Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3763 - Atribuir a gratificação de localização especial para SORAYA DE SANTANA SIQUEIRA PEIXOTO, Prof. LPE, II, A, mat. 264.909-8, localizada na EREM Desembargador Antônio da Silva Guimarães, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais na função de Chefe de Secretaria, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.12.2020. 140000557

Poder Executivo ● 02/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA EDITAL Nº 51 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 30 DE JULHO DE 2019 O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em atenção aos Ofícios nº 36 e nº 37/2019 – GOV

Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR.PROCESSO: 5269263.63.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Gilberto Marques Filho MANDADO DE SEGURANÇA – AUTOS Nº 5269263.63.2019.8.09.0000 3ª CÂMARA CÍVEL Impetrante : EMER MERARI RODRIGUES Impetrado : SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ESTADO DE GOIÁS Relator : Des. Gilb

Poder Executivo ● 15/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho PORTARIA SDA Nº 013 DE 14 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições RESOLVE: I – Delegar poderes de Ordenador de Despesas para autorização final de pagamento por Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV), no âmbito do Sistema de Convênios (SICONV) do Governo Federal, como t

Poder Executivo ● 03/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 PORTARIA SEE Nº 953 DE 02 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 37 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar a implantação da Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – I e II fase, bem co

Poder Executivo ● 16/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo informação do período imediatamente anterior ao da apuração, deverá ser utilizada a última informação divulgada oficialmente. (AC)”. Recife, 16 de julho de 2019 Parágrafo único. Os prêmios correspondentes aos resultados de alfabetização serão repassados em 2 (duas) parcelas para as escolas, a primeira correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) do valor total devido à escola, e a segund

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento das condições de habitabilidade de imóveis, cadastramento de famílias e na gestão de programas sociais de concessão de benefícios eventuais e de moradia nos municípios do Estado de Pernambuco. Vigência: 20/02/2015 a 19/0

Seção I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NR.PROCESSO: 5110844.42.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Gilberto Marques Filho MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5110844.42.2019.8.09.0000 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : MARIA DE FÁTIMA FURTADO BAÚ IMPETRADO : SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DR. ROMÉRIO D

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000507-35.2014.5.05.0024 RECLAMANTE RITA DE CASSIA MOTA ANDRADE ADVOGADO UBIRATAN MEIRA DE ARAUJO(OAB: 17981/BA) RECLAMADO TERIVA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA(OAB: 40709/BA) ADVOGADO LUCIANO FERNANDES ALVES(OAB: 23629/PE) TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INTERESSADO SOCIAL 896 Fica V. Sa. intimado para t

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR.PROCESSO: 5061642.96.2019.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5061642.96.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: RENATO BARBOSA PINTO IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por RENATO BARBOSA PINTO contra ato