Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de julho de 2015 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CPL I - AVISO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 005/2015 – PE Nº 005/2015 ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, objeto do processo licitatório em epígrafe, em favor das licitantes: FELIPE RANIER CAVALCANTI SILVA-ME, CNPJ 17.633.219/0001-20, o item 3, no valor unitário de R$ 167,99 (cento e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos); M.A. DE FRANÇA, CNPJ 05.132.582/0001-83, o item 1, no valor unitário de R$ 68,60 (sessenta e oito rea

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DESCONTOS INDEVIDOS - SÚMULA 342 DO TST 1451 e OJ 17 da SDC) são pacíficas no sentido de que tais contribuições são devidas tão somente pelos filiados aos sindicatos, e não por Postula a reclamante a devolução de descontos efetuados sob as todos os integrantes da categoria. rubricas "saúde bradesco", "odontologia" e "seguro de vida". Assim, julgo procedente o pe

Poder Executivo ● 05/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2014. CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, referente ao período de 01/05/2015 a 30/04/2016. (F) HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº 034/2014 – CPL. Tom

Poder Executivo ● 28/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA MULHER AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2015 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015, OBJETO: Aquisição e Instalação de Equipamentos de Climatização da Casa Abrigo Jeruza Mendes, Região Metropolitana do Recife - SecMulher. Entrega das Propostas até 07/08/2015 às 09:00 horas. Início da Disputa 07/08/2015 às 09:30 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas supracitadas serão

Poder Executivo ● 21/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 015/2015 - CPL a Inexigibilidade de Licitação, Processo Nº 014.2015.CPL.IN.009. SAD, e visto da GGJUG Nº 016/2015 fundamentada no caput do Art. 25, da Lei Nº 8.666/93, tendo por objeto a contratação da Escola

Seção I ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 : : : : GOIANIA DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA YARA ALVES FERREIRA E SILVA ANDRE WILSON SILVA FRANCA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLI

Seção I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO I DECISAO 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, AMBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO ENVOLVIMENTO DE MENORES. 1 INVERSÃO NA OITIVA DE TESTEMUNHAS E ACUSADOS. NULIDADE. PRECLUSÃO. É na própria audiência de instrução o momento adequado para requerer novas d

Seção I ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DECISAO 5 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 CORRUPÇÃO DE MENORES. 1 - RECURSO DA ACUSAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IN DUBIO PRO REO. CONCURSO DE AGENTES. Impõe-se absolvição do crime de associação para o tráfico (art. 35

Poder Executivo ● 30/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO COMISSÃO ESPEICAL DE LICITAÇÃO - CEL ICM Nº 13/2015 – PL Nº 26/2015 – CEL/SEFAZ Objeto: Inscrição de 23 (vinte e três) servidores da SEFAZPE, no XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, no período de 02 a 04/09/2015, na cidade de Recife/ PE. Contratado: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IPET, CNPJ Nº 04.420.399/0001-10. Valor total: R$ 20.562,00 (v

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 993 dos PRODUTOS e SERVIÇOS nas LOJAS serão única e empregadora incontroversa do reclamante, ativava-se exclusivamente definidas pela CLARO" (Id. c07a9d3, p. 3). exclusivamente em prol da 2ª reclamada (CLARO S. A.), de modo que evidencia-se que o reclamante disponibilizou à 2ª ré sua mão de obra, tendo aquela se beneficiado desta. Não bastasse isso, a cláusula 5.1,