Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2051 estabelecimento, oportunidade em que subtraiu a quantia de R$ 70,00 em dinheiro e, em seguida, exigiu que ao ofendida E.M.B. colocasse a quantia de R$ 50,00 em moedas numa sacola; que, em seguida, ambos evadiram-se do local juntamente com os outros acusados (Wesley e Leandro), que os aguardavam no automóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2507 PROCESSO :0017321-31.2014.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 134/2014 - Taubaté AUTOR : J.P. PROCESSO :0017190-56.2014.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 344/2014 - Taubaté AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0017351-66.2014.8.26.0625

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1936 provimento ao apelo para fixar o regime prisional inicial semiaberto, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V. U. - Advs: Ana Irene Santoro Valente Bussolo (OAB: 156923/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0004842-89.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3904 ? OAB/SP 289.946. 4) EXECUÇÃO Nº 881.213(Autos de Execução físicos) ? Nome: ALBERTO MORAES DO NASCIMENTO ? Fica intimada a tomar ciência da decisão de fls. 34 do apenso de regime semiaberto que deferiu o pedido de progressão de regime e indeferiu o livramento condicional. Dr(a). ALAN LUTFI RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2848 pleito de fls. 66/68 por perda superveniente de objeto. Anote-se.Dê-se ciência à Defesa. - ADV: EDNA ALVES DA COSTA (OAB 252806/SP) Processo 0002060-08.2018.8.26.0521 (processo principal 0000741-10.2015.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - MICHAEL DA SILVA BRAZ - “Fica a D. Defesa intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3098 no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas do artigo 265 do Código de Processo Penal.Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem conclusos para ulteriores deliberações.Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: ANDRE LUIZ SPASINI (OAB 116941/ SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), JEFERSON DOUGLAS PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2053 observar que somente “Ocorre concurso formal no crime de roubo se, em uma única ação delituosa, existir mais de uma vítima, subtraindo-se, de cada qual, um determinado objeto” (RJDTACRIM 22/93 - Rel. Luiz Ambra). Haverá crime único quando o assenhoreamento recair sobre objeto pertencente ao acervo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 3575 Processo 0001031-54.2017.8.26.0618 (apensado ao processo 0001030-69.2017.8.26.0618) (processo principal 000103069.2017.8.26.0618) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FAISSON HENRIQUE DE SOUZA PIRES - “...Gize-se, por fim, que a existência de condições pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2050 Processo 4000715-88.2013.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. das G. da C. - L. F. C. da C. - VISTOS. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita; anote-se. Determino à parte autora que, a título de emenda, sob pena de indeferimento, proceda à juntada de cópia da certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3278 PROCESSO :1502356-95.2019.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3050969/2019 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANTONIO ALEX LEITE JUNIOR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000655-05.2017.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 678/2016 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.E.