DOEPE 02/08/2019 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA
EDITAL Nº 51 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 30 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em atenção aos Ofícios nº 36 e nº 37/2019 – GOVPE - GGAIIC/
GAB-SDS, datados de 23 e 25/7/2019, respectivamente, torna pública a convocação de candidatos remanescentes de cadastro de
reserva para o cargo de Agente de Polícia para a matrícula na segunda etapa do concurso (Curso de Formação), referente ao
concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Agente de Polícia, do Grupo Ocupacional
Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), através dos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil
http://www.sds.pe.gov.br/images/media/1564586687_143%20BGSDS%20DE%2031JUL2019.pdf

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 329, DE 30/07/2019. Processo SEI nº 3700000987.001818/2019-67
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM, recém nomeado em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 jun 1994; e, Considerando o Ato Governamental nº 6453, de 22 de julho de 2019, publicado no DOE
nº 137 de 23 de julho de 2019, que nomeou em caráter precário, o candidato: JOALISON DO NASCIMENTO LIMA, para o cargo de
Soldado da Polícia Militar, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social - SDS,
tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018 e em
cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado R E S O L V E: I – Publicar o cadastro do Soldado PM abaixo
relacionado, recém nomeado em caráter precário, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos
em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:SD PM MAT. 121754-2 RG 60274 JOALISON
DO NASCIMENTO LIMA, PROCESSO: 0015003-31.2018.8.17.2001 II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no
âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do
Estado. CEL PM VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO COMANDANTE GERAL DA PMPE

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N° 4679 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 73/2019 – CEB de 20/06/2019 que
aprova à Autorização do Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, sem saídas
Intermediárias, a ser ofertado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CETA), mantido pela Escola de Aperfeiçoamento
Profissional Ltda., CNPJ nº 17.512.688/0001-91, recredenciada pelo Parecer CEE/PE de n° 56/2014-CEB, publicado no DOE de
09/07/2014, com sede na Avenida Gonçalves Maia, nº 159 A, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP: 55.296-270. A autorização será concedida
pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE N°4680 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 74/2019 – CEB de 01/07/2019 que
aprova à Renovação da Autorização dos Cursos: Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Técnico em
Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança e Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, todos em nível
Médio, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, entidade mantida
pela Vitória Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 18.540.371/0001-21, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 123/2014-CEB / Portaria SEE
nº 6150/2014, de 15/12/2014, com sede na Rua Henrique de Holanda, nº 1210, Centro, Vitoria de Santo Antão – PE, CEP: 55.602-000,
pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 15/12/2018.
PORTARIA SEE N°4681 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 76/2019 – CEB de 01/07/2019 que
aprova à Autorização do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias, na modalidade
Presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, mantido pela Vitória Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº 18.540.371/000121, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 123/2014-CEB / Portaria SEE nº 6150/2014, de 15/12/2014, com sede na Rua Henrique de
Holanda, nº 1210, Centro, Vitoria de Santo Antão – PE, CEP: 55.602-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da data de publicação
da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE N° 4682 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 77/2019 – CEB de 01/07/2019 que
aprova o Credenciamento da Escola Técnica de Paulista, situada na Rua Canoas Rodovia PE 15, nº 2.970, Centro, Paulista – PE,
CEP:53.401-310, mantida pela Escola Técnica Pernambucana de Paulista Ltda., CNPJ nº 13.026.411/0001-06, para a oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade presencial, pelo prazo de 8 (oito) anos, bem como à Autorização do Curso Técnico
em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, pelo prazo de 06 (seis)
anos. Os prazos estabelecidos serão contados a partir da data de publicação da portaria no Diário Oficial.
PORTARIA SEE N°4683 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 67/2019 – CEB de 20/06/2019 que
aprova à Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e do Curso de Especialização
Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, a ser ofertado
pela Escola Técnica Irmã Dulce, localizada na Av. Visconde de Suassuna, nº 687, Bairro Santo Amaro, Recife – PE, CEP: 50.050-540,
mantida pelo Centro Profissionalizante de Saúde Irmã Dulce Ltda. CNPJ nº 04.704.148/0001-68, recredenciada pelo Parecer CEE/PE
nº 058/2017-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 7197/2017, de 02/08//2017. A autorização será concedida até o dia 11/04/2024, prazo
delimitado pela autorização do curso técnico ao qual está vinculada, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE N° 4684 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 68/2019 – CEB de 20/06/2019 que
aprova à Renovação de Autorização dos Cursos: Técnico em Manutenção e Suporte em Informática; Técnico em Informática e Técnico
em Telecomunicações – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, todos em Nível Médio, na modalidade Presencial, sem saídas
intermediárias, a serem ofertados pela Escola Técnica Leiaut Cariele, situada na Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, nº 168,
Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-110, mantida pela Sociedade Empresarial Carlos A. C. da Silva Ltda., CNPJ nº 11.543.493/0004-75,
credenciada pelo Parecer CEE/PE n° 144/2014-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 218 de 20/01/2015, pelo prazo de 06 (seis) anos,
retroativo a 19/01/2019. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Ano XCVI • NÀ 145 - 5

aprova à Autorização do Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, de nível Médio, na modalidade
Presencial, sem saídas Intermediárias, a ser ofertado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional - CETA, mantido pela
Escola de Aperfeiçoamento Profissional Ltda., CNPJ nº 17.512.688/0001-91, recredenciada pelo Parecer CEE/PE de n° 056/2014-CEB,
publicado no DOE de 09/07/2014, com sede na Avenida Gonçalves Maia, nº 159 A, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP: 55.296-270. A
autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE N°4688 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 15/2019 – CEB de 13/05/2019 que
aprova à Autorização do Curso Técnico em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, sem
saídas intermediárias, a ser ofertado pela Sucesso Cursos Técnicos Ltda. – ME, CNPJ nº 17.064.546/0001-09, recredenciada pelo
Parecer CEE/PE nº 027/2016-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 2041/2016, no DOE de 28/04/2016, mantenedora do Centro de Ensino
Técnico Grau T, com sede na Rua Severino Justino de Oliveira, nº 715 - Bairro Novo Carmelo, Camaragibe - PE, CEP: 54.762-670, pelo
prazo de 06 (seis) anos, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE N° 4689 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 62/2019 – CEB de 03/06/2019 que
aprova o Recredenciamento da TELEPORT Educacional, instituição mantida pela Sociedade Cultural e Educacional Neves Baptista
Ltda., CNPJ nº 16.526.012/0001-94, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade de Educação a
Distância (EAD), pelo prazo de 08 (oito) anos, retroativo a 09/09/2018, bem como à Mudança de Endereço da Rua Imperial, nº 1638,
Bairro de São José, Recife /PE – CEP nº 50.090-000, para a Rua Domingos José Martins Porto, nº 75, Sala 03, Bairro do Recife, Recife/
PE – CEP nº 50.030-200.
PORTARIA SEE N° 4690 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 63/2019 – CEB de 10/06/2019 que
aprova à Mudança de Mantença da: Sociedade de Educação Cultura e Esportes de Floresta Ltda. – ME, CNPJ nº 03.960.043/0001-07,
para Adeilson Sousa e Silva – ME, CNPJ nº 27.895.353/0001-53; Mudança de Denominação de: Escola Técnica Prefeito Afonso Augusto
Ferraz para Centro de Escolas Técnicas de Pernambuco – CETEPE; e Mudança de Endereço da: Av. Dep. Audomar Ferraz, nº 98,
Centro, Floresta – PE, CEP nº 56.400-000, para Av. Paulo Pessoa Guerra nº 618, Centro, Floresta – PE, CEP nº 56.400-000.
PORTARIA SEE Nº 4691 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 65/2019 – CEB de 20/06/2019 que
aprova à Renovação de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias,
a ser ofertado pelo Centro de Escolas Técnicas de Pernambuco – CETEPE, localizado na Av. Paulo Pessoa Guerra nº 618, Centro,
Floresta – PE, CEP: 56.400-000, mantido por Adeilson Sousa e Silva – ME, CNPJ nº 27.895.353/0001-53, de acordo com os Pareceres
CEE/PE nº 097/2015-CEB e CEE/PE nº 063/2019-CEB. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos a partir da data da
publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE N° 4692 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 66/2019 – CEB de 20/06/2019 que
aprova à Alteração do Plano de Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na
modalidade Presencial, ofertado pela Escola Técnica NIP, localizada na Avenida Cruz Cabugá, nº 98, Bairro de Santo Antônio, Recife-PE,
CEP: 50.040-000, mantida pela Sociedade FANIP de Empreendimentos Educacionais, CNPJ nº 08.485.591/008-83, credenciada pelo
Parecer CEE/PE nº 028/2019-CEB, publicado no DOE de 26/04/2019, pela Portaria SEE nº 2795, remanescendo o prazo da vigência da
autorização do curso anteriormente aprovado.
PORTARIA SEE/GGPE DE 01 DE 08 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4693 - Localizar GESILDA FLORENCO DAS NEVES, Prof. LP, I, A, mat. 395.948-1, na EREM Santos Cosme e Damião, Igarassu, GRE
Metro Norte com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 17.05.19. 0430081-7/2019.
Nº 4694 - Localizar JOAO ANTONIO SILVA SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 396.146-0, na Esc. de Aplicação Ivonita Alves Guerra, Garanhuns,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 05.06.19. 0433988-8/2019.
Nº 4695 – Remover SELMA DE JESUS FERNANDES DO NASCIMENTO, Prof. LPE, III, A, mat. 191.076-0, para a Esc. Estelita Timóteo,
Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de história, a partir de 25.03.19. 0418730-5/2019
Retificar a Port. 4579, de 30.07.19, referente a JOÃO EVANGELISTA SOARES PACHECO, mat. 396.144-3. Onde se lê: mat. 396.144;
Leia-se: mat. 396.144-3. 0436804-7/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 01 DE 08 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4696 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de VALDEMIR JOSE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.699-6, loc.
na EREM de Itaparica, Jatobá, GRE Floresta, a partir de 01.04.19. 0426397-4/2019.
Nº 4697 - Designar HELI WESLLEY RODRIGUES PALHA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat 251.267-0, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Profª Adelina Almeida, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, a partir de 01.04.19.
0420910-7/2019.
PORTARIA SEE N° 4698 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 006 do dia
01 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E no dia 02/01/2019 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada “BOLSA
ATLETA”, instituída pela Lei n° 14.542 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n° 15.180 de 11 de dezembro de 2013 e Lei n° 15.535
de 23 de junho de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº. 38.287 de 11 de junho de 2012 e alterações, RESOLVE:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Pública, divulgada por meio da Portaria nº. 3686 de 05 de junho de 2019, destinada a
identificar atletas, paratletas e atletas guia, envolvidos nas práticas de esportes de base, estudantil e rendimento, prioritariamente em
modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, sem prejuízo
da análise e deliberação das demais modalidades, para obterem os benefícios do “Programa Bolsa Atleta”.
Art. 2º. Informar que a lista definitiva de contemplados, lista de espera e lista de indeferidos estarão disponíveis a partir desta data no
site: www.educacao.pe.gov.br
Art. 3º. Convocar os atletas, paratletas, atletas-guia relacionados na LISTA DE CONTEMPLADOS, a comparecerem à Secretaria
Executiva de Esportes, localizada no Centro de Convenções, no período de 05 a 16 de agosto de 2019, no horário de 9:00h às 12:00h e
de 14:00h às 17:00 h, para assinatura do Termo de Compromisso, de acordo com o estabelecido na legislação.

PORTARIA SEE N° 4685 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 70/2019 – CEB de 20/06/2019 que
aprova à Renovação de Autorização do Curso Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, na modalidade Presencial,
sem saídas intermediárias, oferecido pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, mantido pela Sucesso Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº
17.064.546/0001-09, situado na Rua Severino Justino de Oliveira, nº 715, Bairro Novo do Carmelo, Camaragibe – PE, CEP: 54.762-670,
recredenciado pelo Parecer CEE/PE nº 027/2016-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 2041, de 27/04/2016, pelo prazo de 06 (seis) anos,
com efeitos retroativos ao dia 05/09/2018. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

PORTARIA SEE N° 4686 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 71/2019 – CEB de 20/06/2019 que
aprova à Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, na modalidade Presencial, a ser ofertado pelo CTMA - Centro Técnico Macedo de Amorim, situado na Rua Conselheiro Francisco
Alves, nº 174 – A, Vitória de Santo Antão – PE, CEP nº 55.602-370, mantido pela Instituição Amorim Ensino Técnico e Superior Ltda,ME, CNPJ nº 11.233.879/0002-19, recredenciado pelo Parecer CEE/PE nº 120/2016-CEB, tornado público pela Portaria SEE nº 5644, de
16/12/2016. A autorização será concedida até o dia 23/02/2023, prazo delimitado pela autorização do Curso Técnico ao qual está vinculado,
a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual nº 40.599/2014, publicado no DOE-PE de 04.04.2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
(SECO), Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE), Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), Secretaria
Executiva de Administração e Finanças e Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional (SEIP), mediante a aprovação da
Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com a Lei Estadual de 11.329/1996 (Estatuto do Magistério
Público de Pernambuco), com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9.394/1996 e no Decreto 46.958 de 28 de
dezembro de 2018.

PORTARIA SEE N° 4687 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 72/2019 – CEB de 20/06/2019 que

Art.1º Dispor sobre a função e atribuição do educador de apoio nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Pernambuco.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 02/2019
Dispõe sobre a função de educador de apoio nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Pernambuco.

RESOLVE:

Art. 2º Para a função de educador de apoio, o professor deverá satisfazer os seguintes requisitos: