Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0101765-38.2016.5.01.0248 Relator ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE RONALDO PAULINO ADVOGADO RICARDO CARVALHO ANTUNES(OAB: 137644/RJ) RECORRIDO POSTO DE GASOLINA MAE GREICE LTDA ADVOGADO WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 59557/RJ) RECORRIDO LOJA DE CONVENIÊNCIA MÃE GREICE LTDA ADVOGADO WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 59557/RJ) 414 condenar a Ré ao paga

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 90 Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA BANCO BRADESCO S.A. AFONSO SANTOS LOBO(OAB: 41985/DF) HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB: 11969/BA) ELIENE ARAUJO DE FARIA RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB: 32022/BA) TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) BANCO BRADESCO S.A. HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB: 11969/BA) ELIENE ARAUJO DE FARIA RAONNÍ LIMA DE ASSIS(OAB: 32022/BA) TAIANA NOBRE VELO

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 2080 do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 22.06.2017, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a participação dos Exmos. Desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Lino Faria Petelinkar e Marcello Maciel Mancilha e do douto representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador: Levi Scatolin

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 1300 Acórdão Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso da reclamada para mantendo a procedência das pretensões constantes nos itens « A » a « K » do rol de pedidos, determinar que sejam compensados os valores pagos a idêntico títulos, à guiza de curva ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio de maturidade, consoante Termo Aditivo ao ACT

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 525 III - CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe provimento parcial, para acrescer à condenação o pagamento do vale transporte referente a julho/17, no valor de R$ 158,40. Tendo o provimento parcial do apelo não importado em alteração substancial do julgado, mantido o valor das custas processuais Isto posto, em se

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1763 Pelo exposto, dou parcial provimento ao apelo para excluir a recurso ordinário interposto pelas reclamadas, e, no mérito, dar-lhe condenação afeta ao labor aos domingos e correlatos reflexos. parcial provimento para excluir as condenações afetas ao labor aos domingos e ao aviso prévio, mantendo-se incólume a baixa Em virtude do provimento parcial do apelo d

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1790 No presente caso, o reclamante apresentou a declaração na petição inicial, ID nº 27ef0c1, onde afirmou ser pobre na forma da lei, o que é suficiente à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a norma aplicável à espécie, vigente à época. Preenchidos, pois, os requisitos para a concessão da Justiça Gratuita, não há falar em indeferim

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 506 Ante o provimento parcial do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea 'd', do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, Acórdão altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$30.000,00 (trinta mil reais) e, consequentemente, as custas para R$600,00 (seiscentos reais), por reputá-lo mais adequado ao novo conteúdo condenatório. Acórdão Proce

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 631 declaração considerados procrastinatórios, nos termos do voto supra. Ante o provimento parcial do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea 'd', do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e, consequentemente, as custas para Processo Nº ROT-0100557-10.2019.5.01.0

Publicações Judiciais I ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Juízo de retratação positivo. Apelo da embargada provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, em juízo de retratação previsto no art. 543-C, II, § 7º, do CPC, dar provimento ao apelo da embargada, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de outubro de 2014. CECILIA MELLO Desembar