Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1189 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO : LICITAÇÕES/HOMOLOGAÇÃO IMPETRANTE : ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI IMPETRADO : PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN Senten

Diário Oficial ● 27/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33645  45 Quarta-feira, 27 DE JUNHO DE 2018 no diário oficial do estado. A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da legislação em vigor. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Belém (PA), 19 de junho de 2018. ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral Protocolo: 330692 PORTARIA Nº 2142/2018-DAF/CGP, DE 25/06/2018. A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das

Caderno 1 - Administrativo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 6 sistema Request/SGDAI. 4. Observações finais: a) Os prazos para desarquivamento dos processos que se encontram armazenados na Empresa Terceirizada, de acordo com a cláusula 3.19 – Projeto Básico – anexo I, contrato nº 342/2014, são os seguintes: - 24 horas úteis, contadas do dia seguinte ao da requisição via sistema Request/SGDAI, p

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10264 geral, pois é a parte que detém a aptidão para a prova, ou seja, as condições para demonstrar a fiscalização da atuação da empresa contratada quanto ao cumprimento das obrigações legais trabalhistas (carga probatória dinâmica). Ressalte-se que o reconhecimento da subsidiariedade não implica em transferência de responsabilidade, face à necessária observân

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10277 VOTO 1. Do conhecimento Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer do recurso interposto. Inconformado com a r. sentença (ID. 3206c94), que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorre o 2º reclamado(ID. 2. Da responsabilidade subsidiária ec92f81). Insurge-se contra a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada alegando inexistênc

Publicações Administrativas ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SECRETARIA ADMINISTRATIVA :: SEI / TRF3 - 0545647 - Extrato :: Extrato Termo de Cessão de Uso n.º 02.016.10.2014-JF/MS. PROCESSO: 000119475.2014.4.03.8002. CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. CESSIONÁRIOS: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (CNPJ: 03.979.663/0001-98) e Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (CNPJ: 00.394.460/0066-97). OBJETO: Pela presente CESSÃO DE USO o CEDENTE concede aos CESSIONÁRIOS o uso compartilhado, g

Caderno 1 - Administrativo ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2485 10 c) Fica dispensado do envio de e-mail informando a quantidade de processos desarquivados do mês anterior, sendo imprescindível que o Distribuidor/Administração, bem como as Unidades Judiciais realize o recebimento dos processos, tão logo os malotes e submalotes sejam entregues na Comarca, observando sempre que o recebimento deve ser rea

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 417 Ação: Execução Fiscal Exequente: Fazenda Pública Estadual Executado: DISTRIBUIDORA DE AVES E FRIOS LTDA e outros Citando(a)(s): DISTRIBUIDORA DE AVES E FRIOS LTDA, CNPJ 10.385.145/0001-01, com endereço à A. Muci Amorim, 302, Siriba, Barra Nova, CEP 57160-000, Marechal Deodoro AL; e os corresponsáveis MOARK DA SILVA SANTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 417 Ação: Execução Fiscal Exequente: Fazenda Pública Estadual Executado: DISTRIBUIDORA DE AVES E FRIOS LTDA e outros Citando(a)(s): DISTRIBUIDORA DE AVES E FRIOS LTDA, CNPJ 10.385.145/0001-01, com endereço à A. Muci Amorim, 302, Siriba, Barra Nova, CEP 57160-000, Marechal Deodoro AL; e os corresponsáveis MOARK DA SILVA SANTO

Caderno único ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7285 36/93 SUBSECRETARIA DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CREDENCIAMENTOS Expediente de 15/12/2022 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 16 de dezembro de 2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0021590-10.2022.8.23.8000 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de adequações no Conjunto dos Desembargadores, com construção de castelo d'