CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 641 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/43576 REQUERENTE: GABRIELA SANTANA NUES INTERESSADO: 9698760 - RICARDO REIS ALMEIDA ASSUNTO: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição DECISÃO Ante a conformidade da Portaria nº 022/2022 (fl. 04) da Comarca de Irará com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018, bem como no uso das atribuições confe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 202 Cad 1/ Página 834 Ante a conformidade da Portaria nº 04/2022 (fl. 03) da Comarca de Ibicaraí com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e na Lei de Organização Judiciária da Bahia (Lei nº 10.845/2007) - art. 255, parágrafo único, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior por meio da Portaria CCI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 283 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/22340 INTERESSADO: 8074321 - DIANA LEILA MERCES OLIVEIRA ASSUNTO: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição DECISÃO Ante a conformidade da Portaria nº 01/2022 (fl. 04) da Comarca de Conceição do Coité com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018, bem como no uso das atribuições conferidas a esta A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 429 ATOS ADMINISTRATIVOS DECISÕES EXARADAS PELO BEL. LUIZ DE HOLANDA MOURA, CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO: PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/43517 INTERESSADO: 9700056 - PAULO FERNANDO MOREIRA PEREIRA ASSUNTO: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição DECISÃO Ante a confo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 317 DA SILVA, Escrevente de Cartório, cadastro nº 968.979-6, para exercer as funções do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, no período de 13/10/2022 a 30/10/2022, em razão da vacância do cargo e imperiosa necessidade do serviço, bem como, diante do afastamento dos servidores: Valdeciza Coelho de Queiroz, cadastro n° 800.020-4 e Edvan Carvalho da Silva

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2573 Havendo valores a serem levantados, EXPEÇA(M)-SE o(s) ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS) em favor da(s) parte(s) beneficiária, nos exatos termos do art. 1º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n° 12/2017, com a redação dada pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2018 (DJe nº 2.196, disponibilizado em 07/08/2018). Transitada em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 29 TJ-ADM-2020/41165 - LECIA SANTOS SOUZA CÂMARA Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pedido formulado, para que seja reconhecido à interessada o direito à percepção da verba de substituição, em consonância com os artigos 204 e 25

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 19 TJ-ADM-2022/19105 - BRENDA PODANOSQUI PEDREIRA Diante da manifestação da Coordenação dos Juizados Especiais e das informações da Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pagamento correspondente à gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), com fundamento no art. 1º da Lei Estadual n. 11.919/2010, com redação alterada pelo art. 1º da L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 16 TJ-ADM-2021/50311 - CLAUDINEI FIGUEREDO SANTOS Diante das considerações apresentadas, DEFIRO o pedido formulado, para que seja reconhecido ao interessado o direito à percepção das verbas de substituição e da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), em consonância com os artigos 204 e 216 da Lei Estadual n. 10.845/2007, o art. 1º da Lei Est

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 12 Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior e das informações da Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pedido formulado, para que seja reconhecido ao interessado o direito à percepção das verbas de substituição e da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), em consonância com os artigos 204 e 2