Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3146 DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS, QUANDO SUCUMBENTE A PARTE AUTORA, BENEFICIÁRIA DA ISENÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 8.213/91 RESPONSABILIDADE DO ESTADO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. STJ NO JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.044 (RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.823.402/ PR E 1.824.823/PR).REEXAME DA MAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2680 Nº 1005888-71.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Jefferson de Souza Inacio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2084 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Grande da Serra - Agravante: Município de Rio Grande da Serra - Agravado: Territorial Vila Verde Ltda - Magistrado(a) Raul De Felice - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3297 Nacional do Seguro Social - Inss - Apda/Apte: Adeilda Tereza de Almeida - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Reconsideraram o entendimento anterior desta Colenda Câmara Julgadora, com observação. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO REEMBOLSO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS, QUANDO SUCUMBENTE A PARTE AUTORA, BENEFICIÁR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2381 A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INCONFORMISMO DA EXECUTADA QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR EQUIDADE - PRETENSÃO RECURSAL VOLTADA AO ARBITRAMENTO DA VERBA HONORÁRIA - CABIMENTO - SÃO DEVIDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CASO DE ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO SE ADMITINDO, TODAVIA, O ARBITRAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 1527 BRODOLONI (OAB 88349/SP), CARLOS AUGUSTO GEBIN (OAB 294225/SP) Processo 1501691-13.2016.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista x Flamboyan de Bragança Empreend. Imob. Ltda,Nelson das Chagas - Vistos.Pretende a executada recaia a penhora nos bens nomeados às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1664 25/26. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GEBIN (OAB 95201/SP), HENRI DHOUGLAS RAMALHO (OAB 341022/SP) Processo 1501704-12.2016.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista x Flamboyan de Bragança Empreend. Imob. Ltda, Eleanor Louise Vaughn - Vistos.Pretende o executado r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1667 Processo 1501823-70.2016.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista x Flamboyan de Bragança Empreend. Imob. Ltda, Vania de Fatima das Chagas - Vistos.Pretende a executada recaia a penhora nos bens nomeados às fls. 11 dos autos.A exeqüente, às fls. 27/28, recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3821 CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP) Processo 0001686-56.2010.8.26.0655 (655.01.2010.001686) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-sp - Vistos. 1 - Fls. 33: Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em c

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região desconsideração da personalidade jurídica e o consequente redirecionamento da execução contra os sócios prescindem da 1630 Intimado(s)/Citado(s): - CLINICA NEFROLOGICA GUAIBA LTDA - EPP instauração do incidente de desconsideração previsto no Código de Processo Civil. Entendimento pacificado no âmbito da Seção Especializada em Execução. PODER JUDICIÁRIO JUST