Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2025 que o termo final da prescrição é 15/07/2017. Intime-se. (à ilustre defensora, para apresentar as razões de apelação, no prazo legal). - ADV: ROSANA BAPTISTA BRAINICH (OAB 130985/SP) Processo 0007199-93.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Johny

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1916 crime imputado ao réu. Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumária, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra Andre Teixeira Rocha de Carvalho e Marcelo Rodrigo Francisco. 2. Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para a data de 18/03/2015, às 14:10 h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1497 309718/SP) - Augusto Martinez Perez Filho (OAB: 206128/SP) - André Santos Rocha da Silva (OAB: 253601/SP) - Liberdade Nº 0001751-65.2012.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Apelante: Luciano Ricobello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2203 e outros - O condenado, instado ao pagamento da pena de multa imposta, no importe de R$371,22, quedou-se inadimplente, conforme certidão de fls. 545. Seria o caso de inscrição do débito na dívida ativa Estadual, nos termos do artigo 51 do Código Penal e artigos 479 e 482 das NSCGJ. Contudo, entendo que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2398 Camargo, não foi localizada no endereço fornecido, conforme certidão de fls. 153. Intime-se a Defesa do mencionado réu a informar o atual paradeiro da testemunha em questão, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. 2. Quanto às testemunhas Jackson Willian Fernandes de Barros e Márcio de Jesu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2817 0014151-78.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Peticionário: Edson Amaral de Oliveira - Advogado: Leonardo Dias Yamaguchi (OAB: 26715/CE) (Defensor Público) 0014701-73.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Apiaí - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 145 0022707-69.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001593078.2014.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Cristiano dos Santos Vicente; 0022708-54.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1888 DEECRIM - 4ª RAJ - Campinas JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH JAZOTTE PIRES DE VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2017 Processo 1000191-27.2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3510 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 7º Andar Nº 0076560-71.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Recorrente: VALNIR WANDERLEY DA CONCEICAO VAZ - Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1390 10 - 0005781-09.2014.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Correa - Apelante: Maristela Paulino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela de Oliveira (OAB: 130481/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 11 - 0005866-95.2014.8.26.0