Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2013 Partes: Município de Congonhas X Márcia Maria Oliveira Figueiredo. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, pelo período de 04(quatro) anos, com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2020. Valor: R$105.600,00. Data: 02/01/2017. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/006/2013 - Partes: Município de Congonhas X Lavínio Gaspar de Moura Objeto: Prorrogação do prazo do contrat

Diário Oficial ● 13/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA 4°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 04/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2019. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 2017/0007 CONTRATADA: GOMES E CAMARA CONTABILIDADE LTDA ME VIGÊNCIA: DE 07/12/2019 à 31/12/2019 5°TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 04/2017. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO DO CONTRATO TERMO ADITIVO: 2º Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Data da Assinatura: 18.02.2023 Vigência: 18.02.2023 a 18.02.2024. Contrato: 001 Exercício: 2021 Processo nº. 2022/1482859 Projeto Atividade: 8338 Fonte/Recurso: 0261 Elemento de Despesa: 339039 CONTRATADA: E M R PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS LTDA. CNPJ Nº. 06.028.733/0001-10 Ende

Diário Oficial ● 26/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33546 referente ao Imóvel do Esloc. da EMATER-PA no Município de CURUÇÁ-PA, localizado à Rua 15 de Agosto, nº 135 - Bairro Centro – CEP. 68.750-000. Orçamento: Programa: 1297 Projeto Atividade: 4200008338c Fonte: 0101 Elemento Despesa: 3390-36 e 3390-39 Locador: MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MARGALHO Locatário: EMATER-PA Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo: 273149 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005/2013 Data da Assinatura: 29

Diário Oficial ● 19/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33295 Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2017 Prorrogação de Prazo do Contrato de Locação nº 015/2013, Orçamento: pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 01/01/2017, Programa: 1297 referente ao Imóvel do Esreg. da EMATER-PA no Município de Projeto Atividade: 4200008338c Capanema-PA, localizado Fonte: 0101 ou 0261 à Av. João Paulo Segundo, nº 545 - Bairro Centro – CEP. 68.702-050, que passam a integrar o presente Termo. Locador: LUIGI FE

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.812  107 Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 onde funciona o Esloc da EMATER-PARÁ no município de COLARES. Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 1491 – AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA; P.I/AÇÃO: 2070008711C PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATER; FONTE: 101 – TESOURO DO ESTADO; ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Valor Mensal: 800,00 (Oitocentos reais) Locador: MARTA DA PURIFICAÇÃO AZARIAS Ordenador de Despesa

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2019 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Contrato nº: 079/2013 Data de Assinatura: 19.12.2019 Vigência: 01.01.2020 a 31.12.2020. Valor Mensal: R$ 1.929,43 ( Hum mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato de Locação nº 030/2013, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2020, referente ao imóvel do Escritório Local

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33798 Elemento de Despesa: 4490-51 Fonte: 0261 Contratada: EMPRESA EDINAEL DA COSTA QUEIROZ Endereço: Rua Juscelino Kubstschek, nº 07, bairro Centro 67.200-000 - Marituba - Pará Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS Protocolo: 404011 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056/2018 Data da Assinatura: 28/12/2018 Vigência: 01/01/2019 A 31/12/2019 Valor Mensal: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) Justificativa: O prese

Diário Oficial ● 08/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.275 EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 041/2020. DISPENSA Nº 024/2020, Objeto: Aquisição para Registro de Preços de Testes Rápidos Covid-19 - Teste Imunocromatográfico. CONTRATO Nº 041/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás; Fundo Municipal de Saúde. Contratada: RCA Dist. de Prod. Hospitalares e Com. Equip. de Informatica Eireli, no valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Vigência 07/07/2020 à 07/10/2020. Protocolo: 559

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33550  39 Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Programa: 1297 Projeto Atividade: 4200008338c Fonte: 0101 Elemento Despesa: 3390-36 e 3390-39 Locador: ANA CRISTINA DANTAS LEMOS Locatário: EMATER-PA Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo: 275159 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 043/2013 Data da Assinatura: 29/12/2017 Vigência: 01/01/2018 A 31/12/2018 Valor Mensal: R$ 925,25 (novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) Justifi