Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2087 Nº 2113766-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Gustavo Rinaldi Ribeiro - Agravado: BANCO SANTANDER S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2738 PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA ANTES MESMO DE AJUIZADA A EXECUÇÃO APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA 409 DO C. STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3311 Turistica de Itu - Apelado: Canovas e Pedroso Ltda Me - Magistrado(a) Rezende Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAEXECUÇÃO FISCAL MUNICÍPIO DE ITU - TAXA DE LICENÇA- EXERCÍCIOS DE 2002 A 2004 AÇÃO AJUIZADA EM OUTUBRO DE 2019 - PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 174 DO CTN - SENTENÇA QUE JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2737 - Apelado: Imob e Cons Lutfalla Sa - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU, EXERCÍCIO DE 1998 A 2003 MUNICÍPIO DE GUARULHOS PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA ANTES MESMO DE AJUIZADA A EXECUÇÃO APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA 409 DO C. STJ SENTENÇA MANTIDA RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2738 PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA ANTES MESMO DE AJUIZADA A EXECUÇÃO APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA 409 DO C. STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1960 DESINTERESSE NO FEITO AUSÊNCIA VINCULAÇÃO DA APÓLICE AO FCVS COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1819 Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AS RAZÕES DESTE AGRAVO INTERNO NÃO FORAM CAPAZES DE NEUTRALIZAR AQUELA ASSERTIVA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1629 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Andrea Cristina Perazzolli - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1658 – AÇÃO IMPROCEDENTE – RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1809 Unibanco S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – PESSOA JURÍDICA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA – DESPACHO QUE NEGA O BENEFÍCIO – DECISÃO CORRETA – RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92