IOEPA 25/08/2021 -Fl. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.680 11
Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021
CONTRATO
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CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 09/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093542, CNPJ/MF 35.747.782/0001-01, e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
- ASCTAM, sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos, regendose pelo Estatuto atualmente vigente, conforme aprovado em Ata da Assembleia Geral, com sede na Passagem Simeão, n° 330, Bairro do Marco,
CEP 66.095-620, Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.483.611/0001-26.
OBJETO: Consignação em folha de pagamento junto a esta Secretaria,
conforme margem consignável disponível, com fundamento nos termos do
Decreto nº2.071/2006 com as alterações introduzidas pelos Decretos nº
1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº 003/2006-SEAD.
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021.
VIGÊNCIA: 24/08/2021 a 23/08/2023-24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data de assinatura.
ORDENADORA: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 696557
TERMO ADITIVO A CONTRATO
resolve ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 14/2021, processo
PAE nº. 2020/715073, cujo objeto trata da aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, das
empresas abaixo relacionadas;
ITEM 2: QUALITY ATACADO EIRELLI CNPJ nº 15.724.019/0001-58
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
MOUSE USB COM DOIS BOTÕES E FUNÇÃO SCROLL.
COM 3 ANOS DE GARANTIA
50
R$ 33,79
R$ 1.689,50
Valor Total Adjudicado (R$)
50
ITEM 3: MARIA ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES CNPJ nº 10.934.762/0001-19
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
TECLADO USB, ABNT2, LAYOUT PADRÃO COM TECLAS
F, EM TAMANHO NORMAL, 3 ANOS DE GARANTIA.
50
R$ 25,80
R$ 1.290,00
Valor Total Adjudicado (R$)
50
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N º 14/2021 – SEPLAD
A Secretária Adjunta de Modernização e Gestão Administrativa, designada
através do Decreto Governamental do dia 16 de junho de 2020 publicado no
DOE nº 34.256 de 17 de junho de 2020 e, no uso das atribuições delegadas
pela PORTARIA Nº 02/2019 – GS - SEPLAD de 02 de dezembro de 2019,
publicada no DOE nº 34.057, alterada pela PORTARIA Nº 206/2020 – GSSEPLAD, publicada no DOE nº 34.316, e após recomendação e constatação
do cumprimento das exigências legais relativas ao processo licitatório pela
Consultoria Jurídica e o Núcleo de Controle Interno, conforme Manifestação
Jurídica nº 216/2021/CJUR/SEPLAD (seq. 95/97) e despacho (seq. 100),
respectivamente, resolve:
HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 14/2021, processo PAE nº
2020/715073, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, conforme Termo de
Referência Anexo I do Edital, das quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos, à empresas abaixo relacionadas:
ITEM 2: QUALITY ATACADO EIRELLI CNPJ nº 15.724.019/0001-58
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
MOUSE USB COM DOIS BOTÕES E FUNÇÃO SCROLL.
COM 3 ANOS DE GARANTIA
50
R$ 33,79
R$ 1.689,50
Valor Total Homologado (R$)
50
R$ 1.689,50
ITEM 3: MARIA ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES CNPJ nº 10.934.762/0001-19
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
TECLADO USB, ABNT2, LAYOUT PADRÃO COM
TECLAS F, EM TAMANHO NORMAL, 3 ANOS DE
GARANTIA.
50
R$ 25,80
R$ 1.290,00
Valor Total Homologado (R$)
50
R$ 1.290,00
ITEM 4: RAPHAEL SILVA ARAUJO ME CNPJ nº 24.884.690/0001-57
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
DRIVE SSD DE 480GB - SATA 3, GRAVAÇÃO ATÉ:
445MB/S, GARANTIA DE 1 ANO.
25
R$ 349,40
R$ 8.735,00
Valor Total Homologado (R$)
25
R$ 8.735,00
Belém, 23 de agosto de 2021
JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL
Secretaria Adjunta de Modernização e Gestão Administrativa
Protocolo: 696294
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N º 14/2021 – SEPLAD
A Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 002/2021 – SAGA/SEPLAD, de
01 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
(inciso VI, do §1º do Art. 7º da Lei nº 6.474/02), e após constatação
do cumprimento das exigências legais relativas ao processo licitatório,
R$ 1.290,00
ITEM 4: RAPHAEL SILVA ARAUJO ME CNPJ nº 24.884.690/0001-57
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
DRIVE SSD DE 480GB - SATA 3, GRAVAÇÃO ATÉ:
445MB/S, GARANTIA DE 1 ANO.
25
R$ 349,40
R$ 8.735,00
Valor Total Adjudicado (R$)
25
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020 – SEPLAD
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U.O: 91101
Ação: 04.122.1508.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do Estado
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
Data de Assinatura: 23/08/2021
Vigência: 07/10/2021 a 06/10/2022.
Contratado: INSTITUTO AOCP inscrito no CNPJ sob o nº 12.667.012/000153, endereço: Avenida Doutor Gastão Vidigal, n. 959, Zona 8, CEP. 87.050440, Maringá - Paraná.
Ordenador: Shirley Santos Araújo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 696387
R$ 1.689,50
Belém, 14 de julho de 2021
ZENAIDE DA SILVA BRAGA
Pregoeira/SEPLAD
R$ 8.735,00
Protocolo: 696291
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 808/2021-DAF/SEPLAD, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2021/902419, 17.08.2021.
R E S O L V E:
I – Autorizar os servidores Euricles Limite Teixeira, Id. Funcional nº
8015473/1, ocupante do cargo de Diretor, Mônica Mendonça Paiva Antônio
José, Id. Funcional nº 55590083/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública a viajarem para Macapá/AP no período de 25 a 27.08.2021, a
fim de realizarem visita técnica na Secretaria de Planejamento do Amapá
para tratar da implementação do Modelo de Excelência de Gestão MEG-Tr,
em cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica ME-SEPLAD, conforme
solicitações de diárias.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 2 e ½ (duas e meia)
diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 19 DE
AGOSTO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 696480
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 810/2021-DAF/SEPLAD, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
Considerando o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2021/917221
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora MARIA
DE NAZARE ALVES DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 28592/1, ocupante do
cargo de Técnico D, lo
tada na Secretaria de Estado de Planejamento e
Administração – SEPLAD, no período de 05 de setembro de 2021 a 04 de
outubro de 2021, referente ao período aquisitivo de 15 de abril de 2020 a
14 de abril de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 20 DE
AGOSTO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 813/2021-DAF/SEPLAD, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2021/917326,
CONSIDERANDO, o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no DOE nº
34.550 de 13/04/2021.