Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1829 Nº 2179239-08.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Romildo Barbieri - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2859 Nº 0513580-72.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Maria das Dores de Araujo - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL ISS E TAXA DE FISCALIZAÇÃO, EXERCÍCIOS DE 1997 A 2003 MUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1960 DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO RESTITUIÇÃO DEVIDA DANO MORAL CARACTERIZADO AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1950 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Agravada: CELINA LEVY - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto Sandeville - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1857 – DESCABIMENTO – MATÉRIAS EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – HIPÓTESE EM QUE O RELATOR PODE JULGAR MONOCRATICAMENTE O RECURSO – INTELIGÊNCIA DO CAPUT E DO PARÁGRAFO 1º-A, AMBOS DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – RECURSO IMPROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 4601 AGRAVO INTERNO– DESCABIMENTO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO – DECISÃO PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – PRÉ-QUESTIONAMENTO – RECURSO IMPROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2965 6.830/80 - IMPOSSIBILIDADE DE EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2846 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE COM BASE NO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO RESP. Nº 1.340.553/RS, JULGADO NA SISTEMÁTICA DE RECURSOS REPETITIVOS RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2862 Guarulhos - Apelado: Silvio Sergio dos Santos Sena - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL ISS E TAXA DE FISCALIZAÇÃO, EXERCÍCIOS DE 1997 A 2001 MUNICÍPIO DE GUARULHOS PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA ANTES MESMO DE AJUIZADA A EXECUÇÃO APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3886 Nº 2248698-58.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Volkswagen S/A - Agravada: ANA CRISTINA DA SILVA - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento