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TJMG 30/07/2014 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo
6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2014; Masp 0371813/7,
SUELI REGIO DA SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 29/07/2014; Masp 0372953/0, RAIMUNDA MARIA LOPES
SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2014;
Masp 0373193/2, MARIA DE FATIMA M QUEIROZ, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2011; Masp 0373713/7,
ZOZIMO AGUIAR, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/07/2014; Masp 0384466/9, ANGILEA DAS DORES TEIXEIRA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2011; Masp
0913283/8, HELENICE JACINTO DE SOUZA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2014; Masp 0913394/3, TANIA
MARIA DAS D C SIQUEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2014; Masp 0913397/6, NARA DE FATIMA
ASSUNCAO DE ALMEIDA, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/07/2014; Masp 0913404/0, TEREZA RODRIGUES DOS
REIS, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2014;
Masp 0913418/0, MARILAND MARINHO DORNELAS, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2014; Masp 0913448/7,
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2014; Masp 0913456/0, MARILANE
MARCIA ROCHA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 23/07/2014; Masp 0913457/8, ANTONIO REGINALDO MARQUES DA COSTA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 25/07/2014; Masp 0913467/7, CARMEN REGINA BENQUERER,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2014; Masp
0915028/5, ALICE MARIA RAMOS CASTRO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2014; Masp 0920082/5, ENEDINA DA SILVA PAULA ESTEVES, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/05/2014, Masp 376430-5, JOSE HELCIO DO
NASCIMENTO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/04/2013.
29 589513 - 1

Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0381464/5, Maria Verônica de
Barros Costa, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 07/02/2014;
Masp 0382960/3, Aldalea Soares Carrico, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 27/11/2011; Masp 0913061/8, Jurandir Maciel Filho,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 05/02/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0381464/5, Maria Verônica de Barros Costa, a partir de 07/02/2014; Masp 0913061/8, Jurandir Maciel
Filho, a partir de 05/02/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0382960/3, Aldalea Soares Carrico, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
30/04/1992 com vigência em 03/12/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/03/1997 com vigência em 01/12/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 28/12/2001 com vigência em 30/11/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/01/2007 com vigência em 29/11/2006,
conforme nota técnica nº. 637/2014; Masp 0913061/8, Jurandir Maciel
Filho, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009 com
vigência em 05/02/2009, conforme nota técnica nº. 636/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382960/3, Aldalea Soares Carrico,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 02/12/1991, 2º quinquênio
adm., a partir de 30/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 29/11/2001
e 4º quinquênio adm., a partir de 28/11/2006; Masp 0913061/8, Jurandir
Maciel Filho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 06/02/2009.
29 589565 - 1

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
PORTARIA ESP-MG Nº 28, DE 29 DE JULHO DE 2014
Regulamenta a remuneração dos profissionais prestadores de serviços educacionais junto a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com inciso I, do art. 7º
do Decreto Estadual nº 45.731, de 19 de setembro de 2011 e,
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os valores previstos para os profissionais prestadores de serviços educacionais junto a ESP-MG;
RESOLVE:
Art. 1°. A contratação de serviços educacionais a que se refere esta Portaria fica condicionada à comprovação prévia de formação e de experiência
profissional nas áreas afetas às realizadas na ESP-MG.
Parágrafo único: Para a remuneração de servidores públicos do Poder Executivo Estadual, deverão ser considerados os critérios definidos na Resolução Conjunta SEPLAG/ESP nº 9.141, de 30 de junho de 2104, e demais normas pertinentes.
Art. 2º. Consideram-se serviços técnicos educacionais, para fins desta Portaria as seguintes funções:
I - Docente: ministrar aulas, acompanhar, supervisionar, orientar, avaliar e registrar sistematicamente o processo de aprendizagem e desempenho
dos alunos;
II - Docente de dispersão/estágio: Acompanhar, supervisionar, orientar, avaliar e registrar sistematicamente o processo de aprendizagem e desempenho dos alunos no período de dispersão (atividades práticas e/ou estágio);
III - Coordenador assistente: Acompanhar tecnicamente o desenvolvimento das ações educacionais, orientando os docentes e alunos, promovendo
a organização e articulação entre a ESP-MG e os parceiros e apoiando o processo de produção de conteúdos (materiais didáticos, técnicos ou
científicos);
IV - Facilitador: Mediar o processo de ensino-aprendizagem em ações educacionais relativas ao controle social e educação popular em saúde, por
meio da articulação entre conhecimentos teóricos e experiências/vivências do cotidiano das práticas dos atores sociais envolvidos na qualificação;
V - Facilitador assistente: Apoiar a as atividades realizadas pelo facilitador em ações educacionais relativas ao controle social e educação popular em
saúde por meio de suas experiências/vivências no cotidiano das práticas;
VI- Tutor em EAD: Orientar, motivar e despertar o interesse dos alunos no desenvolvimento das práticas propostas em ações educacionais na modalidade a distância;
VII - Coordenador de Tutoria em EAD: Acompanhar e supervisionar as atividades dos tutores;
VIII - Apoio Educacional: Apoiar o planejamento pedagógico, a execução, acompanhamento e supervisão da ação educacional, além de orientar
pedagogicamente o processo de produção de objetos de aprendizagem;
IX - Conteudista: Elaborar conteúdos didáticos, técnicos ou científicos para construção de objetos de ensino-aprendizagem para modalidade presencial ou à distância;
X - Conteudista Especialista: Orientar a equipe de conteudistas quanto aos conhecimentos científicos existentes mais atuais e suas vertentes
naquele tema, bem como orientar a produção do conteúdo dos objetos de aprendizagem das ações educacionais, analisando e validando o material
produzido.
XI - Orientador: Orientar o aluno na produção de trabalhos de conclusão de cursos, tais como trabalhos científicos, planos de intervenção, trabalhos
técnicos, artigos ou outras atividades previstas no plano de curso;
XII - Palestrante/Conferencista: Realizar palestras, seminários e conferências de alta relevância institucional.
Art. 3°. O pagamento pela execução de atividades contratadas nos termos desta Portaria observará os índices e os valores constantes no Anexo
Único desta Portaria, ressalvando-se casos excepcionais que deverão ter prévia autorização do Diretor-Geral, devendo ser justificadas pelas áreas
demandantes.
Art. 4°. Compete às Superintendências e/ou Assessorias da ESP-MG atestar, no âmbito de suas atividades, a realização dos serviços contratados
na forma desta Portaria, por meio de atesto de serviços prestados, acompanhado de relatório de atividades e/ou lista de frequência, ou documento
equivalente.
Parágrafo único: Compete a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças atestar a regularidade da pasta funcional do contratado, conforme
consta do formulário Solicitação de Compras de Materiais/Contratação de Serviços.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 125, de 29 de julho de 2011.
Belo Horizonte, Minas Gerais, 29 de julho de 2014.
Rubensmidt Ramos Riani
Diretor Geral
ANEXO ÚNICO
VALORES DE REFERÊNCIA PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA ESP-MG
A) VALORES PARA REMUNERAÇÃO EM CURSOS TÉCNICOS E DE FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA:
Perfil
Docente de concentração
Docente de dispersão/estágio*
Faixa I: 1 a 2 alunos (35% valor)
Fixa II: 3 a 4 alunos (70% valor)
Faixa III: 5 alunos (100% valor)

Valor

R$ 30,00

Coordenador assistente
Docente da qualificação de ACS

Unidade de Medida
Hora-aula

R$ 10,50 (Faixa I)

Hora-aula

R$ 21,00 (Faixa II)
R$ 30,00 (Faixa III)
R$ 1.500,00
R$ 15,00

Produto
Hora-aula

B) VALORES PARA REMUNERAÇÃO EM CURSOS LIVRES E DE PÓS-GRADUAÇÃO:
B.1. Docente
Curso

Graduação
R$ 62,50
-

Conteudista

Perfil

Valor

Conteudista Especialista
Palestrante/Conferencista
Apoio educacional

R$ 30,00
R$ 90,00
R$ 130,00
R$ 330,00
R$ 2.000,00

* Considera-se hora-aula, o período de uma hora utilizada em sala de aula, para aplicar o conteúdo produzido pelo conteudista.
** Considera-se uma lauda um texto de 20 linhas, com 2.100 caracteres, usando a fonte Times New Roman, tamanho 12.
29 589582 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 355, DE 28 DE JULHO DE 2014.
Aprova o Manual de Hemovigilância de Incidentes Transfusionais Tardios Infecciosos - versão 08 – julho/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Hemovigilância de Incidentes Transfusionais Tardios Infecciosos - versão 08 – julho/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
29 589521 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada
pelo art. 1º do Dec. 45.835/1, CONCEDE POSSE PROVISORIA À
VISTA DE DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO 0024.14.058.247-94,
à servidora:
1.215.581-8 – LORENA BICALHO DE MORAVIA, nomeada no dia
26/07/2014, para o cargo efetivo de Médico da Área de Hematologia
e Hemoterapia/Médico Hematologista, Nível VI - Grau A, em 28 de
julho de 2014.
29 589525 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME a vista de documento apresentado da servidora Daniela Musse, masp. 11880473, para Daniela Musse
Verona e Freitas.
Servidora Mônica Dagmar Miranda Garibaldi, masp. 12575254, para
Mônica Dagmar Tavares Garibaldi.
29 589226 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da
competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de
março de 2009, autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o (a) servidor (a) Sergio Caldas / 11785623 / AST I, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 28/09 a 01/10/2014, para
participação no XXV Congresso Brasileiro de Virologia & IX Encontro de Virologia do Mercosul em Ribeirão Preto/SP, com ônus para o
Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
(a) servidor (a) Milena Cristina Ribeiro Souza Magalhães / 11611084
/ AST I, a afastar-se de suas atribuições, no período de 04/08 a
05/08/2014, para participação no Seminário Quality by Design(QbD)
em São Paulo/SP, com ônus para o Estado.
Autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
RAONI ALMEIDA DE SOUZA / 11717402 / AST I a afastar-se de
suas atribuições, no período de 01/07/2014 a 30/06/2015, para Estágio de Doutorando no Exterior na Universidad de Oviedo / Espanha, com bolsa CAPES, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo.
29 589229 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias – FUNED
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
Damião Mendonça Vieira
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora Aline Nunes Fonseca, Masp. 11783784, a partir de 16/06/2014,
falecimento pai;
Ao servidor Bruno Gonçalves Pereira, Masp.11173705, a partir de
20/05/2014, falecimento mãe;
A servidora Maria José Carvalho Marques, Masp. 10369486, a partir de
21/06/2014, falecimento irmão;
A servidora Valdeci Ferreira de Oliveira, Masp. 10369031, a partir de
30/05/2014, falecimento mãe;
Ao servidor Venicio de Carvalho, Masp.10367308, a partir de
21/06/2014, falecimento irmão.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Ana Luisa Furtado
Cury, Masp.11672060, a partir de 13/05/2014;
A servidora Marcia Regina Gomes Lima, Masp. 12862033, a partir de
14/05/2014;
A servidora Thayse Rosane Araujo de Oliveira, Masp. 12577904, a partir de 16/05/2014.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art. 7º, inciso
XIX, combinado com o art. 39, parágrafo 2º da Constituição Federal
de 05/10/1988 e art. 10, parágrafo 1º da ADCT, por 05 dias ao servidor André Moreti de Oliveira do Vale, Masp. 11757176, a partir de
27/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora
Denise de Oliveira Scoaris, Masp.11699709, a partir de 23/07/2014;
Ao servidor Dhian Renato Almeida Camargo, Masp. 10987048, a partir de 23/04/2014;
Ao servidor Marcos Paulo Gomes Mol, Masp. 11612918, a partir de
10/05/2014;
A servidora Renata Pereira do Nascimento, Masp.10813582, a partir
de 20/06/2014.

Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 11/07/2014, do(a) servidor(a) Denise Fidelis de Araujo,
MASP 1088001-1, lotado(a) no(a) CEPAI, por motivo de a pedido do
servidor. Cargo 2.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 08/02/2014,
do(a) servidor(a) Cleia Lucia de Oliveira, MASP 1039595-2, lotado(a)
no(a) ADC, onde se lê: 3 meses a partir de 28/03/2014, leia-se: 1 mês a
partir de 22/09/2014. Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038565-6 Aldo Coelho Carvalho lotado(a) no(a) HCM referente
ao 4º quinquênio a partir de 30/7/2014 totalizando 7, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1229268-6 Guilherme Henrique Silveira Gontijo lotado no HJXXIII referente ao 1º quinquenio periodo de 22/07/2009 a 05/08/2014,
cargo 1. R.F. em 24/07/2014.
Masp 1039083-9 Maria Eunice de Almeida lotado no HJXXIII referente ao 5º quinquenio periodo de 15/07/2009 a 13/07/2014, cargo 1.
R.F. em 29/07/2014.
Masp 1037677-0 Nelly Pereira de Souza lotado no HJXXIII referente
ao 5º quinquenio periodo de 26/04/2009 a 24/04/2014, cargo 1. R.F.
em 24/07/2014.
Masp 0292372-0 Samuel Flam lotado no HJXXIII referente ao 7º
quinquenio periodo de 16/06/2009 a 21/06/2014, cargo 2. R.F. em
24/07/2014.
Masp 1094372-8 Adriana Lucia Schimidt da Silva lotado no HRJP referente ao 2º quinquenio periodo de 1º/04/2009 a 30/03/2014, cargo 1.
R.F. em 25/07/2014.
Masp 1042229-3 Adriane Cristian de Souza Cruz lotado no HRJP referente ao 4º quinquenio periodo de 28/04/2009 a 26/04/2014, cargo 1.
R.F. em 25/07/2014.
Masp 0391562-6 Andrea Lucia Newmann Barros lotado no HRJP referente ao 4º quinquenio periodo de 24/12/2007 a 21/12/2012, cargo 2.
R.F. em 25/07/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1091252-5 Fernando Cabral Diniz por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 2.
29 589567 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Titulação Exigida
Especialização
Mestrado
R$ 87,50
R$ 112,50
R$ 100,00
R$ 125,00
-

Doutorado
R$ 125,00
R$ 150,00
R$ 162,50

O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do paragrafo único do art. 3° do
Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NIVEL
JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela reformulação dos treinamentos e execuGESTÃO DO
LUCAS SILVA BORGES
ção
dos
mesmos
para
todas
as
unidades
do
SINE.
Gestão
de
1276136-7 GTED-4 pessoas de todos os postos do SINE de Minas Gerais dando ATENDIMENTO AO
DE ANDRADE
TRABALHADOR
suporte ao RH da Secretaria.
29 589115 - 1

B.2. Outras atividades
Perfil
Coordenador assistente
Facilitador
Facilitador Assistente
Docente de dispersão
Orientador de TCC – Pós-graduação
Orientador de TCC – Curso Livre

Valor

R$ 1.800,00
R$ 50,00
R$ 25,00
R$ 30,00
R$ 25,00
R$ 300,00

Unidade de medida
Produto
Hora-aula
Hora-aula
Hora-aula
Hora-aula*
Produto

* Máximo de 40 horas-aula por trabalho concluído.
C) VALORES PARA REMUNERAÇÃO EM ATIVIDADES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA:
Perfil
Tutor em EAD
Coordenador de Tutoria em EAD

Unidade de medida
Hora-aula*
Lauda**
Lauda**
Hora-aula
Produto

Expediente

* De acordo com a quantidade de alunos acompanhados.

Capacitação
Especialização
Mestrado

Minas Gerais - Caderno 1

D) VALORES PARA REMUNERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES:

Valor (R$)

Unidade de medida
R$ 32,00
Hora-aula
R$ 40,00
Hora-aula

Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
PORTARIA FUCAM Nº. 011/2014. Altera a Portaria nº 03/2014 que
instituiu a Comissão Setorial do Programa Ambientação no âmbito da
Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM.
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011, pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e
suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 003/2014 que instituiu a

Comissão Setorial do Programa Ambientação no âmbito da Fundação
Educacional Caio Martins - FUCAM nos seguintes termos:
I- A substituição da servidora Maria Aparecida de Araújo Aquino –
MASP – 1.307.196-4 pela servidora Edna Oliveira França – MASP
– 1.368.048-3.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belo Horizonte, 17 de julho de
2014. Genilson Ribeiro Zeferino. Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
29 589209 - 1

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