Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 2º - Caso o município não cumpra com a obrigação inscrita no caput deste artigo e/ou esteja fora do prazo estipulado, a SES/MG poderá aplicar as penalidades cabíveis na legislação vigente. Art. 20 - A URS poderá, a qualquer tempo, verificar o cumprimento das obrigações assumidas nos termos desta Resolução. Art. 21 - A URS deverá realizar vistoria e auditoria periódicas conforme orientações da DMESP/SAF. CAPÍTULO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo 10368207 10368405 10366920 10367456 12015194 10369551 10369569 10369114 10367134 10368041 10367092 12029278 10931533 12109070 10367563 10368215 10368058 12103792 10369510 10367886 10369460 10366441 12147450 10931640 10367381 12103958 10368488 11717402 11717402 10369361 10367936 10369072 10369692 10368223 6027494 10367043 10368694 10368942 10368728 10368777 10367910 10368975 10368454 10367985 10368306 10368637 10369031 12103909 1201895

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.521, DE 21 DE JULHO DE 2017. Aprova a alocação de teto financeiro de Média e Alta Complexidade no município de Montes Claros, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG). A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de agosto de 2011 e o art. 32 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensaçãode medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento: BIOMAXFARMA EIRELICNPJ:14.727.590/0010-54.Endereço:PRAÇALEONARDO CAMPOS nº 86 - Centro - Pompéu/MG Cadast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, aos servidores: MASP NOME ADM CARGO MÊS 15 DIAS A PARTIR DE 1.208.260-8 Cynthia Lírio Reis E Góes Vieira 2 ANHH 15 dias 17/01/2022 1.125.107-1 Elisangela Eliene De Almeida 3 ANHH 1 03/01/2022 1.050.214-4 Evelyn Aparecida Do Carmo Braga 1 ATHH 1 26/10/2021 1.215.100-7 Ivete Drumond Harmendani Teixeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Divinópolis G o v e r n a d o r ANHH - FarmacêuValadares tico ou Biomédico Juiz de Fora Nível I - Grau A da Pouso Alegre Carreira Uberaba Uberlândia G o v e r n a d o r ANHH - FarmacêuValadares tico - Nível I - Grau Manhuaçu A da Carreira Belo Horizonte ANHH - Fisioterapeuta Nível I - Grau A da Carreira Juiz de Fora ANHH - Pedagogo - Nível I - Grau A da Carreira Belo Horizonte D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições regulamentares, previstas no art. 90, inciso XXV, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto no art. 185 c/c art. 186, inciso VII, alínea “a”, § 5º, e art. 192, todos da Lei nº 5.301/69, que contém o Estatuto do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2014; Masp 0371813/7, SUELI REGIO DA SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2014; Masp 0372953/0, RAIMUNDA MARIA LOPES SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2014; Masp 0373193/2, MARIA DE FATIMA M QUEIROZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2011; Masp 0373713/7, ZOZIMO AGUIAR, referente ao 5º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Pedagogia, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II. MASP 1403993-7, GEISIMARA ELIAS DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Terapia Ocupacional, de CENTRO DE INTERNAÇÃO SANSÃO, para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO. MASP 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0339/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08037558 Inacio Francisco do Rosario Filho – PEB – 1 - Urucuia - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 09481516 Maria Aparecida de Carvalho Silva –