Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1293987-2, como suplente, para o exercício da fiscalização de execução do citado contrato. c) Selma Soares Souto Nogueira - Masp:1045519-4, titular e, Ronaldo de Souza Rocha - Masp:1124652-7, como suplente, para o exercício da fiscalização de documentação do citado contrato. Art. 2º Constituir a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do objeto do contrato de que se trata com os servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo peritos designados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, localizada à Rua da Bahia nº 1148 - 4º andar, Bairro Centro - Belo Horizonte/MG, conforme dias e horários agendados. O candidato passará pelos médicos peritos, nos dias e horários informados, sendo devido o seu comparecimento à presença de cada um dos médicos peritos, portando doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2017 - Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Bombas Costais Manuais e Motorizadas, em atendimento a demanda da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A sessão do pregão será alterada para o dia 12/04/2018, às 10h00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0170 – PEM (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO). Objeto: Eixos para bomba Flowserve. Dia da Licitação: 19 de março de 2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO ÚNICO – RESULTADO FINAL CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nome Eduardo Goncalves Mauricio Marcelo Costa Flavia Antunes Caldeira Vanessa Teixeira Duque de Oliveira Patricia Soares de Castro Xavier Fabiola Adriane Sousa Oliveira Goncalves Maria Neuza Martins Borborema Danielly Andrea dos Santos Dutra Taciana Fonseca Braga de Carvalho Maura Almeida Carneiro Ilmara Lima Souto Identidade M4992136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 48/2014. Partes: SEPLAG e CRISTIANE ASSIS FERNANDES. Objeto: Prorrogação por 03 (três) anos até 14/11/2019. Valor R$ 47.752,00. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Cristiane Assis Fernandes. 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 41/2014. Partes: SEPLAG e EMMANUELLE VAZ VIEIRA. Objeto: Prorrogação por 03 (tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade Estadual de Montes Claros Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Professor João dos Reis Canela Aviso de licitação – Pregão Eletrônico A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 61/2017, unidade 2311076, processo 142/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 390962-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Simone Aparecida Quintão Tavares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 04/07/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações RESUMO DO TPRU Nº 001/2016. PARTES: DETEL/MG e FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA – TV ATIVIDADE. Objeto: Cessão onerosa de uso de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva - Assinatura: 29/02/2016 - Vigência: 60 meses – Valor mensal: R$ 4.251,04. RESUMO REVOGAÇÃO DO TPRU Nº 01/2015. PERMITENTE: DETEL/MG; PERMISSIONÁRIA: CONNECT PROVEDORA DE INTERNET LTDA. Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003491620112017. Contratada penalizada: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda Notas de Empenho: 399/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada