.569-7
1º
31/01/2020
0404476-7/2020
IVONALDO FERREIRA FERNANDES
252.453-8
1º
12/06/2016
0404840-2/2020
JOELMA SANTOS DE ANDRADE DA SILVA
303.362-7
1º
02/02/2020
0405331-7/2020
JOSE RICARDO DIAS MACIEL LIMA
303.583-2
1º
03/02/2020
0405229-4/2020
JOSSELMA ENEAS DE SOUZA SENTO SE
PEIXOTO
301.513-0
1º
07/03/2020
0404869-4/2020
LUCELIA LOURENÇO DA SILVA
NASCIMENTO
303.038-5
1º
25/02/2020
1400005424.000035/2020-11
LUCELIA SILVA DE SALES
272.653-0
1º
25/08/2018
0405010-1/2020
LUZIA SELMA FERREIRA DA SILVA
303.658-8
1º
07/02/2020
0404822-2/2020
MANIX TADEU VIEIRA DOS SANTOS
303.711-8
1º
06/02/2020