Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2420 oportunidade, assim como compor essencialmente a poupança, razão pela qual deve incluir a planilha de calculo, não devendo ser afastada. Os honorários advocatícios são devidos. Embora tenha havido depósito, houve resistência; logo, não houve cumprimento voluntário da obrigação. Por fim, o cálculo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2120 Pimenta (OAB: 308606/SP) Nº 0100300-07.2017.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Paraibuna - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Maurilio Siqueira do Prado - Magistrado(a) Ana Paula Theodosio de Carvalho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LEGITIMIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2119 CONFIGURADA. REVELIA DECRETADA DE MODO ESCORREITO. SEGURANÇA DENEGADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2121 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2418 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018

Publicações Judiciais I ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00104 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008631-83.2010.4.03.6103/SP 2010.61.03.008631-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FLORINEIA APARECIDA DE MOURA incapaz SP284245 MARIA RITA ROSA DAHER e outro(a) ANTONIO DE MOURA SP284244 MARIA NE

Publicações Judiciais I ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : SP167604 DANIEL PESTANA MOTA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP270018B LUCAS BORGES DE CARVALHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 518/525 00015170620094036111 3 Vr MARILIA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. JULGAMENTO DE APELAÇÃO PELO ART. 557 DO CPC. POSSIBILIDADE. JUROS DE MORA ENTRE A DATA DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO E A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. INCIDÊN

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR.PROCESSO: 0298859.51.2016.8.09.0076 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 0298859.51.2016.8.09.0076 Comarca de IPORÁ 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE (S): BANCO PAN S/A APELADO (S): SEBASTIAO ALVES DE SOUZA RELATOR: Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DANO MORAL CONFI

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR.PROCESSO: 5453346.62.2017.8.09.0041 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO DEVIDO. FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. POSSIBILIDADE. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ALTERAÇÃO. 1.Comprovados os requisitos previstos no artigo 59 da Lei n.8213/91, o restabelecimento do auxílio-doença em favor do beneficiário é medida

Seção I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR.PROCESSO: 5067719.36.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5067719.36.2017.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS APELADO BANCO DO BRASIL S/A RELATOR Diác. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO QUANTUM ARBITRADO. POSSIBILIDADE.