Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 5226 desemprego, eis que se trata de pedido de rescisão indireta, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL alegando a ré em defesa oral realizada que houve pedido de Justiça do Trabalho - 2ª Região demissão. Assim, diante da incontroversa quanto ao término do contrato de trabalho e não estando encerrada a instrução Vara do Trabalho de Caieiras processual, podendo a ré comprova

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 Irresignado, WAGNO PEREIRA DA COSTA interpôs o presente recurso de Apelação Cível (mov. n.º 39), defendendo, preliminarmente, a nulidade da sentença, por cerceamento do seu direito de defesa, diante do indeferimento do seu pedido de inversão do ônus da prova, medida que entende ser necessária, para obrigar o Município Apelado a prestar informações, com dados

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 422 negócio jurídico não é falsificado; 3) inexistência de ação judicial proposta pela Autora em face do Banco BMG, o que se contrapõe à alegação de que a conta bancária a ele vinculada e na qual foi depositada o crédito objeto do contrato debatido no presente feito é fraudulenta. Éde conclui-se, portanto, que o negócio jurídico foi devidamente firmado entre as partes e inexiste nos autos qua

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 NR.PROCESSO: 5186957.83.2016.8.09.0051 porque os 10 primeiros candidatos aprovados foram convocados. Deste modo, vejo que a Autora não comprovou que se encaixa em qualquer uma das hipóteses exposadas nos supramencionados entendimentos jurisprudenciais, de forma a lhe assegurar direito subjetivo à vaga requestada por via desta ação. E ainda, mesmo que a Administraç�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 497 Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Embargado: Carlos Alberto Batista Dos Santos Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 921 Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000168-34.2011.8.05.0185 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 629 RELATORA:ELINEY VELOSO EMENTA MÉRITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DE INTELECÇÃO INEXISTENTES. REANÁLISE DA PROVA. Os embargos de declaração não se destinam à reanálise de argumentos e provas, sendo seu objetivo afastar eventual obscuridade, contradição, omissão ou erro material eventualmente identificado na decisão EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA VITORIA NEVES DE SOUZA Servidor 1155 Fica V.Sa. notificada para:TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ID. :"… O que efetivamente o Reclamante pretende é a produção antecipada prova, medida que não pode ser albergada, posto não Processo Nº ATSum-0000643-58.2021.5.05.0033 RECLAMANTE GABRIELA SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO REGINA CELI MELO ALMEIDA(OAB: 10158/BA) RECLAMADO COMDOA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 864 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DA OPERAÇÃO DA BARRAGEM E HIDROELÉTRICA PEDRA DO CAVALO. INEXISTÊNCIA DE INVERSÃO. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. MEDIDA QUE NÃO AFASTA O ÔNUS DA PARTE AUT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 605 Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Embargado: Rodrigo Rodrigues De Souza Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA3584