Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1283 154 ADV: RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO (OAB 1954/AL), LÍVIA MARIA SOUZA BRANDÃO (OAB 11385/AL) - Processo 0000115-28.2014.8.02.0057 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Jason Tenório Costa Neto e outros REPUBLICADO: ... vista ao representante do MP e à defesa de Jason, respectivamente,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1429 226 Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE VIÇOSA JUIZ(A) DE DIREITO ODILON RAIMUNDO MACIEL MARQUES LUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAMON AURELIANO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2015 ADV: RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO (OAB 1954/AL), RODRIGO CAVALC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1886 90 0729207-13.2016.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante, Vítima e Autor: Policia Civil de Alagoas-dh e outros Réu: Arnóbio Henrique Cavalcante Melo Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a advogada ANA LUIZA COSTA MO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1517 51 ADV: JOSÉ DE ARAÚJO PERSIANO (OAB 2543/AL) - Processo 0703551-88.2015.8.02.0001/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - REQUERENTE: Wortington Pereira de Lima - TERCEIRO I: João Paulo Ferreira do Nascimento - DESPACHO: “Considerando o parecer do MP de folha retro, intime-se o requerente para que comp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 111 38 ADV: MANOEL CÍCERO DO RÊGO (OAB 1483/AL), ANTONIO MENDES DE BARROS (OAB 00002678AL) - Processo 001.90.000220-9 - Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Antonio Maria de Oliveira Novais Tito- RÉU: Eduardo Jorge Viana Davino- Juri designado dia 28/11/2009 ás 8 horas. Facima- Ao Lado do Extr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1104 106 do agente uma delas, conforme o art. 107, inciso I do Código Penal. Nesse sentido, estabelece o mencionado artigo: Art. 107 - Extinguese a punibilidade: I - pela morte do agente; Assim, verificando o falecimento do indiciado, é dever do magistrado declarar de ofício a extinção da punibilidade, não importando em que fase

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1193 184 TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO JOHN SILAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISÂNGELA LOPES DE AGUIAR PEIXOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2014 ADV: DR. MOACIR DE VASCONCELOS SANTOS (OAB 3296/AL), PAULO CEZAR DE SOUZA SILVA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1234 122 TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO CAVALCANTE AMORIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA TOLEDO DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2014 ADV: RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO (OAB 1954/AL), LÍVIA MARIA SOUZA BRANDÃO (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1455 77 RELAÇÃO Nº 0206/2015 ADV: GEDIR MEDEIROS CAMPOS JÚNIOR (OAB 6001/AL), JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO (OAB 1954/AL), BRUNO DE OMENA CELESTINO (OAB 10706/AL), LÍVIA MARIA SOUZA BRANDÃO (OAB 11385/AL) - Processo 0700208-17.2014.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Hom

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1081 77 relatório. Fundamento e decido. Em análise detida nos autos, depreende-se a inexistência de modificação do contexto fático levado em consideração quando da prolação da decisão de páginas 71/73, haja vista restar configurado o requisito da garantia da ordem pública. Assim, considerando que as questões suscitadas pelo