Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº250/2022 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 214/2022. Objeto: Compra Central – SERVIÇO DE PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS – Partes: SEPLAG e a Empresa: ATA nº 250/2022 – VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA LOTE 1 Item Valor Unitário Item Valor Unitário Item Valor Unitário 1 R$24,50 2 R$24,50 3 R$24,50 Item Valor Unitário Item Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE PATOS DE MINAS: VANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA -Masp 1473144-2. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE PATOS DE MINAS: VANIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA -Masp 1473144-2. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001238/2020. *Processo n° 27705/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001241/2020. *Processo n° 27706/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001244/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001238/2020. *Processo n° 27705/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001241/2020. *Processo n° 27706/2017, Usuário: Carmelita Mery Salgado Arantes e Outros, Teixeiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1001244/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira doservidor, decorrente da efetivaçãopublicada em 27/10/2018. NOME ANTONIO MARTA MARTINS ANTONIO MARTA MARTINS MASP CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira doservidor, decorrente da efetivaçãopublicada em 27/10/2018. NOME ANTONIO MARTA MARTINS ANTONIO MARTA MARTINS MASP CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL O Supervisor Regional do IEF da URFBIO METROPOLITANA, no uso de suas atribuições, torna público que foram indeferidas as solicitações de Regularização de Reserva Legal, conforme os processos abaixo identificados: - Mineração Serras do Oeste Eireli – Alteração da localização da RL para fora do imóvel de origem – Caeté/MG – SEI nº 2100.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ARQUIVAMENTO O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *JMP Imóveis Eireli/Fazenda Tigre - CPF/CNPJ 37.502.678/0001-82, Supressão da cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Abaeté/MG, Processo Nº 2100.01.0028103/2021-62, data da de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 29546/2022, Usuário: Mavaular Móveis Ltda, Ubá, Deferido