12 Dados Localizados procedimentos para regime especial - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 41.784 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA PARECER Nº 187/2020 APROVADO EM 24.3.2020 Reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Curvelo, sediado no município de igual nome. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Colégio Tiradentes da Polí
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 41.784 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA PARECER Nº 187/2020 APROVADO EM 24.3.2020 Reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Curvelo, sediado no município de igual nome. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Colégio Tiradentes da Polí
quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo período de afastamento para o acompanhamento, expedido em nome do(a) discente acompanhante e do laudo médico do seu dependente, nos termos do artigo 13 desta Resolução. SEÇÃO III DOS PROCEDIMENTOS PARA REGIME ESPECIAL DE ESTUDOS Art. 12 Compete ao discente solicitar o Regime Especial de Estudos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contados da ocorrência do fato gerador. § 1º Em caso de
quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo período de afastamento para o acompanhamento, expedido em nome do(a) discente acompanhante e do laudo médico do seu dependente, nos termos do artigo 13 desta Resolução. SEÇÃO III DOS PROCEDIMENTOS PARA REGIME ESPECIAL DE ESTUDOS Art. 12 Compete ao discente solicitar o Regime Especial de Estudos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contados da ocorrência do fato gerador. § 1º Em caso de