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Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0721496-79.2017.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: SUELI SILVA VASCONCELOS, URANILDA SILVA CRUZ, HAROLDO SOUSA SILVA, NORMA SILVA DO NASCIMENTO, VILMA AVELINA LISBOA FLORES RÉU: ESPÓLIO DE LOURIVAL NUNES DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de pedido de alvará judicial pa
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1593 cargo de Técnico Bancário Novo, e notificada, em 15/04/2015, de O cartão foi solicitado por empregada Caixa em 19.12.2012 - com decisão proferida, em 1ª instância, pelo Conselho Disciplinar senha de cliente - para entrega na agência - posterior ao Regional, da aplicação de penalidade de justa causa no âmbito do falecimento do titular da conta. "Processo Disc
2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 670 iniciada após o recebimento de "contestação de movimentação em em que as práticas irregulares são descritas de forma conta de cliente, posterior ao falecimento" (ID. 30fcb0e - Pág. 1). esclarecedora: Do procedimento de análise preliminar instaurado pela empresa é "(...); não sabe precisar o motivo exato da dispensa por justa causa possível extrair o segui
2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 652 decisão proferida, em 1ª instância, pelo Conselho Disciplinar senha de cliente - para entrega na agência - posterior ao Regional, da aplicação de penalidade de justa causa no âmbito do falecimento do titular da conta. "Processo Disciplinar e Civil nº MG. 1382.2014.G.000546" (ID. Os céditos de FGTS, os depósitos referente a saldo restante de 45934e6 - Pág.
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1646 irregularidades ora investigadas, (...) se encontrava INAPTA para o procedimento administrativo de apuração por ela instaurado, trabalho junto ao banco reclamado, pois estava INCAPACITADA DE inclusive a documentação referente à fase de análise preliminar, GERIR OS SEUS PRÓPRIOS ATOS CIVIS, eis que se encontrava feita com vistas à proceder à recomposição de c
Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 N. 0727490-88.2017.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: LUZIA ELIANETH DE OLIVEIRA MARINHO. A: JOSE SOARES DE OLIVEIRA NETO. A: MARCELO DE CASTRO OLIVEIRA. Adv(s).: RJ097902 - PAULA DE OLIVEIRA MARINHO ALVES DE MENEZES. R: JOSE SOARES DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: D ALMEIDA CORDEIRO E MESQUITA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME. Adv(s).: DF16540 - DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO. T: DEBORA BRITO
IKECHUKWU SAMUEL, que também utiliza a identidade de JAIA CAMDE, pela suposta prática dos crimes descritos nos artigos 299 e 338 do Código Penal, em concurso material.Segundo narra a exordial acusatória, o denunciado teria sido expulso de território nacional no ano de 2002, época em que utilizava o nome de JAIA CAMDE, tendo ingressado ilegalmente no país em 2005 (segundo sua declaração de fls. 89/90) e em 27 de janeiro de 2011 (fls. 10), fatos que se amoldariam, em tese, ao delito previ
As questões tidas como não apreciadas estão afastadas, como conseqüência da fundamentação já exposta na sentença, uma vez que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes quando tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco responder um a um todos os seus argumentos. Além disso, correta a conclusão da contadoria. O periodo de graça do autor é de apenas 24 meses e não 36
As questões tidas como não apreciadas estão afastadas, como conseqüência da fundamentação já exposta na sentença, uma vez que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes quando tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco responder um a um todos os seus argumentos. Além disso, correta a conclusão da contadoria. O periodo de graça do autor é de apenas 24 meses e não 36
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2308 Processo n. 0852193-64.2020.8.14.0301 Autor: MARIA SANTANA ALCANTARA FERREIRA SENTENÇA Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de alvará judicial proposto por MARIA SANTANA FERREIRA SITUBA com o objetivo de levantar valores existentes em conta bancária mantida junto à Caixa Econômica Federal, titularizados por IRINEU OLIVEIRA SITUBA, falecido em 14 de março de 2018. A certidão de ób