Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 570 distribuição no município objeto do processo de ampliação da essas normas não afastam o entendimento colegiado de que, à luz base, supre o requisito formal da publicação em jornal local. da jurisprudência do STJ, além de a publicação do edital previsto no (Id. 47a8a4b - Pág. 7). art. 94 do CDC não ser um de tais pressupostos, a sua ausência Quanto �

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 864 Examinando os autos, constata-se que a Tutela de Urgência deve ser concedida, haja vista que este Juízo vislumbrou a “FUMAÇA DO BOM DIREITO”, que se configura diante da probabilidade do direito invocado, pelo convencimento deste juízo acerca da verossimilhança das alegações. Ademais, verifica-se a presença do “PERICULUM IN MORA”, face a existência do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 822 Processo 1001939-96.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Lucia Bezerra - Vistos em saneamento.As partes são legítimas e estão bem representadas.Fixo como pontos controvertidos a existência dos pressupostos legais para a obtenção do benefício previdenciário.Defiro a produção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1314 falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas ‘Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho”. Ainda, reza o art. 87 do Código de Processo Civil Pátrio: “Determina-se a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2671 584 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2021 ADV: MARCELLE LEITE RENTROIA (OAB 33569/CE) - Processo 0041132-51.2007.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Barbosa de Almeida - Intime-se a autora para requerer citação de Francisco de Assis Caraca

Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Marco Aurelio de Moraes. INTERESSADA: AKAUANY GONCALVES GOMES DE SOUZA. Adv(s).: DF024172 - Paula Echamende Lindoso Baumann. INTERESSADA: FRANCISCA NADIA DE SOUSA. Adv(s).: DF024636 - Guilherme Dequiqui de Assis Borges. INTERESSADA: GEANE TRINDADE DA SILVA. Adv(s).: DF024636 - Guilherme Dequiqui de Assis Borges. INTERESSADA: BASE E RECURSOS HUMANOS LTDA. Adv(s).: SP257846 - Camila Neia Barbosa Scott Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PUBLICIDADE/ ANO 2021 Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer 2º TRIMESTRE - 2021 Mês Órgão Executante Objeto da Publicidade 04 COPASA Alteração cobrança tarifa de esgoto em Belo Hte/São Gotardo/Felixlândia/Flyers/Impressão

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2018 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIAS 6452 A 6560-2018 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 6452 a 6465 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR MORTE, de DEZEMBRO de 2018, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape. pe.gov.br. A Diretora-Presidente RESOLVE publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo lidade, da Escola de Aplicação da UNIPAC – Unidade Santo Agostinho, de Barbacena. 39.944 - Reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade, do Colégio Técnico CECON – Formiga, de Formiga. 37.821 - Recredenciamento da entidade mantenedora Irmandade de Nosso Senhor dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, da Escola de Enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, de Juiz de Fora. 34.423 - Renova

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 de habilitação e proposta às 14:00 horas do dia 21 de julho de 2017, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 04 de julho de 2017. Geraldo da Piedade Machado Silva. Pregoeiro. 3 cm -04 981817 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG�