Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEILA TRINDADE NETTO, OAB/SP n. 252.146, mediante a publicação deste despacho, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se manifestem nos termos do art. 402 do CPP.Nada sendo requerido, intimem-se novamente as partes, iniciando-se pela acusação, para apresentação de memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.Por fim, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. 0004032-77.2015.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X RAPHAEL SILVA ARAUJO(SP240413 - RICARDO CABRAL E SP347023 - LU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEILA TRINDADE NETTO, OAB/SP n. 252.146, mediante a publicação deste despacho, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se manifestem nos termos do art. 402 do CPP.Nada sendo requerido, intimem-se novamente as partes, iniciando-se pela acusação, para apresentação de memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.Por fim, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. 0004032-77.2015.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X RAPHAEL SILVA ARAUJO(SP240413 - RICARDO CABRAL E SP347023 - LU

Publicações Judiciais I ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Há indícios suficientes de materialidade e autoria delitivas e a nulidade da denúncia fundada em cumprimento do mandado judicial de busca e apreensão em que investigava no âmbito da operação Darkside, delito de tráfico internacional de drogas, entendendo a defesa ser inadmissível a persecução criminal fundada no encontro fortuito de evidências de outro crime, moeda falsa, deve ocorrer ao longo da instrução criminal, momento oportuno para a produção de provas, inclusive a discuss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2123 Jesus, 347, sala 801, Floradas de São José, nesta cidade, pela perita Debora B. Caetano de Souza. A intimação das partes será feita pelos seus advogados, considerando-se a intimação destes pela publicação do ato no órgão oficial. O periciando deverá estar em posse de seus documentos pessoais, cart

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1549 por ocasião da liquidação da sentença, sob pena de oficiar-se o PODER JUDICIÁRIO órgão competente. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação III - DISPOSITIVO DESPACHO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO 1- O falecimento da parte implica, necessariamente, em suspensão extinta a reclamação, sem resolução do mérito, quanto ao pedido

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 2948 procedendo-se aos recolhimentos devidos. Notifiquem-se as partes 3. Ante a improcedência dos pedidos em relação à segunda do presente despacho, sendo a Reclamada pelo prazo preclusivo Reclamada, EXXONMOBIL QUIMICA LTDA, retifique-se a autuação de 5 dias. para sua exclusão da lide. 2. Requisite-se o pagamento dos honorários definitivos, ao Serviço 4. Ap�

Diário Oficial ● 25/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.680  11 Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021 CONTRATO . CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 09/2021 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093542, CNPJ/MF 35.747.782/0001-01, e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - ASCTAM, sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos, regendose pelo Estatuto atualmente vigente, conforme

Publicações Judiciais I ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de dezembro de 2016. PAULO FONTES Desembargador Federal 00010 HABEAS CORPUS Nº 0018993-13.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.018993-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO WILLIAM MACIEL DE SOUZA WILLIAM MACIEL DE SOUZA reu/ré preso(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP RAPHAEL SILVA ARAUJO DANILO SILVA DE OLIVEIRA GILBERTO PAULINO SOARES RAMON DE SOUZA NUNES 00040327720154036119 4 Vr GUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1278 Eugenio - Impetrante: Rita de Cassia Prates - Paciente: Raphael Silva Araujo - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP) 0121120-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ituverava - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR - Paciente: Agnaldo Florê

Publicações Judiciais I ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, dar provimento ao recurso interposto pela defesa para absolver Leonardo Vicente Danilewice da prática do crime previsto no artigo 33, §1º, I c. c. artigo 40, I, ambos da Lei nº 11.343/06, nos termos do artigo 386, III, do Código de Processo Penal e, por consequência, por maioria, julgar prejudicado o apelo da acusação, no