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1.554 Dados Localizados processual civil. revisional - em: 31/05/2025

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TJCE 25/11/2016 -Fl. 28 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 28 Costa (OAB: 9544/CE). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE). Advogado: Joaci Inacio de Brito (OAB: 8942/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REVISIO

TJCE 24/11/2016 -Fl. 62 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1570 62 - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REVISIONAL DE CONTRATO. APLICAÇÃO DO CDC. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EXPRESSAMENTE PACTUADA. SÚMULAS Nº 539 E 541. TAXA DE JUROS ANUAIS QUE EXCEDE O DUODÉCUPLO DA MENSAL. MORA NÃO CONFIGURADA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. NÃO CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 472 DO STJ. REPETIÇÃO DO INDÉB

TJDFT 13/07/2015 -Fl. 115 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s)

TJDFT 29/03/2011 -Fl. 137 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Orig

TJDFT 29/08/2011 -Fl. 1311 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s)

TRF4 02/05/2012 -Fl. 501 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

origem no contrato de financiamento habitacional debatido neste recurso. A controvérsia sobre a legitimidade da parte agravante está superada pelo julgamento da ação ordinária, na qual restou sucumbente. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazend

TJDFT 15/12/2011 -Fl. 151 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s)

TJDFT 16/01/2013 -Fl. 296 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 CONSUMIDOR. CIVIL. PROCESSO CIVIL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. INADIMPLÊNCIA DO ARRENDATÁRIO. REINTEGRAÇÃO DE

TJCE 16/11/2016 -Fl. 72 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1564 72 AGRAVO DE INSTRUMENTO, PROCESSO Nº 0630243-11.2015.8.06.0000/50001, EM QUE É AGRAVANTE MARIA ELIANE PEDROSA DE PÁDUA E AGRAVADO, CONDOMÍNIO SOLLAR DA PRAIA DO ICARAÍ.ACORDA A 2.ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EM CONHECER CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, CONFIRMANDO A DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA NOS AUTOS DO AGR

TJAM 20/12/2021 -Fl. 113 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

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