142 Dados Localizados quanto ao per - em: 29/05/2025
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DIPJ 2008 (ano calendário 2007) não está preenchida - ou seja, está zerada, o que impossibilita a apuração do tributo. Não houve réplica.Intimadas as partes a especificarem provas, a autora requereu a produção de prova pericial. Manifestação da autora quanto aos documentos juntados pela União Federal (fls. 1224/1232). Deferida a produção de prova pericial (fl. 1234). Laudo pericial apresentado às fls. 1264/1350, acerca do qual as partes se manifestaram (fls. 1352/1374 e 1391/1392
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ERSIA SOBRE A NATUREZA OU QUANTIDADE DA SUBSTANCIA APREENDIDA, OU SOBRE A REGULARIDADE DO LAUDO PERICIAL, DETERMINO SEJA INCINERAD A A REFERIDA DROGA, NOS TERMOS DO ART. 58, 1 DA LEI N 11.343/06. NO MAIS, CASO A BERMUDA APREENDIDA COM O ENTORPECENTE AINDA ESTEJ A DEPOSITADA EM JUIZO, DETERMINO A SUA DOACAO A QUALQUER INSTITUI CAO FILANTROPICA, OU A SUA INCINERACAO A D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 REQUERIDO : ALBANIR PERES (ESPOLIO) DELICE ASSIS PERES RENATO PERES DE ASSIS ROBERTO ASSIS PERES RICARDO ASSIS PERES FABIO PEREIRA DOS SANTOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 23733 GO - FLAVIO ROBERTO PETLA LOGESTADT 18226 GO - SIMONE OLIVEIRA GOMES DESPACHO : SERRANOPOLIS PROTOCOLO 201300088383 D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A ATUAL FASE DO RECURSO INTERPOSTO A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1253 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 : : : : : 398007-75.2012.8.09.0011 2107 ACAO MONITORIA ITAU UNIBANCO S/A SUPERMERCADO VALE DO SOL LTDA ME JOAO BATISTA LISBOA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA. PARA O CASO DE PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO, EFETUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 30261A GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS DESPACHO : INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 23787-53.2016.8.09.0040 49 EXECUCAO BANCO BRADESCO SA HEBER RODRIGUES DE FREITAS 39
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DESPACHO DESNECESSARIA A PARTICIPACAO DO MINISTERIO PUBLICO NA PR ESENTE DEMANDA, VEZ QUE A QUESTAO E ATINENTE APENAS QUANTO AO PER IODO DA CONVIVENCIA E A PARTILHA DO BEM MOVEL, POIS JA HA ACORDO DE GUARDA, VISITA E PENSAO ALIMENTICIA (FLS.16). VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. TAQUARAL DE GOIAS, 18 DE AGOSTO DE 2015. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 IS. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA A PARTE REQUERIDA, D E MANEIRA QUE, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI N 1.060/50, FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS PELO PRAZO DE 5 ANOS, FINDO O QUAL, NAO PODENDO SATISFAZER TAL PAGAMENTO, A OBRIGACAO RESTARA PRESCRITA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 CIA DO REFERIDO PROJETO, BEM COMO QUANTO A EVENTUAL POSSIBILIDADE DESTE PLANO AFETAR O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. MINACU, 14 DE JUNHO DE 2018. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA SU BSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 162909-62.2011.8.09.0103 284 REINTEGRACAO DE POSSE HELIO CARLOS BARROSO ENGIE BRASIL ENE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 PROCESSO N: 201700274036 NATUREZA:EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: CARMELINDA FERNANDES CARDOSO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL D E S P A C H O INTIME-SE O EMBARGADO, ATRAVES DE SEU ADVOGADO CADASTRADO NO PROCESSO PRINCIPAL, PARA QUE NO PRAZO DE 15 DIAS UTEIS IMPUGN E OS EMBARGOS CASO QUEIRA ESCOADO, CONCLUSOS CUMPRA-SE CORUMB AI BA-GO, ___/___/2017 VANESKA DA SILVA BARUKI JU
antecipação dos efeitos da tutela. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo legal improvido." (TRF-3ª Região, AI 0028737-42.2010.4.03.000, e-DJF3 Judicial 1 18/06/2012, rel. Des. Fed. JOHONSOM DI SALVO) Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso por perda de objeto com fulcro no art. 932, III do Código de Processo Civil. Após as formalidades cabíveis, remetam-se os autos ao Juízo Federal da 3ª Vara de Sorocaba para oportuno apensamento. Publique-se. Intime-se. S