Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os seguintes militares: Ao Posto de 2º Tenente 101975-1 SUBTEN QPPM WEVERTON INACIO DE OLIVEIRA 18 CIA PM IND , a partir de 11/05/2020 , e sua transferência a partir de 12/05/2020 102414-0 SUBTEN QPPM EVALDO DA CONCEICAO DE FREITAS 5 BPM , a partir de 31/08/2020 , e sua transferência a partir de 01/09/2020 105952-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corporação, a partir de 10/07/2012, o n. 072.951-7, 1º Sgt QPPM Fernando Lopes Duarte, do 57º BPM, e Transferi-lo para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, a partir de 10/07/2012, com os proventos integrais de sua graduação, em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do processo especificado no item 1.1 do presente ato, sem a promoção trintenária, por motivo de não ter preenchido o interstício legal na graduação pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 143/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Correged

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício nº 000691281.2007.8.13.0405, datado de 10/01/2022, procedente do Juízo da Comarca de Martinho Campos, decorrente de decisão exar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 e com o art . 31, § 4º, e art . 39, § 11; art . 112 e 122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n . 057/03 e 059/03, os seguintes militares: À Graduação de Subtenente PM 084 .445-6, 1 Sgt QPPM Claudio Junior Felix, do RCAT, a partir de 24/04/15, e sua transferência a partir de 25/04/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 05/01/14 . 084 .765-7, 1 Sgt QPPM Sérgio José Felix Maciel, do DiNT, a partir de 30/06/15, e sua t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, com os proventos integrais de suas graduações, de acordo com o art. 2º da Lei Delegada 37/89 c/c o art.1º, §�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 129777-9, 2º SARGENTO PM QPPM ELZA PEREIRA DA SILVA, do 17 BPM/9 RPM, a partir de 28/09/2022, e sua transferência a partir de 29/09/2022 À Graduação de 2º Sargento PM 108378-1, 3º SARGENTO PM QPPM MARCO ANTONIO SANTOS, do 53 BPM/9 RPM, a partir de 29/09/2022, e sua transferência a partir de 30/09/2022 112027-8, 3º SARGENTO PM QPPM FABIO MARCELINO PORTES, do 11 BPM/12 RPM, a partir de 21/08/2022, e sua transfe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 315, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Paracatu, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Paracatu. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo 091295-6 , 3 SGT QPPM Soraya Aparecida Francisca , da 6 RPM , a partir de 02/03/2017 , e sua transferência a partir de 03/03/2017 091786-4 , 3 SGT QPPM Davi Banhos De Sousa , do BPCHQ , a partir de 05/02/2016 , e sua transferência a partir de 06/02/2016 092581-8 , 3 SGT QPPM Walter Lucio Costa , da CIA MAMB , a partir de 03/07/2016 , e sua transferência a partir de 04/07/2016 092703-8 , 3 SGT QPPM Antonio De Freitas Buri , do 32 BP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , do 31 BPM , a partir de 06/02/2018 , e sua transferência a partir de 07/02/2018 . 116149-6 , 1 SGT QPPM ARILSON FRANCISCO CARDOSO PEIXOTO , do 47 BPM , a partir de 15/01/2018 , e sua transferência a partir de 16/01/2018 . A Graduação de 1º Sargento 098769-3 , 2 SGT QPPM ANTONIO JARBAS VIEIRA PRATES , da 14 CIA PM IND , a partir de 23/04/2018 , e sua transferência a partir de 24/04/2018 . 101203-8 ,