TJAL 24/11/2015 -Fl. 51 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VII - Edição 1517
51
ADV: JOSÉ DE ARAÚJO PERSIANO (OAB 2543/AL) - Processo 0703551-88.2015.8.02.0001/01 - Restituição de Coisas Apreendidas
- Furto Qualificado - REQUERENTE: Wortington Pereira de Lima - TERCEIRO I: João Paulo Ferreira do Nascimento - DESPACHO:
“Considerando o parecer do MP de folha retro, intime-se o requerente para que comprove nos autos, no prazo de 15 dias, sua qualidade
de único herdeiro ou, se for o caso, autorização dos demais herdeiros do sujeito que falecido, no sentido que seja devolvido o bem ao
requerente. Cumpra-se. Maceió(AL), 01 de junho de 2015.” Carlos Henrique Pita Duarte. Juiz de Direito.
Arnaldo Abreu Bispo (OAB 12993/AL)
Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL)
José de Araújo Persiano (OAB 2543/AL)
3ª Vara Criminal da Capital - Atos Cartorários e Editais
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª Vara Criminal da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O(A) Dr.(ª) Carlos
Henrique Pita Duarte, Juiz de Direito desta Maceió, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER aos que o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Única 3ª Vara Criminal da Capital, nos termos dos autos da
Ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário, tombada sob nº 0729011-48.2013.8.02.0001, que tem como Autor: Ministério Público
Estadual e outro(s) e Réu(s): Marcos Fenander Lefander França, brasileiro, motorista, natural de Santo Amaro/BA, casado, nasceu no
dia 19/08/1979, Rua Boa Vista, 58, Jacintinho - CEP 57000-000, Maceió-AL, RG 05064721SSP/BA, Brasileiro, pai Fernandes Santos
França, mãe Eliana Lefandes. Estando o(a) Réu em local incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, fica o(a)
mesmo(a) CITADO(A) pelo presente, para responder aos termos da presente ação penal, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos
moldes do art. 396, do CPP (redação da lei nº 11.719/2008). E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que
será afixado no átrio deste Fórum e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de Maribondo, Estado
de Alagoas, aos 19 de novembro de 2015. Eu,______(Bárbara Basto dos Santos), Estagiário(a), que digitei e subscrevi. Carlos Henrique
Pita Duarte. Juiz(a) de Direito.
4ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO BRECHÓ MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2015
ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL), RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO (OAB 1954/AL), RODRIGO
CAVALCANTE FERRO (OAB 8387/AL), RONALD DE MELO LIMA (OAB 11129/AL), HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA
(OAB 11728/AL) - Processo 0007823-21.2005.8.02.0001 (001.05.007823-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO:
Aderbal Gomes de Albuquerque Araújo - Erickson Cunha Argolo - Edney Bezerra da Silva e outro - Ficam, desde já, intimados os
patronos dos réus para apresentarem alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal.
Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB 11728/AL)
Raimundo Antonio Palmeira de Araujo (OAB 1954/AL)
Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL)
Rodrigo Cavalcante Ferro (OAB 8387/AL)
Ronald de Melo Lima (OAB 11129/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSEMIR PEREIRA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO BRECHÓ MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2015
ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL), RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO (OAB 1954/AL), RODRIGO
CAVALCANTE FERRO (OAB 8387/AL), RONALD DE MELO LIMA (OAB 11129/AL), HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA
(OAB 11728/AL) - Processo 0007823-21.2005.8.02.0001 (001.05.007823-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - INDICIADO:
Aderbal Gomes de Albuquerque Araújo e outros - Autos nº: 0007823-21.2005.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor e Vítima: Justica Publica e outros Indiciado: Aderbal Gomes de Albuquerque Araújo e outros DECISÃO Intimem-se os advogados
constituídos para apresentarem Alegações Finais, no prazo legal, sob pena de multa. Maceió , 06 de outubro de 2015. Josemir Pereira
de Souza Juiz de Direito
Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB 11728/AL)
Raimundo Antonio Palmeira de Araujo (OAB 1954/AL)
Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL)
Rodrigo Cavalcante Ferro (OAB 8387/AL)
Ronald de Melo Lima (OAB 11129/AL)
7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO RODOLFO OSÓRIO GATTO HERRMANN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º