Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo considerada conforme, foi assinada pelos presentes. Pelo Acionista Controlador – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG): Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Diretor Presidente e Ricardo Wagner Righi de Toledo, Diretor de Fomento à Indústria de Alta Tecnologia. Mesa: Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco; Secretário: André Luís de Oliveira Jacintho. Registrada digita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ções e Inteligência Policial, situada à Rua Paraíba, nº 167, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, contratada na seguinte forma: Obra: Serviços de Reforma na Superintendência de Informações e Inteligência Policial Empenho: 53 - 2017 Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 1511189 204/2017, Lote 2 Tipo: Menor Preço, Empreitada por Preço Global. Valor do Contrato - R$ 67.249,99 (sessenta e se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 53 19 CIR Itaúna 154 26/11/2019 Pactuação das metas do Pacto Interfederativo dos municípios da Região de Saúde Itaúna Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 189/2020, datado de 16 de dezembro de 2020. referente aos anos 2019 e 2020. 20 CIB Micro Itaúna 166 01/12/2020 Remanejamento de Urgência em Procedimentos com Finalidade Diagnóstica - Grupo 02 SUBREG/SCP/DPPI/ROU. Parecer Técnic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário Direito Empresarial Direito Empresarial Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo OGH1924 6807592 Transgraos Ltda OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HIH8327 6823209 Adao Vieira Porto CKK9961 6859477 Alesandro Rodrigues Cordeiro GVG9458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo Mês 3 Orgão solicitante SEAPA Objeto da Publicidade Período da Veiculação Razão Social Credor FEBRE AFTOSA 2019 CONSÓRCIO LF MERCADO / RECICLO TOTAL Minas Gerais - Caderno 1 Valor Despesa Empenhada 0,00 0,00 Valor Despesa Liquidada 2.416,50 ** 2.416,50 0,00 40.623,60 Total Geral Valor Pago Financeiro Valor Pago DEA (¹) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Pago Resto a Pagar RPP RPNP 0,00 0,00 41.345,16 0,00 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) . Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 505/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Martinho Campos . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 47 /2014 - Processo de Compra nº 2441002 0008/2014. Partes: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – ARSAE e o Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais - CIEE-MG Objeto: Contrato de cooperação mútua entre o Centro de Integração Empresa-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEDESE CONSORCIO LF MERCADO RECICLO Junho 0,00 803,70 0,00 0,00 0,00 LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA Junho 0,00 120.000,00 59.460,00 0,00 0,00 CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA Jun e Jul 0,00 44.646,55 47.968,98 0,00 0,00 MC. COM LTDA Jun a Dez 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SETUR Economia Popular Solidária - produção peças gráficas Projeto Plataforma Gastronomica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 EvANDRo GoUvEIA SILvA RAFAEL DoS SANToS CoRREA PATRICIA MEIRELES DA CoSTA diário do exeCutivo 13188149 12073136 13523238 062431336-05 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIo 065592646-10 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIo 036506316-95 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIo 10/06/2016 01/06/2016 10/06/2016 RETIFICAÇÃO DE TERMO DE DISTRATO – Retifica o Extrato de Termo de Distrato, publicado no “Minas Gerais” de 24 de Maio de 2016 . onde se lê Subsecretário de Admini